Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais
By Luiz Gustavo da Silva
Length3h 27m
About this audiobook
A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os contornos da aplicação dessa presunção em razão de que as pessoas e os fatos são, ontologicamente, assimétricos e desiguais. Com isso, busca-se compreender o eventual descolamento dessa presunção com a gênese das presunções em geral. Para tanto, este estudo buscou evidenciar elementos teóricos relacionados com a normatividade do direito. Após isso, esta análise considerou, na sua reflexão, alguns elementos concretos e fenomenológicos no que tange aos conceitos de assimetria da informação. Ao final, apresentamos casos concretos em que a temática deste trabalho reverberou no Poder Judiciário
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE 1
41. ELEMENTOS METODOLÓGICOS
51.1 O PROBLEMA
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61.2 JUSTIFICATIVA DESTE ESTUDO
71.3 AS HIPÓTESES DESTA PESQUISA
81.4 REFERÊNCIAS TEÓRICAS
9PARTE 2
102. ELEMENTOS ANALÍTICOS DO ESTUDO
112.1 O PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
122.2 DISPOSIÇÕES GERAIS POSITIVADAS DO DIREITO CONTRATUAL
132.3 ESTRUTURAS CONTRATUAIS: O MODELO LIBERAL E O SOLIDARISTA
142.4 CONTEÚDO ANALÍTICO DO ART. 421-A - CAPUT - DO CÓDIGO CIVIL
152.5 A BOA-FÉ OBJETIVA E AS CRISES DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL
16PARTE 3
173. ELEMENTOS OBSERVACIONAIS DA PESQUISA
183.1 O ESTADO NATURAL DAS COISAS
193.1.1 A sociedade da transparência
203.1.2 Assimetria e desigualdade informacional
213.1.3 As heurísticas e os vieses
223.2 EVIDÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO ART.421-A DO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
233.2.1 Bloqueio de vendas em plataforma digital
243.2.2 Impugnação de valores de honorários contratuais
253.2.3 Instalação de software, ajuste e prazos de entrega
263.2.4 Alteração do valor orçado durante a execução contratual
27CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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