Business and Economics

A gestão de resíduos sólidos na cidade de Belém

proposta de lei tributária a partir dos princípios da cooperação e solidariedadeBy Marina Rocha Pontes de Sousa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $14

Length7h 53m

About this audiobook

O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de sua sociedade. A gestão dos resíduos sólidos reflete bem a assertiva, embora se tenham alguns institutos jurídicos resguardando a poluição ambiental originada pelo descarte não sustentável desse material, os lixões a céu aberto, a não segregação de resíduos e rejeitos e o não tratamento dos orgânicos continuam em todo o país. Mas como superar esta problemática? A proposta apresentada é a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratégias indutoras, mesclada com o princípio da solidariedade, no afã de auxiliar na sensibilização dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, cujo objetivo seja vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda.

Political Intrigue Psychological

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length7 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 22, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

333.6 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A EXTRAFISCALIDADE: 3.6.1 Críticas ao modelo desenvolvido pela Prefeitura de Belém

2INTRODUÇÃO

34CAPÍTULO IV FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS

3CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE MORAL E A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

354.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

41.1 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O RESGATE DE ANTIGOS CONCEITOS

364.1.1 Primeira fase – Estudo Bibliográfico e Pesquisa exploratória:

51.2. VIDA BOA, TEORIA DO VALOR ÚNICO E A RESPONSABILIDADE MORAL

374.1.2 Segunda fase – Pesquisa Documental, composição de dados e construção do produto

Show all chapters

61.2.1 Comportamento e compartimentalização da moral

384.2 LÓCUS DE PESQUISA: O CASO DE BELÉM

71.2.2 Responsabilidade moral e o paradigma para ascensão de condutas virtuosas

394.3 ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS: FASE DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

81.3 A FORMAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS

404.3.1 Descrição do Formulário survey

91.4 TEORIA DA CONFORMIDADE, EXTRAFISCALIDADE E APRENDIZAGEM CRIATIVA

414.3.2 Descrição das fases de Entrevistas

10CAPÍTULO II NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS – ESCORÇO HISTÓRICO E O ÂMBITO MUNICIPAL

424.3.2.1 Profissionais da área educacional

112.1 NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS, ESCORÇO HISTÓRICO E O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL.

434.3.2.2 Diretores de associação de catadores com atuação na coleta seletiva

122.2 O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: COMPETÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

444.3.2.3 Diretor da Secretaria de Finanças do Município de Belém e condôminos

132.3 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA DOS MUNICÍPIOS

454.4 DESCRIÇÃO DO PRODUTO DA PESQUISA

142.3.1 Taxas tributárias: a taxa de resíduos sólidos e a taxa de fiscalização.

46CAPÍTULO V RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E COMPORTAMENTO SOCIAL: PESQUISA EXPLORATÓRIA

152.3.1.1 Taxa de Resíduos Sólidos

475.1 O PERFIL DOS RESPONDENTES

162.3.1.2 Taxa de Fiscalização

485.2 RELAÇÃO ENTRE NÍVEL DE INSTRUÇÃO E AS PRÁTICAS COTIDIANAS

172.4 A EXTRAFISCALIDADE

495.3 PARTICIPAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS RESPONDENTES SOBRE OS GASTOS MENSAIS DA PREFEITURA DE BELÉM NO TRATAMENTO DO “LIXO” PRODUZIDO PELA CIDADE

182.4.1 Finalidade da norma tributária indutora

505.4 SOLIDARIEDADE: A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO OUTRO

192.4.2 Técnicas da extrafiscalidade

515.5 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS LIMPA

202.4.3 Meios de implementação da extrafiscalidade

525.6- RESULTADO DA PESQUISA EXPLORATÓRIA: O EXPERIMENTO SOCIAL SOBRE A COLETA SELETIVA

212.4.4 Efeitos e finalidade

535.7 RESULTADOS AFERIDOS

222.4.5 Extrafiscalidade nas taxas

54CAPÍTULO VI O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA DE NORMA INDUTORA PARA IMPULSIONAR O COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO

232.5 OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E PROTETOR RECEBEDOR COMO COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS

556.1 JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA LEGISLATIVA

242.6 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, IGUALDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS

566.1.1 Regulamentação do Decreto Federal para determinar a obrigatoriedade de segregar os resíduos secos e orgânicos e a forma de disposição desse material. Processo legislativo para criação de tributos indutores. Competência.

25CAPÍTULO III A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PANORAMA DE DESCARTE NO BRASIL

576.1.2 Taxa de resíduos sólidos. Redimensionamento. Inclusão das externalidades negativas na base de cálculo

263.1 RESÍDUOS SÓLIDOS: CONCEITO E MARCO TEMPORAL

586.1.3 Taxa de fiscalização. Fato gerador e sujeito passivo

273.2 PNRS E OS PRINCÍPIOS ENVOLVIDOS

596.2 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: IMPOSIÇÕES E VEDAÇÕES

283.3- O DIREITO DA SOCIEDADE AO CONTROLE SOCIAL: A GESTÃO SOCIAL COMO VEÍCULO DISSEMINADOR DO CONHECIMENTO NO CONTEXTO DA EXTRAFISCALIDADE

606.3 CONTRATAÇÃO DIRETA DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E AFINS. DISPENSA DE LICITAÇÃO.

293.4 ESTATÍSTICA DE PRODUÇÃO DE RESÍDUOS EM REGIÕES E ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS

616.4 PÁTIOS DE COMPOSTAGEM

303.4.1 Coleta seletiva

626.5 CADASTRO POSITIVO