
Justiça Política do Brasil Contemporâneo
o caso LulaDe Gabriel Medeiros de MirandaDuração4h 25m
Sobre este audiolivro
A hipótese de utilização do judiciário para fins políticos tem sido aventada a partir de diferentes linhas de investigação no mundo todo. No Brasil, têm se destacado as categorias de pós-democracia, Estado de Exceção e Lawfare para descrever esse fenômeno. Este livro se propõe a habilitar no debate público brasileiro contemporâneo o conceito de justiça política, conforme construído por Otto Kirchheimer. Ao recorrer a esse conceito, mergulhando em bibliografia ainda pouco acessível ao leitor brasileiro em função da ainda pendente tradução de obras como "Justiça Política" para o português, esta obra investiga a hipótese de uma conceituação acurada do fenômeno jurídico-político que se desenrolou no país no chamado Caso Lula. A obra de Kirchheimer nos permite olhar a partir da lente de um jurista crítico do século XX cujos escritos sobre o constitucionalismo, a relação entre direito e política, a República de Weimar e a ascensão do nazifascismo na Alemanha reservam apontamentos que transcendem a distância temporal que guardam com a contemporaneidade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology
Duração4 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
21 INTRODUÇÃO
32 O PENSAMENTO DE OTTO KIRCHHEIMER
42.1 NOTAS BIOGRÁFICAS
52.2 KIRCHHEIMER E A TEORIA CRÍTICA
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62.2.1 Fundamentos teóricos da Teoria Crítica a partir de Horkheimer
72.2.2 Friedrich Pollock e as Transformações do Capitalismo
82.2.3 Franz Neumann e o Estado de Direito
92.3 KIRCHHEIMER E A TROCA DE FUNÇÃO DO ESTADO
103 A JUSTIÇA POLÍTICA DE KIRCHHEIMER
113.1 CONCEITO
123.2 CLASSIFICAÇÃO
133.3 JUSTIÇA POLÍTICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
143.4 JUSTIÇA POLÍTICA E LAWFARE
153.4.1 Conceito de lawfare
163.4.2 Justiça política vs lawfare
174 JUSTIÇA POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O CASO LULA
184.1 A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA
194.2 A CONDUÇÃO DO PROCESSO PELO JUIZ SÉRIO MORO
204.2.1 As interceptações telefônicas e o levantamento do sigilo de seu conteúdo
214.2.2 A condução coercitiva
224.2.3 O levantamento do sigilo e translado dos autos da delação de Antônio Palocci Filho
234.2.4 “Vaza jato” e Operação Spoofing
244.3 O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA CANDIDATURA LULA
254.4 A CONDENAÇÃO NO TRF-4 E A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
264.5 O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA EXARADA PELO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FAVRETO
275 A JUSTIÇA POLÍTICA IN CASU
285.1 O “INIMIGO” E O “REGIME”
295.2 CRIME COMUM COMO PROCESSO POLÍTICO
306 CONSIDERAÇÕES FINAIS