A falácia da impunidade no Brasil e o fenômeno do encarceramento em massa
By Jean Santos da Silva, Rafaela Rodrigues dos Santos, Jurandir Antonio Sá Barreto Junior
Length2h 3m
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Conforme dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que revelam ser 40% dos encarcerados no Brasil provisórios, ou seja, ainda não foram julgados na primeira instância, ou seja, um número aproximado de 250.000 presos, como consta no relatório divulgado pelo INFOPEN, no qual, no total, a população carcerária chegou a um número de 622.000 no ano de 2014. Ainda segundo dados coletados pelo INFOPEN, a população carcerária aumentou nos últimos 14 anos em 575% (entre 1990 e 2014), tornando o Brasil a quarta população penitenciária do mundo. Diante de tudo isso, cai por terra a afirmação falaciosa de que há impunidade no Brasil, pois percebe-se o inverso. A punibilidade no Brasil é extremamente eficaz no que diz respeito ao alvo preferencial do sistema punitivo e das agências do controle social, ou seja, os negros e pobres da nação. É sobre essa incoerência do senso comum que trata esse trabalho.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SEGREGAÇÃO RACIAL NO BRASIL
32. CONTEXTO HISTÓRICO DAS PRISÕES NO BRASIL: 2.1 APRISIONAMENTO NOS DIAS ATUAIS NO BRASIL
43. A QUESTÃO DA SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
53.1 A SITUAÇÃO DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL
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63.2 POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL ENQUANTO INSTRUMENTO REFORÇADOR DA SELETIVIDADE PENAL
74. TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL
85. O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS MITOS DA NEUTRALIDADE JUDICIAL E DA DEMOCRACIA RACIAL
95.1 ASPECTOS RETÓRICOS DAS SENTENÇAS
105.2 O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
115.3 JUDICIÁRIO E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
126. A FALÁCIA DA IMPUNIDADE NO BRASIL E O FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA
136.1 A FALÁCIA DA IMPUNIDADE
146.2 ENCARCERAMENTO EM MASSA DE NEGROS/AS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
156.3 A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
16CONCLUSÃO
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