O Papel da Previdência Complementar na Sustentabilidade das Políticas Públicas Sociais
By Carina Bellini Cancella
Length4h 31m
About this audiobook
Este livro apresenta uma análise do regime de previdência complementar como ferramenta de sustentabilidade fiscal das políticas públicas sociais no Brasil. A partir da contextualização da Seguridade Social e dos princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, aborda-se a necessidade de reformas previdenciárias e tributárias para garantir o financiamento e a concretização de políticas de transferência de renda, haja vista a escassez de recursos públicos e infinidade das demandas sociais. Ao final, propõe que o regime financeiro de capitação da previdência complementar pode ser uma alternativa para garantir a justiça social consagrada na Constituição Cidadã Brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1: ASPECTOS GERAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
41.1 SURGIMENTO DOS IDEAIS DE POLÍTICAS SOCIAIS
51.2 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS BRASILEIRAS
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61.3 DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
71.4. DA RENDA BÁSICA CIDADÃ
81.4.1 Da evolução da renda básica cidadã
91.4.2 A renda básica à luz da legislação brasileira
101.4.3 A intervenção judicial no programa de transferência de renda
11CAPÍTULO 2: DA ESCOLHA À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
122.1 DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
132.2 DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA ESCOLHA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS
142.3 DO FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA
152.4 DA INTERRELAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA COM A POLÍTICA SOCIAL
16CAPÍTULO 3: PERSPECTIVAS FUTURAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
173.1 A ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS À NOVA REALIDADE DE MERCADO
183.2 O IMPACTO TRIBUTÁRIO E FISCAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
193.3. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL
203.3.1. Evolução histórica da Previdência Social no Brasil
213.3.2. Os desafios para a efetivação de uma política social justa
223.3.3. O incentivo à Previdência Complementar como alternativa para a sustentabilidade das políticas públicas sociais
23CONCLUSÃO
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m4.9 (128)$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m4.8 (156)$22 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m4.8 (121)$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
TáticasCarujo45m4.6 (2.7K)$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
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