Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025
By Vitor Almeida
Length14h 42m
About this audiobook
Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional.
Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre "pessoa" e "coisa" em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro—como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física.
O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novas tecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como a fertilização in vitro e a gestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial.
Destinada a estudantes, operadores do Direito, docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender, de modo técnico e humanizado, os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais.
Autor
Vitor Almeida
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO
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61.3.2 Nascituro e titularidade de situações jurídicas subjetivas
72 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO
82.5 Cláusula geral de tutela extrapatrimonial do nascituro
93 TUTELA EXTRAPATRIMONIAL DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO E OS CHAMADOS DANOS PRÉ-NATAIS
103.4 Direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da Lei n. 11.804/2008
113.5 A responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais ao nascituro: os chamados danos pré-natais (pt. 1)
123.5 A responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais ao nascituro: os chamados danos pré-natais (pt. 2)
13CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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