Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas

De Vivian Barroso
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Duração7h 32m

Sobre este audiolivro

Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel. Com base na Análise Econômica do Direito, a obra explora a eficácia da legislação brasileira no combate à cartelização e a outros ilícitos, especialmente no contexto de contratações públicas. O autor apresenta uma introdução à metodologia da Análise Econômica do Direito e às teorias microeconômicas aplicáveis, destacando o papel do CADE na identificação de fraudes em licitações. O livro é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam entender a complexa interação entre as políticas antitruste e anticorrupção, visando promover a livre concorrência e a livre iniciativa previstas na Constituição Federal. Com uma abordagem diferenciada, o texto busca ampliar a concretização desses direitos por meio de uma intervenção mínima e eficaz, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito e da economia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de out. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
31 - INTRODUÇÃO
42 - A METODOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
52.1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO E ECONOMIA
Mostrar todos os capítulos
62.2. TEORIA MICROECONÔMICA E A METODOLOGIA DA AED
72.3. EFICIÊNCIA DE PARETO X O CRITÉRIO DE EFICIÊNCIA KALDOR-HICKS
82.4. TEORIA DA AGÊNCIA E TEORIA DA CAPTURA
92.5. TEORIA DOS JOGOS
102.6. FALHAS DE MERCADO E EXTERNALIDADES
113 - LIVRE CONCORRÊNCIA E O CONSTITUCIONALISMO
123.1. MERCADO E CONCORRÊNCIA
133.2. LIVRE CONCORRÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
143.3. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
154 - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
164.1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
174.2. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
184.3. CARTEL EMPRESARIAL EM CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS
194.3.1. Origem e Surgimento
204.3.2. Modalidades de cartéis
214.4. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
224.5. LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO E DE INTEGRIDADE
234.6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
244.7. LEI DAS ESTATAIS
255 - AED DESCRITIVA DA CONCORRÊNCIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
265.1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
275.2. DIAGNÓSTICO DAS NORMAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA AED DESCRITIVA
286 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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