Crimes informáticos
estudos a partir da vítimaBy Renan Azevedo Leonessa Ferreira
Length11h 4m
About this audiobook
"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a importância deste trabalho, intitulado Crimes informáticos ? estudos a partir da vítima. [...] Qual seria a devida avaliação da conduta da vítima no amplo contexto dos crimes informáticos? Afinal, a invasão a um dispositivo informático pode ser facilitada pela postura da vítima, permitindo esse ingresso de maneira consciente ou inconsciente, conforme as suas próprias atitudes ao navegar pela rede mundial de computadores. [...] Esses e outros temas são explorados por esta obra, analisando inúmeros relevantes pontos correlatos, considerando-se a tutela dos dados pessoais, o bem jurídico protegido no ambiente virtual, a classificação dos crimes informáticos, a análise de determinados tipos constantes da legislação brasileira, emolduradas tais incursões pela vitimologia, produzindo-se o liame da delinquência informática com a vitimodogmática. O autor apresenta a sua temática sob o prisma funcionalista, de forma a criar mecanismos específicos para lidar com esse novo formato de criminalidade, buscando associar o tema a uma política criminal eficiente para o contexto."
Prefácio
Guilherme de Souza Nucci
Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
304.2. CRIMINOLOGIA E CRIMES INFORMÁTICOS
2INTRODUÇÃO
314.3. NOVAS PROPOSTAS CRIMINOLÓGICAS AOS CRIMES INFORMÁTICOS
31. TUTELA JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS
324.3.1. CAMINHO GARANTISTA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
41.1. UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL: 1.1.1. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS
334.3.2. ATITUDES PREVENTIVAS DO USUÁRIO NOS CRIMES INFORMÁTICOS
51.2. MARCO CIVIL DA INTERNET
344.4. PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS INFORMÁTICAS
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61.3. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
355. VITIMODOGMÁTICA E CRIMES INFORMÁTICOS
71.4. CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
365.1. A RELEVÂNCIA DA VITIMODOGMÁTICA
82. NOVO BEM JURÍDICO TUTELADO NO AMBIENTE VIRTUAL
375.2. PRINCIPAIS CORRENTES VITIMODOGMÁTICAS
92.1. A TEORIA DO BEM JURÍDICO
385.2.1. CORRENTE MAJORITÁRIA
102.2. BEM JURÍDICO AUTODETERMINAÇÃO INFORMÁTICA
395.2.2. CORRENTE MINORITÁRIA
112.3. (IN)DISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO TUTELADO
405.2.2.1. ASPECTO JUSFILOSÓFICO DA CORRENTE MINORITÁRIA
122.4. PRINCÍPIOS PENAIS NOS CRIMES INFORMÁTICOS
415.2.2.2. CRÍTICAS À CORRENTE MINORITÁRIA
133. CRIMES INFORMÁTICOS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS
425.2.3. SÍNTESE DAS CORRENTES
143.1. DEFINIÇÕES INFORMÁTICAS
435.3 VITIMODOGMÁTICA E CRIMES INFORMÁTICOS
153.1.1. CONDUTAS LESIVAS NO AMBIENTE INFORMÁTICO
446. FUNCIONALISMO PENAL E A VÍTIMA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
163.1.1.1. PHISHING E ENGENHARIA SOCIAL
456.1. FUNCIONALISMO PENAL
173.1.1.2. ESPÉCIES DE MALWARES
466.1.1. FUNCIONALISMO MODERADO DE CLAUS ROXIN
183.2. NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES INFORMÁTICOS
476.1.2. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
193.3. PRINCIPAIS CRIMES INFORMÁTICOS PRATICADOS NA ATUALIDADE
486.1.2.1. PROIBIÇÃO DE REGRESSO
203.3.1. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ARTIGO 154-A DO CÓDIGO PENAL)
496.1.2.2. INCREMENTO DO RISCO
213.3.1.1. CONDUTAS LESIVAS ATUALMENTE ABARCADAS PELO DISPOSITIVO
506.1.2.3. REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO
223.3.1.2. FIGURA EQUIPARADA
516.1.2.4. ALCANCE DO TIPO
233.3.1.3. AÇÃO PENAL
526.2. CONTRIBUIÇÕES DE OUTRAS TEORIAS FUNCIONALISTAS
243.3.1.4. VÍTIMA NO CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
536.2.1. FUNCIONALISMO SISTÊMICO DE GÜNTHER JAKOBS: 6.2.1.1. AÇÕES A PRÓPRIO RISCO
253.3.2. CRIMES INFORMÁTICOS IMPRÓPRIOS LATO SENSU
546.2.2. IMPUTAÇÃO À VÍTIMA DE CANCIO MELIÁ
263.3.3. CRIMES INFORMÁTICOS PATRIMONIAIS IMPRÓPRIOS E MEDIATOS
556.3. VÍTIMA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA
273.4. REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES INFORMÁTICOS ATUALMENTE VIGENTES
566.4. REFLEXÕES SOBRE O FUNCIONALISMO PENAL NOS CRIMES INFORMÁTICOS
284. CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
576.5. PROPOSTAS PARA A AUTOCOLOCAÇÃO EM RISCO NOS CRIMES INFORMÁTICOS: 6.5.1. CASO EMBLEMÁTICO DA TORPEZA BILATERAL
294.1. CRIMINOLOGIA E CONTRIBUIÇÕES DA VITIMOLOGIA
58CONCLUSÃO
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