Politics and Government

O Supremo Tribunal Federal

Entre o Constitucionalismo e a DemocraciaBy Bruno Thiago Krieger

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 6m

About this audiobook

Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal tem utilizado argumentos não jurídicos, mas de caráter metafísico. A pesquisa apoia-se em fontes relativas à teoria da democracia e a doutrinas no tocante aos modelos de constitucionalismo jurídico e o político. Por fim, de acordo com a análise sobre alguns julgamentos do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar os argumentos trazidos pelos ministros, percebe-se que, invariavelmente, é possível verificar a existência de argumentos de preferência individual, ao invés da legislação ou do texto constitucional, inclusive negando aplicabilidade a estes.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 14, 2022

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31 O MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

41.1 DEMOCRACIA E IGUALDADE POLÍTICA EM HANS KELSEN

51.2 A CENTRALIDADE DOS DIREITOS NA DEMOCRACIA DE LUIGI FERRAJOLI

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61.3 AS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO DE NORBERTO BOBBIO: 1.3.1 Critérios para avaliação da democracia, segundo Norberto Bobbio

71.4 A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE ROBERT DAHL

81.5 O MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

92 O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO

102.1 ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO

112.2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS QUE IMPLICAM NA TENSÃO EXISTENTE ENTRE DEMOCRACIA E DIREITO

122.2.1 Uma nova separação de poderes

132.2.2 A força normativa da constituição

142.2.3 Controle de constitucionalidade

152.2.4 Mutação constitucional

162.2.5 Direitos Humanos como limites da Constituição

172.3 O CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO

182.4 O CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO

192.5 UMA ANÁLISE DO MODELO BRASILEIRO A PARTIR DOS CONSTITUCIONALISMOS POLÍTICO E JURÍDICO

203 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

213.1 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

223.2 O CONSTITUCIONALISMO, A DEMOCRACIA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

233.2.1 Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 12: O poder legislativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

243.2.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650: o debate do financiamento de campanhas eleitorais

253.2.3 Os Habeas Corpus nº 126.292 e nº 152.752 e as Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, nº 44 e nº 54: o fim da inocência antes do trânsito em julgado

263.2.4 O Habeas Corpus nº 124.306: A descriminalização do aborto

273.2.5 A ADPF 132/RJ e a ADI 4.277/DF – A alteração do texto constitucional para promover o reconhecimento da união homoafetiva

283.3 NO CONSTITUCIONALISMO NÃO HÁ ESPAÇOS PARA DEUSES, NEM PARA SUPER-HERÓIS

29CONCLUSÃO

30POSFÁCIO