A evolução das convenções de dupla tributação do Brasil
By Danilo Crotti
Length3h 37m
About this audiobook
Após a Segunda Guerra, o comércio mundial expandiu, intensificando as relações entre Estados e gerando uma cadeia global de suprimentos. Isso exigiu regulação jurídica entre entidades públicas e privadas. Paralelamente, o Direito Fiscal tornou-se um debate internacional relevante, dado o aumento do fluxo financeiro entre Estados. Era vital para financiar a atividade estatal e regular a crescente interação comercial internacional. Acordos para evitar dupla tributação se tornaram importantes para assegurar rendimentos estatais e atrair investimentos. Embora modelos de tais acordos sejam propostos por organismos internacionais, cabe aos Estados estabelecer acordos bilaterais ou multilaterais. Este trabalho visa analisar os acordos de dupla tributação no Brasil, comparando-os com as convenções modelos da OCDE e ONU.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21
3INTRODUÇÃO
42
5CONTEXTO HISTÓRICO DAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
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62.1. AS CONVENÇÕES MODELOS DA ONU E OCDE
72.2. AS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL
83
9COMPARAÇÃO ENTRE AS CONVENÇÕES MODELOS DA ONU E DA OCDE E AS CONVENÇÕES BRASILEIRAS
103.1. PESSOAS VISADAS
113.2. IMPOSTOS ABRANGIDOS
123.3. DEFINIÇÕES GERAIS
133.4. RESIDÊNCIA
143.5. ESTABELECIMENTO PERMANENTE
153.6. RENDIMENTOS DE BENS IMÓVEIS
163.7. LUCRO DAS EMPRESAS
173.8. TRANSPORTES MARÍTIMO E AÉREO
183.9. EMPRESAS ASSOCIADAS
193.10. DIVIDENDOS
203.11. JUROS
213.12. ROYALTIES
223.13. MAIS-VALIAS
233.14. PROFISSÕES INDEPENDENTES
243.15. PROFISSÕES DEPENDENTES
253.16. REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHO DE EMPRESAS
263.17. RENDIMENTOS DE ARTISTAS E DESPORTISTAS
273.18. PENSÕES
283.19. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
293.20. ESTUDANTES, PROFESSORES E PESQUISADORES
303.21. OUTROS RENDIMENTOS
313.22. CAPITAL
323.23. MÉTODOS PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
333.24. NÃO-DISCRIMINAÇÃO
343.25. PROCEDIMENTO DE ACORDO MÚTUO
353.26. TROCA DE INFORMAÇÕES
363.27. ASSISTÊNCIA NA COBRANÇA DE IMPOSTOS
373.28. MEMBROS DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS E POSTOS CONSULARES
383.29. DIREITOS A BENEFÍCIOS
393.30. EXTENSÃO TERRITORIAL
403.31. ENTRADA EM VIGOR E DENÚNCIA
413.32. MÉTODOS DE APLICAÇÃO
424
43CONCLUSÃO
44LEGISLAÇÃO
45ANEXO I – COMPARATIVO DE ALÍQUOTAS DE DIVIDENDOS, JUROS E ROYALTIES NAS CONVENÇÕES BRASILEIRAS
46ANEXO II – CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA ONU DE 1980, 1997, 2001 E 2017
47ANEXO III – CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 1963, 1977, 1992 E 1998
48ANEXO IV – CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2000, 2003, 2005 E 2008
49ANEXO V – CONVENÇÕES MODELOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO DA OCDE DE 2010, 2014 E 2017
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