Jurisdição Constitucional Latino-Americana
O caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicosBy Leonardo Fernandes dos Santos
Length7h 21m
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O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções em relação aos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. Buscou-se analisar também, a partir dos três exemplos estudados, como o controle de constitucionalidade no âmbito latino-americano tem se mostrado um rico laboratório de experiências concernentes à jurisdição constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31.0 - SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: BREVE CONCEITUAÇÃO
42.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ARGENTINA:
52.1 Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade na República Argentina: Uma Pequena Introdução
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62.2 O Recurso Extraordinário:
72.2.1 Cabimento e Aspectos Processuais:
82.2.2 Stare decisis e Efeito erga omnes:
92.2.3 A Sentença Arbitrária e a Gravidade Institucional como Matéria Constitucional:
102.3 O Controle de Ofício
112.4 O controle pela via de ação: A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI):
122.4.1 Aspectos Gerais:
132.4.2 Dos Requisitos da ADI:
142.5 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Argentina:
153.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PARAGUAI
163.1 Uma Introdução à Jurisdição Constitucional Paraguaia:
173.2 O Controle pela Via de Ação
183.2.1 Controle em Relação a Atos Normativos:
193.2.2 Controle de Decisões Judiciais:
203.3 O Controle pela Via de Exceção
213.4 A Consulta e a Declaração de certeza:
223.5 Os Efeitos do Controle e Seus Limites:
233.6 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Paraguaia:
244.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO URUGUAI.
254.1 Introdução à Jurisdição Constitucional Uruguaia:
264.2 O Controle pela Via de Ação
274.3 O Controle pela Via de Exceção:
284.4 Controle de Ofício:
294.5 A Questão do Contencioso Administrativo e o Controle de Constitucionalidade:
304.6 Controle, seus limites e efeitos:
314.7 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Uruguaia:
325.0 - CONCLUSÃO
336.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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