Crimes informáticos
estudos a partir da vítimaBy Renan Azevedo Leonessa Ferreira
Length11h 4m
About this audiobook
"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a importância deste trabalho, intitulado Crimes informáticos ? estudos a partir da vítima. [...] Qual seria a devida avaliação da conduta da vítima no amplo contexto dos crimes informáticos? Afinal, a invasão a um dispositivo informático pode ser facilitada pela postura da vítima, permitindo esse ingresso de maneira consciente ou inconsciente, conforme as suas próprias atitudes ao navegar pela rede mundial de computadores. [...] Esses e outros temas são explorados por esta obra, analisando inúmeros relevantes pontos correlatos, considerando-se a tutela dos dados pessoais, o bem jurídico protegido no ambiente virtual, a classificação dos crimes informáticos, a análise de determinados tipos constantes da legislação brasileira, emolduradas tais incursões pela vitimologia, produzindo-se o liame da delinquência informática com a vitimodogmática. O autor apresenta a sua temática sob o prisma funcionalista, de forma a criar mecanismos específicos para lidar com esse novo formato de criminalidade, buscando associar o tema a uma política criminal eficiente para o contexto."
Prefácio
Guilherme de Souza Nucci
Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. TUTELA JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS
41.1. UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL: 1.1.1. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS
51.2. MARCO CIVIL DA INTERNET
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61.3. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
71.4. CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
82. NOVO BEM JURÍDICO TUTELADO NO AMBIENTE VIRTUAL
92.1. A TEORIA DO BEM JURÍDICO
102.2. BEM JURÍDICO AUTODETERMINAÇÃO INFORMÁTICA
112.3. (IN)DISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO TUTELADO
122.4. PRINCÍPIOS PENAIS NOS CRIMES INFORMÁTICOS
133. CRIMES INFORMÁTICOS PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS
143.1. DEFINIÇÕES INFORMÁTICAS
153.1.1. CONDUTAS LESIVAS NO AMBIENTE INFORMÁTICO
163.1.1.1. PHISHING E ENGENHARIA SOCIAL
173.1.1.2. ESPÉCIES DE MALWARES
183.2. NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES INFORMÁTICOS
193.3. PRINCIPAIS CRIMES INFORMÁTICOS PRATICADOS NA ATUALIDADE
203.3.1. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ARTIGO 154-A DO CÓDIGO PENAL)
213.3.1.1. CONDUTAS LESIVAS ATUALMENTE ABARCADAS PELO DISPOSITIVO
223.3.1.2. FIGURA EQUIPARADA
233.3.1.3. AÇÃO PENAL
243.3.1.4. VÍTIMA NO CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
253.3.2. CRIMES INFORMÁTICOS IMPRÓPRIOS LATO SENSU
263.3.3. CRIMES INFORMÁTICOS PATRIMONIAIS IMPRÓPRIOS E MEDIATOS
273.4. REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES INFORMÁTICOS ATUALMENTE VIGENTES
284. CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
294.1. CRIMINOLOGIA E CONTRIBUIÇÕES DA VITIMOLOGIA
304.2. CRIMINOLOGIA E CRIMES INFORMÁTICOS
314.3. NOVAS PROPOSTAS CRIMINOLÓGICAS AOS CRIMES INFORMÁTICOS
324.3.1. CAMINHO GARANTISTA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
334.3.2. ATITUDES PREVENTIVAS DO USUÁRIO NOS CRIMES INFORMÁTICOS
344.4. PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS INFORMÁTICAS
355. VITIMODOGMÁTICA E CRIMES INFORMÁTICOS
365.1. A RELEVÂNCIA DA VITIMODOGMÁTICA
375.2. PRINCIPAIS CORRENTES VITIMODOGMÁTICAS
385.2.1. CORRENTE MAJORITÁRIA
395.2.2. CORRENTE MINORITÁRIA
405.2.2.1. ASPECTO JUSFILOSÓFICO DA CORRENTE MINORITÁRIA
415.2.2.2. CRÍTICAS À CORRENTE MINORITÁRIA
425.2.3. SÍNTESE DAS CORRENTES
435.3 VITIMODOGMÁTICA E CRIMES INFORMÁTICOS
446. FUNCIONALISMO PENAL E A VÍTIMA NOS CRIMES INFORMÁTICOS
456.1. FUNCIONALISMO PENAL
466.1.1. FUNCIONALISMO MODERADO DE CLAUS ROXIN
476.1.2. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
486.1.2.1. PROIBIÇÃO DE REGRESSO
496.1.2.2. INCREMENTO DO RISCO
506.1.2.3. REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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