A Efetivação dos Direitos Humanos para a Proteção dos Ucranianos Refugiados no Brasil
By CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA
Length3h 20m
About this audiobook
Quando a guerra atravessa fronteiras, o direito deixa de ser abstração e se converte em responsabilidade prática. A partir da invasão da Ucrânia em 2022, esta obra investiga como o Brasil estruturou respostas jurídicas e institucionais para assegurar a proteção dos direitos humanos de refugiados ucranianos em seu território.
Fundamentado na Constituição de 1988, na Lei 9.474/97 e nos instrumentos internacionais, o estudo articula democracia, soberania e dignidade humana para analisar se o aparato normativo brasileiro foi capaz de oferecer acolhimento efetivo. Entre teoria e prática, o texto examina a atuação do Estado, das políticas públicas e da sociedade civil, refletindo sobre os limites e as possibilidades da proteção internacional em tempos de crise.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 17, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
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61.1 Da democracia emergente à consolidação dos direitos fundamentais no Brasil
71.2 Direitos humanos e a proteção dos refugiados
81.2.1 Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
91.2.2 A Organização das Nações Unidas (ONU), convenções e tratados para proteção aos refugiados: 1.2.2.1 Lei Federal nº 9474/97, o Estatuto dos Refugiados
102. A TUTELA E INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
112.1 A importância de políticas públicas para a inserção social, econômica e política dos refugiados
122.2 O orçamento público e as políticas públicas para o atendimento dos refugiado
132.3 O papel da sociedade civil, ONGs e do poder público local no acolhimento dos refugiados
143. A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS REFUGIADOS UCRANIANOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
153.1 O conflito Rússia e Ucrânia e a violação dos direitos humanos
163.2 O acolhimento dos ucranianos refugiados no Brasil
173.2.1 Os ucranianos refugiados no estado do Paraná
183.2.2 Regulamentação estadual do Paraná para os refugiados
193.2.3 A integração dos ucranianos refugiados em Prudentópolis/PR: a atuação conjunta entre governo, ONGs e sociedade civil
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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