Estudos de Direito Econômico-Tributário

De André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto
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Duração17h 24m

Sobre este audiolivro

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração17 h 24 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de set. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Prefácio
2CAPÍTULO I: Os limites da tributação: entre a legalidade e os crimes contra a ordem econômica
3A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL: Maria Eugenia Batista Cordeiro
4CAPÍTULO II: O Equilíbrio Fiscal na Promoção da Ordem Econômica: A Interconexão entre a Tributação e a Extrafiscalidade
5A COERÊNCIA DECISÓRIA NA APLICAÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto
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6AS MOTIVAÇÕES PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS: Ramon Cavalcanti Asfora Alves
7TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E CONCORRÊNCIA FISCAL: ANÁLISE DA DISCRICIONARIDADE DA FAZENDA NACIONAL NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS NA ORDEM ECONÔMICA: Danilo Marques De Queiroz
8O REGIME DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E O ÁGIO: Leonardo Bezerra de Andrade
9TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA: A INSERÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL: Amanda Farias Galvão Santos
10DA OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE INTERVENÇÃO INDIRETA POR INDUÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO MEDIDA PARA PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO: Thiago de Bessa da Silva
11INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, CONTROLE DE PREÇOS E ESCASSEZ DA OFERTA DE BENS À LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH HAYEK
12Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior
13Joelma Rayane Dantas
14REVISITANDO O CASO AMERICAN VIRGINIA: Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira
15A INSTITUIÇÃO DE UM TRIBUTO GLOBAL E SEU IMPACTO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: Pryscilla de Araújo Campos Nóbrega
16SETOR DE COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS E FALHAS DE MERCADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: Vivian Gabriella Barroso Da Silva
17LITERATURA E ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS SOBRE TRIBUTAÇÃO INDUTORA E IMUNIDADE SOBRE LIVROS: Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra
18IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO,OS NOVOSCONTORNOS DERIVADOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022E OSREFLEXOS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
19CAPÍTULO III: Desigualdade fiscal: repensando a tributação como instrumento de justiça social
20TRIBUTAÇÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL E REGIONAL NO BRASIL
21Amália R. de Moraes Silva
22William E. Nunes Pereira
23ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO FRENTE AO ÍNDICE DE RETORNO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL (IRBES) COMO PARÂMETRO DE ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
24Clarissa Pereira Matia Da Costa
25Maria Luísa Barros Capuxú
26CAPÍTULO IV: Tributação na era dos dados: desafios e oportunidades para o direito tributário
27LIMITES NORMATIVOS DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: Raphael Rodrigues Valença de Oliveira
28TRIBUTAÇÃO INFORMACIONAL, BANCO DE DADOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29Fabiane Araújo de Oliveira
30Nathália Macedo Brito
31CAPÍTULO V: Além das Palavras: Uma Análise da Interpretação Jurídica na Tributação
32A TEORIA ESTRUTURANTE APLICADA A HERMENÉUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A PASSAGEM DO POSITIVISMO PARA O PÓS-POSITIVISMO: Mariana Luíza Pereira do Nascimento
33CAPÍTULO VI: Compliance Fiscal: uma abordagem jurídica para a gestão tributária responsável
34COMPLIANCE FISCAL E O MODELO DA “LADEIRA ESCORREGADIA”: UM ESTUDO ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL: Matheus Rabello Fernandes Lopes
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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