O Guardião da Exceção

perspectivas em Carl Schmitt, Giorgio Agamben e pela Teoria dos Sistemas Sociais AutopoiéticosBy JOÃO PAULO SALLES PINTO

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Length19h 35m

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Na sociedade atual, marcada por desafios recorrentes, conflitos globais e intensificação dos riscos, como o direito decide quando de situações altamente contingentes? O Guardião da Exceção enfrenta essa pergunta propondo uma reconstrução teórica do problema da exceção no direito contemporâneo. Nos limites das concepções de Agamben e Schmitt, a exceção é observada como elemento funcional da decisão jurídica na sociedade funcionalmente diferenciada. Assim, partindo de uma releitura pela Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, a exceção é observada como uma fórmula de contingência evolutiva, indispensável à continuidade da comunicação jurídica. Tendo orientação empírica pela observação da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro, especialmente nos casos relacionados ao enfrentamento da desinformação e as decisões proferidas no Inquérito das Fake News (n. 4.781) e na ADPF n. 572/DF, visualiza-se a figura do "Guardião da Exceção", não como juízo acusatório, embaraçoso ou apologético, mas como categoria pragmático-sistêmica que examina a posição paradoxal ocupada pelos tribunais centrais: decidir onde não se pode não decidir, preservando a autonomia funcional do direito e a evolução da comunicação jurídica global.

Political Intrigue Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 6, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS À CAPES E AO CNPq

143.3 Direito e Exceção: observando distinções

2AGRADECIMENTOS

154 O DIREITO E EXCEÇÃO DO PONTO DE VISTA PRAGMÁTICO-SISTÊMICO: POR UM CONCEITO DE EXCEÇÃO RELACIONADO COM A OBSERVAÇÃO DA FUNÇÃO ORGANIZACIONAL CENTRAL DOS TRIBUNAIS

3PREFÁCIO

164.1 A matriz pragmático-sistêmica, os paradoxos e as organizações jurídicas

41 MATRIZ PRAGMÁTICO-SISTÊMICA E EXCEÇÃO

174.2 Proibição do Non liquet, a decisão e a função dos tribunais como sistema central do direito

52 DIREITO E EXCEÇÃO DESDE CARL SCHMITT: AS POLÊMICAS EM TORNO DE “ESTRATÉGIAS E ESCOLHAS”

184.3 A exceção como condição da decidibilidade e da posição central dos tribunais

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62.1 Carl Schmitt e o Estado de Exceção

194.4 A improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção

72.2 O Milagre, o Estado de Exceção e a Gestão das Contingências

204. 5 “O Guardião da Exceção” e a exceção na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal brasileiro

82.3 non liquet, milagres, exceção e direito (pt. 1)