Business and Economics

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém

proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedadeBy Marina Rocha Pontes de Sousa

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Length7h 53m

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O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestão dos resíduos sólidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurídicos resguardando a poluição ambiental originada pelo descarte não sustentável desse material, os lixões a céu aberto, a não segregação de resíduos e rejeitos e o não tratamento dos orgânicos continuam em todo o país. Mas como superar esta problemática? A proposta apresentada é a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratégias indutoras, mesclada com o princípio da solidariedade, no afã de auxiliar na sensibilização dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda.

Political Intrigue Psychological

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length7 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE MORAL E A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

41.1 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O RESGATE DE ANTIGOS CONCEITOS

51.2. VIDA BOA, TEORIA DO VALOR ÚNICO E A RESPONSABILIDADE MORAL

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61.2.1 Comportamento e compartimentalização da moral

71.2.2 Responsabilidade moral e o paradigma para ascensão de condutas virtuosas

81.3 A FORMAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS

91.4 TEORIA DA CONFORMIDADE, EXTRAFISCALIDADE E APRENDIZAGEM CRIATIVA

10CAPÍTULO II NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS – ESCORÇO HISTÓRICO E O ÂMBITO MUNICIPAL

112.1 NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS, ESCORÇO HISTÓRICO E O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL.

122.2 O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

132.3 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA DOS MUNICÍPIOS

142.3.1 Taxas tributárias: a taxa de resíduos sólidos e a taxa de fiscalização.

152.3.1.1 Taxa de Resíduos Sólidos

162.3.1.2 Taxa de Fiscalização

172.4 A EXTRAFISCALIDADE

182.4.1 Finalidade da norma tributária indutora

192.4.2 Técnicas da extrafiscalidade

202.4.3 Meios de implementação da extrafiscalidade

212.4.4 Efeitos e finalidade

222.4.5 Extrafiscalidade nas taxas

232.5 OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E PROTETOR RECEBEDOR COMO COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS

242.6 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, IGUALDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS

25CAPÍTULO III A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PANORAMA DE DESCARTE NO BRASIL

263.1 RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITO E MARCO TEMPORAL

273.2 PNRS E OS PRINCÍPIOS ENVOLVIDOS

283.3- O DIREITO DA SOCIEDADE AO CONTROLE SOCIAL: A GESTÃO SOCIAL COMO VEÍCULO DISSEMINADOR DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA EXTRAFISCALIDADE

293.4 ESTATÍSTICA DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS EM REGIÕES E ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS

303.4.1 Coleta seletiva

313.4.2 Breve relato de estudos de caso: Exemplos de São Paulo, Londrina e Rio Branco

323.5 RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM

333.6 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EXTRAFISCALIDADE: 3.6.1 Críticas ao modelo desenvolvido pela Prefeitura de Belém

34CAPÍTULO IV FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS

354.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

364.1.1 Primeira fase – Estudo Bibliográfico e Pesquisa exploratória:

374.1.2 Segunda fase – Pesquisa Documental, composição de dados e construção do produto

384.2 LÓCUS DE PESQUISA: O CASO DE BELÉM

394.3 ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS: FASE DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

404.3.1 Descrição do Formulário survey

414.3.2 Descrição das fases de Entrevistas

424.3.2.1 Profissionais da área educacional

434.3.2.2 Diretores de associação de catadores com atuação na coleta seletiva

444.3.2.3 Diretor da Secretaria de Finanças do Município de Belém e condôminos

454.4 DESCRIÇÃO DO PRODUTO DA PESQUISA

46CAPÍTULO V RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E COMPORTAMENTO SOCIAL: PESQUISA EXPLORATÓRIA

475.1 O PERFIL DOS RESPONDENTES

485.2 RELAÇÃO ENTRE NÍVEL DE INSTRUÇÃO E AS PRÁTICAS COTIDIANAS

495.3 PARTICIPAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS RESPONDENTES SOBRE OS GASTOS MENSAIS DA PREFEITURA DE BELÉM NO TRATAMENTO DO “LIXO” PRODUZIDO PELA CIDADE

505.4 SOLIDARIEDADE: A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO OUTRO