Jurisdição Constitucional Latino-Americana
O caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicosBy Leonardo Fernandes dos Santos
Length7h 21m
About this audiobook
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções em relação aos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. Buscou-se analisar também, a partir dos três exemplos estudados, como o controle de constitucionalidade no âmbito latino-americano tem se mostrado um rico laboratório de experiências concernentes à jurisdição constitucional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31.0 - SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: BREVE CONCEITUAÇÃO
42.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ARGENTINA:
52.1 Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade na República Argentina: Uma Pequena Introdução
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62.2 O Recurso Extraordinário:
72.2.1 Cabimento e Aspectos Processuais:
82.2.2 Stare decisis e Efeito erga omnes:
92.2.3 A Sentença Arbitrária e a Gravidade Institucional como Matéria Constitucional:
102.3 O Controle de Ofício
112.4 O controle pela via de ação: A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI):
122.4.1 Aspectos Gerais:
132.4.2 Dos Requisitos da ADI:
142.5 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Argentina:
153.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PARAGUAI
163.1 Uma Introdução à Jurisdição Constitucional Paraguaia:
173.2 O Controle pela Via de Ação
183.2.1 Controle em Relação a Atos Normativos:
193.2.2 Controle de Decisões Judiciais:
203.3 O Controle pela Via de Exceção
213.4 A Consulta e a Declaração de certeza:
223.5 Os Efeitos do Controle e Seus Limites:
233.6 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Paraguaia:
244.0 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO URUGUAI.
254.1 Introdução à Jurisdição Constitucional Uruguaia:
264.2 O Controle pela Via de Ação
274.3 O Controle pela Via de Exceção:
284.4 Controle de Ofício:
294.5 A Questão do Contencioso Administrativo e o Controle de Constitucionalidade:
304.6 Controle, seus limites e efeitos:
314.7 Análise Crítica da Jurisdição Constitucional Uruguaia:
325.0 - CONCLUSÃO
336.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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