Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente
By Tainá da Silva Moreira
Length7h 27m
About this audiobook
O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previstas de forma assistemática na legislação, que permitem, inclusive, a realização de acordos na fase executiva. Não bastasse o incentivo à solução consensual de conflitos pelo CPC/2015, o diploma processual, não obstante, permitir a realização de acordos para cumprimento diferenciado da obrigação também autoriza a flexibilidade procedimental, de fundamental importância na execução que costumeiramente se conduz por regras mais rígidas. A partir da adaptação dos atos executivos à vontade das partes, torna-se possível alcançar o direito material perseguido por via diversa da tradicionalmente ofertada aos envolvidos. Nesse sentido, o incentivo à autocomposição, combinada com a mudança de postura das partes e a flexibilização das técnicas, diante da dificuldade do pagamento, podem conduzir ao alcance de uma forma mais efetiva e célere de satisfação da obrigação traduzida em um título, considerando, sobretudo, as possibilidades e a situação fática dos jurisdicionados nesta fase procedimental objeto da obra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 9, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Introdução
3Capítulo 1 Dicotomia: processo de conhecimento e de execução
41.1 O fomento da conciliação nos tribunais
51.2 A autocomposição sob a ótica da disponibilidade da execução
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61.3 A análise do ambiente executivo no Brasil e a importância das técnicas de autocomposição
7Capítulo 2 O percurso histórico da conciliação e da mediação no Brasil
82.1 Da fase colonial ao projeto de Lei nº7.169/2014
92.2 A mediação judicial pela Lei nº 13.140/2015
102.3 A conciliação e a mediação no CPC/2015: 2.3.1 Abordagem panorâmica da mediação e da conciliação a partir dos artigos do CPC/2015
112.4 O marco paradigmático da autocomposição no CPC/2015
12Capítulo 3 Mediação e conciliação judiciais
133.1 Mediação judicial
143.2 Conciliação judicial
153.3 A sessão inicial de conciliação ou mediação
163.4 A (in)compatibilidade do Art. 334 do CPC/2015 com o processo de execução
17Capítulo 4 A flexibilização do procedimento executivo no sistema de justiça multiportas
184.1 Da execução como ambiente favorável ao alcance da satisfação consensual da obrigação
194.1.1 A possibilidade de composição durante as fases da execução para pagamento de quantia certa
204.1.1.1 Fase postulatória
214.1.1.1.1 Petição inicial
224.1.1.1.2 Citação/intimação
234.1.1.1.3 Embargos do executado/impugnação ao cumprimento de sentença
244.1.1.2 Fase instrutória
254.1.1.3 Fase satisfativa ou expropriatória
264.1.1.4 Suspensão ou extinção da execução
274.1.2 Outros aspectos relevantes da conciliação na execução
28Conclusão
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