Politics and Government

A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil

By Danilo Crotti

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $19

Length20h 57m

About this audiobook

A expansão do comércio mundial após a Segunda Guerra trouxe desafios jurídicos e fiscais inéditos com o aumento das relações econômicas entre Estados e pessoas de direito privado. Com o fluxo financeiro e mercantil intensificado, organismos como a ONU e a OCDE atuaram na regulamentação do Direito Fiscal internacional, essencial para o financiamento estatal e a justiça tributária. Nesse contexto, acordos para evitar a dupla tributação entre países tornaram-se fundamentais para garantir a arrecadação fiscal e estimular investimentos. Este livro examina os acordos de dupla tributação em vigor no Brasil, comparando-os com as convenções-modelo da OCDE e ONU, destacando como o país equilibra a atração de investimentos e a proteção de suas receitas fiscais. Com abordagem acessível e rigor técnico, esta obra é referência indispensável para compreender o Direito Tributário Internacional e os desafios de políticas fiscais em um mundo globalizado.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 11, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2Lista de siglas

3Apresentação

401 INTRODUÇÃO

502 CONTEXTO HISTÓRICO DAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Show all chapters

62.1. As convenções modelos da ONU e OCDE

72.2. As convenções de dupla tributação em vigor no Brasil

803 COMPARAÇÃO ENTRE AS CONVENÇÕES MODELOS DA ONU E DA OCDE E AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS

93.1. Pessoas visadas

103.2. Impostos abrangidos

113.3. Definições gerais

123.4. Residência

133.5. Estabelecimento permanente

143.6. Rendimentos de bens imóveis

153.7. Lucro das empresas

163.8. Transportes marítimo e aéreo

173.9. Empresas associadas

183.10. Dividendos

193.11. Juros

203.12. Royalties

213.13. Mais-valias

223.14. Profissões independentes

233.15. Profissões dependentes

243.16. Remuneração de membros de conselho de empresas

253.17. Rendimentos de artistas e desportistas

263.18. Pensões

273.19. Rendimentos de serviços governamentais

283.20. Estudantes, Professores e Pesquisadores

293.21. Outros rendimentos

303.22. Capital

313.23. Métodos para eliminar a dupla tributação

323.24. Não-discriminação

333.25. Procedimento de acordo mútuo

343.26. Troca de informações

353.27. Assistência na cobrança de impostos

363.28. Membros de missões diplomáticas e postos consulares

373.29. Direitos a benefícios

383.30. Extensão territorial

393.31. Entrada em vigor e Denúncia

403.32. Métodos de aplicação

4104 CONCLUSÃO

42LEGISLAÇÃO

43ANEXO I | COMPARATIVO DE ALÍQUOTAS DE DIVIDENDOS, JUROS E ROYALTIES NAS CONVENÇÕES BRASILEIRAS

44ANEXO II | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA ONU DE 1980, 1997, 2001 E 2017 (pt. 1)

45ANEXO II | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA ONU DE 1980, 1997, 2001 E 2017 (pt. 2)

46ANEXO III | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 1963, 1977, 1992 E 1998 (pt. 1)

47ANEXO III | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 1963, 1977, 1992 E 1998 (pt. 2)

48ANEXO IV | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2000, 2003, 2005 E 2008 (pt. 1)

49ANEXO IV | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2000, 2003, 2005 E 2008 (pt. 2)

50ANEXO V | CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2010, 2014 E 2017 (pt. 1)

More from Danilo Crotti

A evolução das convenções de dupla tributação do BrasilDanilo Crotti3h 38m$14 · $0.00

A evolução das convenções de dupla tributação do BrasilDanilo Crotti2h 39m$10 · $0.00

More from Política e Governo

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00

Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00

A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00

Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00

Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00

Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00

Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00

O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00

Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00

Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00

Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00

Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00

O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00

Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00

A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00

A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00

Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00

Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00

View all

A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil

About this audiobook

Audiobook details

Table of contents

More from Danilo Crotti

More from Política e Governo

You may also like