A Consulta Prévia, Livre e Informada
Instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenasBy Nathália Mariel F. de S. Pereira
Length2h 25m
About this audiobook
O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democráticos, passando necessariamente sobre a falta de legitimidade e validação de ações políticas voltadas às minorias tradicionais, em razão do vácuo de representatividade e da inconsequente homogeneização realizada entre a sociedade tradicional e tais grupos, usando como marco teórico o pluriculturalismo e as teorias sobre liberdade comunicativa e princípio do discurso de Habermas. Há no decorrer da obra uma análise do caso Munduruku e de decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria, para fins de verificar a evolução do chamado giro latino-americano sobre direitos e garantias de comunidades tradicionais, a falta de concretização da consulta no Brasil e as formas de efetivação emancipatória desse instituto através do debate dos chamados protocolos de consulta. Finaliza-se com um rápido debate sobre o papel do Ministério Público na construção dos protocolos e na busca pela efetiva da consulta prévia, livre e informada, sempre com o estabelecimento das comunidades tradicionais como atores principais desse cenário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 – O DESENHO CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
41.1 Democracia, sistema tradicional e tomada de ações políticas
51.2 Necessária participação das minorias no debate público como princípio constitucional eleitoral estruturante
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61.3 Conceito: o agir comunicativo e a razão discursiva
71.4 Democracia deliberativa e minorias
8CAPÍTULO 2 – A CULTURA E A DEMOCRACIA: PLURALISMO JURÍDICO
92.1 Apolítica de aculturação de indígenas e o novo paradigma do Estado Pluralista
102.2 Ordens jurídicas distintas e o Multiculturalismo
11CAPÍTULO 3 – A CONSULTA PRÉVIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA
123.1 Conceito e previsão legal: Convenção 169 da OIT
133.2 Elementos para uma consulta prévia efetiva e emancipatória: sujeitos, hipóteses e forma
143.3 Vácuo de implementação nacional e a experiência dos Países latino-americanos
15CAPÍTULO 4 – ANÁLISE DE CASOS E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA
164.1 Função Ministerial e atuação social
174.2 Casos nacionais envolvendo matéria de consulta prévia e desdobramentos
184.3 A construção dos Protocolos de Consulta
19CONCLUSÃO
20ANEXO A – PROTOCOLO DE CONSULTA MUNDURUKUS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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