Inovações da Lei de Licitações e Polêmicas Licitatórias
By Laércio José Loureiro dos Santos
Length14h 24m
About this audiobook
Livro forjado nas entranhas licitatórias e obtido através de problemas reais trazidos ao autor. Utiliza o pensamento tópico de Theodor Viehweg para a superação da insuficiência do obsoleto formalismo jurídico. O formalismo teria absolvido todos os nazistas no Tribunal de Nuremberg. O formalismo ignoraria a relevância do mercado na interpretação de regras sobre a lei de licitações. O direito não é mero amontoado de leis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 8, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO À QUINTA EDIÇÃO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 ME/EPP
41. 3 HIPERFORMALISMO LICITATÓRIO E LEI COMPLEMENTAR 123
5CAPÍTULO 2 “NOVOS” PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: 2.1 PRINCÍPIO DA MORALIDADE VERSUS DA COMPETITIVIDADE: LICITAÇÃO, CLÁUSULAS UNIFORMES E OS MONOPÓLIOS ARTIFICIAIS
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6CAPÍTULO 3 DEFINIÇÕES
7CAPÍTULO 4 AGENTES PÚBLICOS: 4. 1 DEFESA EM JUÍZO DO SERVIDOR PÚBLICO PELO ÓRGÃO PÚBLICO
8CAPÍTULO 5 DEVER DE PLANEJAMENTO
95.1 REGRAS DE “COMPLIANCE” INSPIRADAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO
105.2 AGENTE DE CONTRATAÇÃO É CARREIRA DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO
11CAPÍTULO 6 CONSÓRCIOS
12CAPÍTULO 7 ORGANIZAÇÃO DA LICITAÇÃO
137.1 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A PROIBIÇÃO DE MARCA
147.2 ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO AO FORNECEDOR
157.3 LIMITES TEMPORAIS DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
167.4 MANUTENÇÃO DO TEMA 1.038 DO C. STJ
177.5 O QUE É ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR?
187.6 PEQUENO MANUAL PRÁTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PREGÃO NOVO”
197.7 MARCA E NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA SÚMULA 270 DO TCU
20CAPÍTULO 8 MODALIDADES DE LICITAÇÃO: 8.1 SENAI E A FUNGIBILIDADE LICITATÓRIA
21CAPÍTULO 9 MEMÓRIA ADMINISTRATIVA
229.1 A “SERASA” LICITATÓRIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
239.2 DESEMPATE PELA “AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO CONTRATUAL”
249.4 DESEMPENHO CONTRATUAL: SCORE LICITATÓRIO
25CAPÍTULO 10 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS: 10.1 CULPA DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA REGULAMENTADA
26CAPÍTULO 11 PRAZOS E MODALIDADES LICITATÓRIAS
27CAPÍTULO 12 PREÇO INEXEQUÍVEL
2812.1 MARKETING LICITATÓRIO DE PRODUTO, INEXEQUIBILIDADE E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
29CAPÍTULO 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 13.1 LICITAÇÃO, DISPENSA E TRÊS ORÇAMENTOS
30CAPÍTULO 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
3114.1 Credenciamento como “singularidade múltipla”
3214.2 CUSTO DE OPORTUNIDADE E CONTRATAÇÃO DE JURISTA ESPECÍFICO E SINGULAR
3314.3 “VIGÊNCIA POST MORTEM” DA SINGULARIDADE
3414.4 CUSTO DE OPORTUNIDADE E O DEVER DE ESCOLHA DO PROFISSIONAL ADEQUADO
35CAPÍTULO 15 FRACIONAMENTO POR HIBRIDISMO
3615.2 LICITAÇÃO, RETROATIVIDADE E HIBRIDISMO
37CAPÍTULO 16 REGISTRO DE PREÇOS
3816.1 A MATRIZ DE RISCOS NO REGISTRO DE PREÇOS
3916.2 REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS: 16.2.1 CARONA INTERFEDERATIVA: PADRONIZAÇÃO
4016.3 CARONA INTERFEDERATIVA - LIMITES
4116.4 CARONA COMPULSÓRIA
4216.5 “VENCEDOR FICTO E PARCIAL” E “PRECIFICAÇÃO MÚLTIPLA”
4316.6 A REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS – PERSPECTIVA DE MANUNTENÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
4416.7 CARONA NO RP:DUPLA ANUÊNCIA E “CARONA HÍBRIDA”
45CAPÍTULO 17 FIM DA VINCULAÇÃO AO PREÇO DO VENCEDOR
46CAPÍTULO 18 FISCALIZAÇÃO: 18.1 ERGOFOBIA” E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
47CAPÍTULO 19 ATRASO CONFIGURADOR DE INADIMPLEMENTO
48CAPÍTULO 20 RECEBIMENTO DO OBJETO
49CAPÍTULO 21 NULIDADE MODULADA
50CAPÍTULO 22 MUDANÇA QUANTO AOS PERCENTUAIS DE MULTA
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