Imputabilidade Penal
análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz das neurociências atuaisBy Francine M. dos Reis Guedes
Length4h 5m
About this audiobook
O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "entendimento" à luz das neurociências. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcançar uma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões, compatibilizada com a teoria finalista da ação de Hans Wetzel. A partir dessa reflexão, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neurociência na imputabilidade, fazendo uma relação entre a conduta e as funções cerebrais, para chegar à ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria "atuar com liberdade". Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos "conhecer", "entender" e "compreender" no âmbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as ações humanas têm relação direta com uma parte do cérebro responsável pela valoração de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada à capacidade de compreensão. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de que a deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral, o que significa dizer que a definição jurídica de imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema de responsabilidade penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
126.2 ESCOLA POSITIVISTA. DETERMINISMO
21. INTRODUÇÃO
137. CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA
32. TEORIAS DA CULPABILIDADE
147.1 CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
42.1 TEORIA PSICOLÓGICA
157.2 CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO ARGENTINA
52.2 TEORIA PSICOLÓGICA NORMATIVA
168. ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA. PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO
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62.3 TEORIA NORMATIVA PURA
179. NEUROCIÊNCIA E IMPUTABILIDADE PENAL: 9.1 NEUROCIÊNCIAS: CONDUTA E FUNÇÕES CEREBRAIS
73. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO
1810. INTERSEÇÃO ENTRE IMPUTABILIDADE E NEUROCIÊNCIAS
84. ANÁLISE DO CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL E A LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
1911. DIFERENÇA ENTRE CONHECER, ENTENDER E COMPREENDER À LUZ DAS NEUROCIÊNCIAS. PROBLEMA DESTA CLASSIFICAÇÃO
95. ANÁLISE JURÍDICA DA TEORIA DO DELITO
2012. CONSIDERAÇÕES FINAIS
106. ESCOLAS DO DIREITO PENAL
21APÊNDICE A – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOB AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE IMPUTABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
116.1 ESCOLA CLÁSSICA. LIVRE-ARBÍTRIO
22APÊNDICE B – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA SOB AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE IMPUTABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS
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