Práticas de mediação pelo Ministério Público como estratégia para a desjudicialização do Direito à Saúde no Brasil
By Cleto Vinícius Vieira Pedrollo
Length4h 21m
About this audiobook
O livro busca apresentar aos leitores novos caminhos de acesso à justiça, especialmente para assegurar o Direito à Saúde. Apesar de a estratégia inicialmente ser focada na mediação praticada pelo Ministério Público, os ensinamentos da obra exploram a importância do agir comunicativo proposto por Habermas como forma de ampliar o acesso à justiça e evitar uma sobrecarga do Poder Judiciário com demandas que poderiam ser resolvidas extrajudicialmente com um esforço comunicativo dos interessados. As lições podem ser aproveitadas por todos operadores de Direito e interessados na construção de uma Justiça que possibilite uma ampliação da participação social. A atuação institucional pautada pela mediação passa a ter uma conceituação própria proposta nesta obra e, para melhor compreensão, são estudadas experiências institucionais praticadas pelo Ministério Público Estadual na defesa do Direito à Saúde com objetivo de permitir um entendimento dos caminhos possíveis para a desjudicialização. As práticas de mediação como estratégia para desjudicialização foram compreendidas à luz de uma razão comunicativa que contribui para o fortalecimento da democracia no Sistema Único de Saúde e para a ampliação do acesso à justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO
41.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE
51.2 O DIREITO À SAÚDE
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61.3 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
72 RAZÃO COMUNICATIVA, JUSTIÇA e DEMOCRACIA
82.1 A RAZÃO COMUNICATIVA E O DIÁLOGO NO SUS
92.2 A VERDADE DIALÓGICA E A JUSTIÇA
102.3 PLURALISMO E DEMOCRACIA
113 A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA
123.1 A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
133.2 ÉTICA DA ALTERIDADE
143.3 POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO CONCEITUAL DA MEDIAÇÃO NA PERSPECTIVA DE HABERMAS E CAPPELLETTI
154 A DESJUDICIALIZAÇÃO E A MEDIAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
164.1 A DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
174.2 O MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE
184.3 A MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
194.4 ESTUDO DE CASOS PRÁTICOS
204.4.1 Mediação sanitária (MPMG)
214.4.2 Projeto SUSCOM+ Atenção Básica (MPPR)
224.4.3 Pacto pela Vida (MPES)
235 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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