Imputabilidade Penal
análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuaisBy Francine M. dos Reis Guedes
Length4h 5m
About this audiobook
O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "entendimento" à luz das neurociências. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcançar uma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões, compatibilizada com a teoria finalista da ação de Hans Wetzel. A partir dessa reflexão, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neurociência na imputabilidade, fazendo uma relação entre a conduta e as funções cerebrais, para chegar à ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria "atuar com liberdade". Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos "conhecer", "entender" e "compreender" no âmbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as ações humanas têm relação direta com uma parte do cérebro responsável pela valoração de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada à capacidade de compreensão. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de que a deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral, o que significa dizer que a definição jurídica de imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema de responsabilidade penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. TEORIAS DA CULPABILIDADE
42.1 TEORIA PSICOLÓGICA
52.2 TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA
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62.3 TEORIA NORMATIVA PURA
73. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO
84. ANÁLISE DO CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL E A LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
95. ANÁLISE JURÍDICA DA TEORIA DO DELITO
106. ESCOLAS DO DIREITO PENAL
116.1 ESCOLA CLÁSSICA. LIVRE-ARBÍTRIO
126.2 ESCOLA POSITIVISTA. DETERMINISMO
137. CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA
147.1 CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
157.2 CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO ARGENTINA
168. ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA. PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO
179. NEUROCIÊNCIA E IMPUTABILIDADE PENAL: 9.1 NEUROCIÊNCIAS: CONDUTA E FUNÇÕES CEREBRAIS
1810. INTERSEÇÃO ENTRE IMPUTABILIDADE E NEUROCIÊNCIAS
1911. DIFERENÇA ENTRE CONHECER, ENTENDER E COMPREENDER À LUZ DAS NEUROCIÊNCIAS. PROBLEMA DESTA CLASSIFICAÇÃO
2012. CONSIDERAÇÕES FINAIS
21APÊNDICE A – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOB AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE IMPUTABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
22APÊNDICE B – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA SOB AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE IMPUTABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
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