A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém

proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedadeBy Marina Rocha Pontes de Sousa
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 53m

About this audiobook

O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestão dos resíduos sólidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurídicos resguardando a poluição ambiental originada pelo descarte não sustentável desse material, os lixões a céu aberto, a não segregação de resíduos e rejeitos e o não tratamento dos orgânicos continuam em todo o país. Mas como superar esta problemática? A proposta apresentada é a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratégias indutoras, mesclada com o princípio da solidariedade, no afã de auxiliar na sensibilização dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 22, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE MORAL E A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
41.1 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O RESGATE DE ANTIGOS CONCEITOS
51.2. VIDA BOA, TEORIA DO VALOR ÚNICO E A RESPONSABILIDADE MORAL
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61.2.1 Comportamento e compartimentalização da moral
71.2.2 Responsabilidade moral e o paradigma para ascensão de condutas virtuosas
81.3 A FORMAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS
91.4 TEORIA DA CONFORMIDADE, EXTRAFISCALIDADE E APRENDIZAGEM CRIATIVA
10CAPÍTULO II NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS – ESCORÇO HISTÓRICO E O ÂMBITO MUNICIPAL
112.1 NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS, ESCORÇO HISTÓRICO E O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL.
122.2 O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
132.3 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA DOS MUNICÍPIOS
142.3.1 Taxas tributárias: a taxa de resíduos sólidos e a taxa de fiscalização.
152.3.1.1 Taxa de Resíduos Sólidos
162.3.1.2 Taxa de Fiscalização
172.4 A EXTRAFISCALIDADE
182.4.1 Finalidade da norma tributária indutora
192.4.2 Técnicas da extrafiscalidade
202.4.3 Meios de implementação da extrafiscalidade
212.4.4 Efeitos e finalidade
222.4.5 Extrafiscalidade nas taxas
232.5 OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E PROTETOR RECEBEDOR COMO COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
242.6 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, IGUALDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
25CAPÍTULO III A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PANORAMA DE DESCARTE NO BRASIL
263.1 RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITO E MARCO TEMPORAL
273.2 PNRS E OS PRINCÍPIOS ENVOLVIDOS
283.3- O DIREITO DA SOCIEDADE AO CONTROLE SOCIAL: A GESTÃO SOCIAL COMO VEÍCULO DISSEMINADOR DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA EXTRAFISCALIDADE
293.4 ESTATÍSTICA DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS EM REGIÕES E ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS
303.4.1 Coleta seletiva
313.4.2 Breve relato de estudos de caso: Exemplos de São Paulo, Londrina e Rio Branco
323.5 RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM
333.6 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EXTRAFISCALIDADE: 3.6.1 Críticas ao modelo desenvolvido pela Prefeitura de Belém
34CAPÍTULO IV FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS
354.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
364.1.1 Primeira fase – Estudo Bibliográfico e Pesquisa exploratória:
374.1.2 Segunda fase – Pesquisa Documental, composição de dados e construção do produto
384.2 LÓCUS DE PESQUISA: O CASO DE BELÉM
394.3 ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS: FASE DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
404.3.1 Descrição do Formulário survey
414.3.2 Descrição das fases de Entrevistas
424.3.2.1 Profissionais da área educacional
434.3.2.2 Diretores de associação de catadores com atuação na coleta seletiva
444.3.2.3 Diretor da Secretaria de Finanças do Município de Belém e condôminos
454.4 DESCRIÇÃO DO PRODUTO DA PESQUISA
46CAPÍTULO V RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E COMPORTAMENTO SOCIAL: PESQUISA EXPLORATÓRIA
475.1 O PERFIL DOS RESPONDENTES
485.2 RELAÇÃO ENTRE NÍVEL DE INSTRUÇÃO E AS PRÁTICAS COTIDIANAS
495.3 PARTICIPAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS RESPONDENTES SOBRE OS GASTOS MENSAIS DA PREFEITURA DE BELÉM NO TRATAMENTO DO “LIXO” PRODUZIDO PELA CIDADE
505.4 SOLIDARIEDADE: A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO OUTRO
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
A Ciência De Ser Rico Por Wallace D. WattlesAdaptado Por Jorge Purgly2h 53m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
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