A Imunidade Tributária dos Templos à Luz da Jurisprudência do STF

uma análise crítica da ampliação interpretativa como mecanismo de evasão fiscalDe Paula Lobo Cintra
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Duração1h 37m

Sobre este audiolivro

O livro apresenta uma análise da imunidade tributária dos templos de qualquer culto utilizando como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Realiza uma crítica à temática, considerando a atuação um mecanismo de evasão fiscal. Texto de contracapa: Texto da orelha da capa (opcional): O livro apresenta uma análise da imunidade tributária dos templos de qualquer culto utilizando como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Realiza uma crítica à temática, considerando a atuação um mecanismo de evasão fiscal.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

11 INTRODUÇÃO
22 IMUNIDADE DOS TEMPLOS: PANORAMA DO TEMA
32.1 LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
42.1.1 A Relação entre Estado e Religião
52.1.2 Estado Laico e a Imunidade Tributária dos templos no Constitucionalismo Brasileiro
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62.2 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
72.3 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
82.3.1 A imunidade dos templos como garantia da liberdade religiosa
92.3.2 Alcance da expressão: Templos de Qualquer Culto
102.3.3 Amplitude da Imunidade dos Templos
113 JURISPRUDÊNCIA DO STF E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
123.1 IMUNIDADE NA JUSRISPRUDÊNCIA DO STF: AMPLIAÇÃO INTERPRETATIVA AOS IMÓVEIS EM LOCAÇÃO
133.2 IMÓVEIS EM LOCAÇÃO E A VINCULAÇÃO ÀS ATIVIDADES ESSENCIAIS
143.2.1 Necessidade de Comprovação da Vinculação às Atividades Essenciais
153.2.2 Inversão do Ônus da Prova para o Fisco
164 CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS
174.1 IMPACTOS DA AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE
184.1.1 Capacidade Institucional para a Inexigibilidade da Comprovação do Atendimento às Finalidades Essenciais
194.1.2 Efeitos Arrecadatórios Negativos: Ampliação da Imunidade como Renúncia de Receita
204.1.3 Imposição do Ônus Probatório ao Fisco
214.2 A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE COMO PERMISSIVO À EVASÃO FISCAL
224.2.1 Caracterização de Evasão Fiscal
234.2.2 Fiscalização da Comprovação do Atendimento às Finalidades Essenciais
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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