
Length1h 53m
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DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenização, fazendo justiça através do poder judiciário. A indenização tem a finalidade punitiva e pedagógica como forma de compensação psicológica para a vítima, levando em consideração a gravidade do comportamento do ofensor e é compensatório devido à gravidade do dano sofrido pelo lesado.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length1 hr 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 27, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1VALORAÇÃO DO DANO MORAL
2O ato
3A responsabilidade civil não pode ser confundida
4186 conceituando o ato ilícito e mencionando o dano
5Para o professor Vieira Segundo (2010) 6 “a
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6DANO MORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
7Quando se
82.2. RESSARCIMENTO DO DANO MORAL
92.3.1 Responsabilidade Subjetiva
10A responsabilidade subjetiva destaca-se no caput
11um agente concorrer para tal acontecimento, e for
12A responsabilidade objetiva não esta subordinada à
13DO DANO
14Art. 5º- [...] XLIX - é assegurado aos presos o respeito à
15VIEIRA SEGUNDO (2010) também comenta que
16INDENIZAÇÃO
17A responsabilidade civil se desenvolveu mediante
18compensatória, o valor é estabelecido com base na
19PAULO E O DANO MORAL
2027 BRASIL- Supremo Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Súmula Nº7/STJ. Valor Arbitrado.