Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes

uma análise civil-constitucionalDe Rodrigo Leitão
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Duração5h 52m

Sobre este audiolivro

O sistema de previdência complementar fechado, fundado na constituição de reservas, a partir da contribuição de participantes e patrocinadoras, tem como objetivo garantir um benefício que atenda às necessidades dos participantes e garanta uma vida digna após a aposentadoria. A complexidade do sistema atrelada a um ambiente com clara assimetria informacional gera uma condição de vulnerabilidade dos participantes e assistidos. O presente trabalho se dedica a realizar uma profunda análise sobre os problemas enfrentados pelos participantes, desde a formação do contrato até a constituição das reservas técnicas, e busca na fonte constitucional o dever de proteção e mitigação das vulnerabilidades, sempre garantindo aos participantes a manutenção dos benefícios contratados.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 52 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de mar. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 DA TRANSIÇÃO E DAS TRANSFORMAÇÕES PARADIGMÁTICAS DAS ESTRUTURAS E FUNÇÕES CONTRATUAIS: DA PASSAGEM DO LIBERALISMO AO ESTADO SOCIAL
Mostrar todos os capítulos
61.1 Das dimensões implícitas e das cláusulas gerais como abertura interpretativa dos contratos e da superação dos paradigmas clássicos do contrato
71.2 Da necessária justiça contratual voltada à proteção contratual: entre igualdade, solidariedade e assimetria contratual
81.3 Da autonomia privada existencial como garantia do direito de personalidade frente ao redimensionamento da relação contratual
91.4 Da função social e de sua projeção nas relações contratuais hodiernas
101.5 Da incidência e da proteção da boa-fé objetiva como filtro das relações contratuais
111.6 Da massificação dos contratos e a vulnerabilidade do contratante aderente
121.7 A constitucionalização dos direitos privados
132 DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO CONTRATUAL DOS VULNERÁVEIS FRENTE AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
142.1 Da evolução histórica da previdência complementar fechada
152.2 Dos contratos de previdência privada como contratos relacionais e da assimetria contratual: 2.2.1 O modelo previdenciário brasileiro
162.3 Dos contratos relacionais de previdência complementar fechada e da figura dos vulneráveis
172.4 Da aplicação e da proteção do vulnerável no que toca à função social da previdência complementar fechada
182.5 Da vulnerabilidade do participante de entidade fechada de previdência complementar
192.6 Da súmula 563 do superior tribunal de justiça e o impacto para a previdência complementar fechada
202.7 Da proteção da assimetria contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do vulnerável
213 DA ANÁLISE ECONÔMICA DAS PREOCUPAÇÕES QUANTO AO DIMENSIONAMENTO DO COMPROMISSO ATUARIAL E O IMPACTO NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
223.1 Premissa de crescimento real de salários e da sua análise econômica
233.2 Premissa de crescimento real de benefícios
243.3 Tábuas biométricas
253.4 Taxa de juros atuarial x meta atuarial
263.5 Modalidades de planos de benefícios
273.6 Os potenciais riscos no sistema de previdência complementar fechado
283.7 Da assimetria da informação e do dever de transparência: entre falhas e descompromissos frente aos vulneráveis
293.8 A atuação de sujeitos privados na previdência social e o dever de observância dos princípios constitucionais
303.9 Regime disciplinar
31CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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