Politics and Government

Desafios e Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

Volume 3By Matheus Monteiro, Getúlio Nascimento Braga Júnior, Larissa Clare Pochmann da Silva, Marcelo Machado

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Length19h 41m

About this audiobook

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da III Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2021. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 41 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 19, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

53Marcelo Pereira dos Santos

2INTERLOCUÇÕES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A FENOMENOLOGIA DE HUSSERL PARA UMA JUSTIÇA PROCESSUAL

54A DENÚNCIA UNILATERAL DE TRATADO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO VOTO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NA ADI N.º 1.625

3Marcelo Machado Costa Lima

55Mariana de Freitas Rasga

4Getúlio Nascimento Braga Júnior

56Arthur Lannes Silva

5ATIPICIDADE EXECUTIVA, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: Matheus Vidal Gomes Monteiro

57A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

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6INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICAÇÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO: Alexandre de Castro Catharina

58Mariana de Freitas Rasga

7AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E O CONTROLE DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O QUE O ATUAL CENÁRIO EXIGE DO FUTURO ORDENAMENTO?

59Everson Batista Farias

8José Luiz Barbosa Pimenta Jr.

60Yasmim Cristini dos Santos Ribeiro

9Cesar Motta Moreira

61Morgana Paiva Valim

10Matheus Martins Alves Pereira

62MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: LIMITES E EFETIVIDADE: Liane Isoldi Linhares

11MEDIAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS BARREIRAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

63INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): O EFEITO VINCULATIVO DA DECISÃO PROFERIDA E O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES

12João Vitor Fontes

64Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

13Livia Fontes

65Larissa Clare Pochmann da Silva

14Ana Alice De Carli

66Maria Gabriela Borges de Oliveira

15A JUSTIÇA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

67O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO A ADPF NÚMERO

16Fernanda Bragança

68Marcelo Machado Costa Lima

17Juliana Loss

69Maria Clara Dutra Pontes

18Bruna Bisi

70Kerolin Bezerra dos Santos

19Renata Braga

71Daniel Maçana Serpa

20O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO: PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

72O ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL

21Gabriel Peixoto Vinhosa

73Luciano Viana Rozal

22Marcelo Machado Lima

74Adriano Moura da Fonseca Pinto

23MEDIAÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL EM DINÂMICA COM A JUSTIÇA MULTIPORTAS

75A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES E O MOVIMENTO DO DIREITO LIVRE À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

24Bianca Oliveira de Farias

76Marcelo Machado Costa Lima

25Milton Delgado Soares

77Vinícius Silva do Lameiro

26Angela Barral Bouzas

78VERBAS ALIMENTARES E A EXECUÇÃO INFRUTÍFERA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL (NO ÂMBITO DO TJRJ) DA RELATIVIZAÇÃO À IMPENHORABILIDADE COMO FORMA DA PRESTAÇÃO DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL

27Luciano Carvalho Christianes

79Andrew Carvalho e Silva

28RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON – UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO DIREITO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO

80Getúlio Nascimento Braga Junior

29Rodrigo Ferreira Prado

81ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO OU DECISIONISMO SOLIPSISTA? UMA ANÁLISE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 52, X, CRFB

30Matheus Vidal Gomes Monteiro

82Guilherme Sandoval Góes

31ACESSO À JUSTIÇA: A RELAÇÃO JURISDICIONADOS JUIZADOS E OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE COVID

83João Pedro Saraiva Leão

32Marcelo Machado Costa Lima

84O USO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATINGIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

33Bruno Scot Benvenute

85Diego Rodrigues Barbosa

34Rafael D. S. C. Rodrigues

86André Farah

35PROVOCAÇÕES JUSFILOSÓFICAS ACERCA DA DECISÃO JUDICIAL: VALORES E LIMITAÇÕES AO ATO DE DECIDIR

87A CONVENÇÃO DE SINGAPURA E O TRATAMENTO DA INSOLVÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

36Thiago da Silva Cabreira

88Fernanda Bragança

37Diogo Luiz Teixeira dos Santos

89Renata Braga

38Gabriel Pereira da Silva

90Juliana Loss

39Milton Delgado Soares

91Bruna Bisi

40OS PRECEDENTES COMO FONTE DO DIREITO E A VINCULAÇÃO DO ÁRBITRO: Heres Silva

92A INTERFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL E DA CPI DA COVID-19 NA AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DO PACTO FEDERATIVO E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

41INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E GROUP LITIGATION ORDER (GLO): LIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA SOLUÇÃO COLETIVA DE CONFLITOS NO BRASIL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA

93Maurício Mota

42Larissa Clare Pochmann da Silva

94Filipe Moreira Portugal

43Amanda de Fátima de Oliveira Barbosa

95Felipe Liberal Guimarães

44(SUB)UTILIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NAS CAUSAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

96Getúlio Nascimento Braga Júnior

45Mariana de Freitas Rasga

97LINGUAGEM TÉCNICO-JURIDICA PROCESSUAL E OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA

46Anna Laura Feitosa da Mata Palma

98Natália Vasconcellos de Oliveira Farias

47Cíntia Carneiro Hernandes