Politics and Government

Direito ao esquecimento na sociedade da informação

critérios para justificação à luz do teste da proporcionalidadeBy Bárbara Guerra Chala

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 29m

About this audiobook

A estruturação da sociedade em torno da informação, elevando-a como seu ativo mais importante, inegavelmente alterou o modo como os indivíduos se relacionam entre si e com o mundo. Com os avanços das tecnologias da informação e da comunicação, aliados ao advento da Internet, que possibilitaram em conjunto a ampla veiculação e rememoração de informações, foi inaugurado o novo paradigma tecnológico, que fomentou grandiosas mudanças no seio da sociedade e, a partir delas, novas controvérsias. Dentre elas, a partir da distribuição informativa imediata e ilimitada, desprovida de condicionantes temporais e geográficos, podem ser posicionadas as controvérsias atinentes à perda do controle informacional e ao fenômeno do não esquecimento, que fomentaram a discussão mundial em torno da possibilidade de reconhecimento de um direito dos indivíduos ao esquecimento de informações pretéritas. Nesse cenário se insere a problemática que foi objeto do estudo, o qual, lançando mão do teste da proporcionalidade, procurou ponderar as liberdades comunicativas e os direitos da personalidade, ao efeito de formular critérios norteadores para o constitucionalmente adequado e justificável reconhecimento do direito fundamental ao esquecimento no Brasil.

Identity Memory Futuristic Dystopian Psychological Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 29 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 21, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. AS COLISÕES ENTRE AS LIBERDADES COMUNICATIVAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

42.1 A sociedade da informação

52.2 A colisão entre as liberdades comunicativas e os direitos da personalidade

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62.3 Os direitos fundamentais e as suas colisões

72.4 Liberdades comunicativas

82.5 A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade

93. DIREITO AO ESQUECIMENTO

103.1 As modalidades de tutela do direito ao esquecimento

113.2 Regulamentação brasileira

123.3 Correntes doutrinárias no Brasil

133.4 Jurisprudência estrangeira

144. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO SEU RECONHECIMENTO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE

154.1 Estrutura do teste da proporcionalidade

164.1.1 Adequação

174.1.2 Necessidade

184.1.3 Proporcionalidade em sentido estrito

194.2 Os julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito ao esquecimento à luz do teste da proporcionalidade e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento no Brasil

204.2.1 Pretensão de desindexação de provedor de pesquisa

214.2.2 Pretensão indenizatória derivada da renovada veiculação de informação pretérita pelas mídias tradicionais e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a (im)possibilidade de reconhecimento do direito ao esquecimento no Brasil

224.2.3 Pretensão de remoção de conteúdo e de restrição a novas veiculações sobre a informação

234.3 Critérios para o reconhecimento constitucionalmente adequado do direito ao esquecimento no direito brasileiro à luz do teste da proporcionalidade

244.3.1 Veracidade da informação

254.3.2 Conteúdo prejudicial que importe em violação (ou potencial violação) do livre desenvolvimento da personalidade ou dos direitos da personalidade

264.3.3 Ausência de atualidade ou de relevância contemporânea

274.3.4 Ausência de relevância histórica

284.3.5 Esgotamento da relevância informativa

295. CONCLUSÃO