Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil
By Cleto Vinícius Vieira Pedrollo
Length4h 21m
About this audiobook
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a importância do agir comunicativo proposto por Habermas como forma de ampliar o acesso à justiça e evitar uma sobrecarga do Poder Judiciário com demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente com um esforço comunicativo dos interessados. As lições podem ser aproveitadas por todos operadores de Direito e interessados na construção de uma Justiça que possibilite uma ampliação da participação social. A atuação institucional pautada pela mediação passa a ter uma conceituação própria proposta nesta obra e, para melhor compreensão, são estudadas experiências institucionais praticadas pelo Ministério Público Estadual na defesa do Direito à Saúde com objetivo de permitir um entendimento dos caminhos possíveis para a desjudicialização. As práticas de mediação como estratégia para desjudicialização foram compreendidas à luz de uma razão comunicativa que contribui para o fortalecimento da democracia no Sistema Único de Saúde e para a ampliação do acesso à justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133.2 ÉTICA DA ALTERIDADE
2INTRODUÇÃO
143.3 POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO CONCEITUAL DA MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA DE HABERMAS E CAPPELLETTI
31 O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
154 A DESJUDICIALIZAÇÃO E A MEDIAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
41.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE
164.1 A DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
51.2 O DIREITO À SAÚDE
174.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE
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61.3 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
184.3 A MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
72 RAZÃO COMUNICATIVA, JUSTIÇA e DEMOCRACIA
194.4 ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS
82.1 A RAZÃO COMUNICATIVA E O DIÁLOGO NO SUS
204.4.1 Mediação sanitária (MPMG)
92.2 A VERDADE DIALÓGICA E A JUSTIÇA
214.4.2 Projeto SUSCOM+ Atenção Básica (MPPR)
102.3 PLURALISMO E DEMOCRACIA
224.4.3 Pacto pela Vida (MPES)
113 A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA
235 CONSIDERAÇÕES FINAIS
123.1 A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
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