Jurisdição Constitucional Latino-Americana
O caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicosBy Leonardo Fernandes dos Santos
Length7h 21m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções em relação aos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. Buscou-se analisar também, a partir dos três exemplos estudados, como o controle de constitucionalidade no âmbito latino-americano tem se mostrado um rico laboratório de experiências concernentes à jurisdição constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31.0 - SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: BREVE CONCEITUAÇÃO
42.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ARGENTINA:
52.1 Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade na República Argentina: Uma Pequena Introdução
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62.2 O Recurso Extraordinário:
72.2.1 Cabimento e Aspectos Processuais:
82.2.2 Stare decisis e Efeito erga omnes:
92.2.3 A Sentença Arbitrária e a Gravidade Institucional como Matéria Constitucional:
102.3 O Controle de Ofício
112.4 O controle pela via de ação: A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI):
122.4.1 Aspectos Gerais:
132.4.2 Dos Requisitos da ADI:
142.5 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Argentina:
153.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PARAGUAI
163.1 Uma Introdução à Jurisdição Constitucional Paraguaia:
173.2 O Controle pela Via de Ação
183.2.1 Controle em Relação a Atos Normativos:
193.2.2 Controle de Decisões Judiciais:
203.3 O Controle pela Via de Exceção
213.4 A Consulta e a Declaração de certeza:
223.5 Os Efeitos do Controle e Seus Limites:
233.6 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Paraguaia:
244.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO URUGUAI.
254.1 Introdução à Jurisdição Constitucional Uruguaia:
264.2 O Controle pela Via de Ação
274.3 O Controle pela Via de Exceção:
284.4 Controle de Ofício:
294.5 A Questão do Contencioso Administrativo e o Controle de Constitucionalidade:
304.6 Controle, seus limites e efeitos:
314.7 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Uruguaia:
325.0 - CONCLUSÃO
336.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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