Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais
By Luiz Gustavo da Silva
Length3h 28m
About this audiobook
A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os contornos da aplicação dessa presunção em razão de que as pessoas e os fatos são, ontologicamente, assimétricos e desiguais. Com isso, busca-se compreender o eventual descolamento dessa presunção com a gênese das presunções em geral. Para tanto, este estudo buscou evidenciar elementos teóricos relacionados com a normatividade do direito. Após isso, esta análise considerou, na sua reflexão, alguns elementos concretos e fenomenológicos no que tange aos conceitos de assimetria da informação. Ao final, apresentamos casos concretos em que a temática deste trabalho reverberou no Poder Judiciário
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
152.5 A BOA-FÉ OBJETIVA E AS CRISES DE ASSIMETRIA INFORMACIONAL
2INTRODUÇÃO
16PARTE 3
3PARTE 1
173. ELEMENTOS OBSERVACIONAIS DA PESQUISA
41. ELEMENTOS METODOLÓGICOS
183.1 O ESTADO NATURAL DAS COISAS
51.1 O PROBLEMA
193.1.1 A sociedade da transparência
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61.2 JUSTIFICATIVA DESTE ESTUDO
203.1.2 Assimetria e desigualdade informacional
71.3 AS HIPÓTESES DESTA PESQUISA
213.1.3 As heurísticas e os vieses
81.4 REFERÊNCIAS TEÓRICAS
223.2 EVIDÊNCIAS DA APLICAÇÃO DO ART.421-A DO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
9PARTE 2
233.2.1 Bloqueio de vendas em plataforma digital
102. ELEMENTOS ANALÍTICOS DO ESTUDO
243.2.2 Impugnação de valores de honorários contratuais
112.1 O PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
253.2.3 Instalação de software, ajuste e prazos de entrega
122.2 DISPOSIÇÕES GERAIS POSITIVADAS DO DIREITO CONTRATUAL
263.2.4 Alteração do valor orçado durante a execução contratual
132.3 ESTRUTURAS CONTRATUAIS: O MODELO LIBERAL E O SOLIDARISTA
27CONCLUSÃO
142.4 CONTEÚDO ANALÍTICO DO ART. 421-A - CAPUT - DO CÓDIGO CIVIL
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
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