A Efetivação dos Direitos Humanos para a Proteção dos Ucranianos Refugiados no Brasil
By CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA
Length3h 20m
About this audiobook
Quando a guerra atravessa fronteiras, o direito deixa de ser abstração e se converte em responsabilidade prática. A partir da invasão da Ucrânia em 2022, esta obra investiga como o Brasil estruturou respostas jurídicas e institucionais para assegurar a proteção dos direitos humanos de refugiados ucranianos em seu território.
Fundamentado na Constituição de 1988, na Lei 9.474/97 e nos instrumentos internacionais, o estudo articula democracia, soberania e dignidade humana para analisar se o aparato normativo brasileiro foi capaz de oferecer acolhimento efetivo. Entre teoria e prática, o texto examina a atuação do Estado, das políticas públicas e da sociedade civil, refletindo sobre os limites e as possibilidades da proteção internacional em tempos de crise.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 17, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
112.1 A importância de políticas públicas para a inserção social, econômica e política dos refugiados
2AGRADECIMENTOS
122.2 O orçamento público e as políticas públicas para o atendimento dos refugiado
3PREFÁCIO
132.3 O papel da sociedade civil, ONGs e do poder público local no acolhimento dos refugiados
4INTRODUÇÃO
143. A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS AOS REFUGIADOS UCRANIANOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
51. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
153.1 O conflito Rússia e Ucrânia e a violação dos direitos humanos
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61.1 Da democracia emergente à consolidação dos direitos fundamentais no Brasil
163.2 O acolhimento dos ucranianos refugiados no Brasil
71.2 Direitos humanos e a proteção dos refugiados
173.2.1 Os ucranianos refugiados no estado do Paraná
81.2.1 Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
183.2.2 Regulamentação estadual do Paraná para os refugiados
91.2.2 A Organização das Nações Unidas (ONU), convenções e tratados para proteção aos refugiados: 1.2.2.1 Lei Federal nº 9474/97, o Estatuto dos Refugiados
193.2.3 A integração dos ucranianos refugiados em Prudentópolis/PR: a atuação conjunta entre governo, ONGs e sociedade civil
102. A TUTELA E INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
20CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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