Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção
By Andressa Pacenko Malucelli
Length10h 23m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção, a partir do estudo de casos em Ponta Grossa/Paraná, no período de 2009 a 2021. Cuida-se de uma pesquisa qualitativa, construída a partir do estudo de caso. O livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro perpassa a concepção, organização e operacionalização do SGD, além da concepção e articulação entre as políticas públicas. O subsequente aborda o direito à convivência familiar sob uma ótica jurídico-social de família, o acolhimento institucional e o contexto psicossocial e jurídico da adoção. No terceiro capítulo são sistematizados os resultados da pesquisa de campo, com a caracterização dos sujeitos entrevistados, descrição dos casos de acolhimento pós-adoção, os trabalhos desenvolvidos em tais situações e apresentadas as alternativas de enfrentamento à problemática na perspectiva dos profissionais. O último capítulo demonstra que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes pós-adoção é invisibilizado pelo Poder Público e que há várias fragilidades no processo de preparação dos pretendentes e adotandos. Finalmente, conclui-se pela necessidade de implantação de um programa de acompanhamento pós-adoção, a ser formulado levando em conta as práticas sociais existentes, e oportunizando amparo por toda a rede de proteção.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
253.3.1 O trabalho desenvolvido no Núcleo Promocional Pequeno Anjo
2INTRODUÇÃO
263.3.2 O trabalho desenvolvido no AMA
3CAPÍTULO 1 - O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
273.3.3 O trabalho desenvolvido pelo NAE/SAI
41.1 POLÍTICA PÚBLICA E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: CONCEPÇÃO E ARTICULAÇÕES
283.3.4 O trabalho desenvolvido pelo GAAN
51.2 MARCOS NORMATIVOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
293.3.5 O trabalho que seria desenvolvido em situações análogas descrito pelos demais sujeitos da pesquisa
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61.3 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
303.4 ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PÓS-ADOÇÃO
7CAPÍTULO 2 - O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
313.4.1 O cuidado na preparação dos pretendentes à adoção
82.1 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL DE FAMÍLIA
323.4.2 O cuidado na preparação das crianças/adolescentes à adoção
92.2 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUAS REPERCUSSÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
333.4.3 A importância da efetividade do acompanhamento da rede
102.3 O CONTEXTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO DA ADOÇÃO
343.4.4 Gradatividade do período de aproximação e aumento do estágio de convivência
11CAPÍTULO 3
353.4.5 Aumento do número de Grupos de Apoio à Adoção
123.1 CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA
363.4.6 Necessidade de implantação de um acompanhamento pós-adoção
133.1.1 Ministério Público Estadual – 15ª Promotoria de Justiça
37CAPÍTULO 4 - DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PÓS-ADOÇÃO
143.1.2 Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Ponta Grossa/PR
384.1 INVISIBILIDADE DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-ADOÇÃO
153.1.3 Conselhos Tutelares Leste, Norte e Oeste
394.2 FRAGILIDADES E POTENCIALIDADE DA PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES E ADOTANDOS
163.1.4 Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAI)/Núcleo de Apoio Especializado (NAE)
404.2.1 Preparação dos Pretendentes
173.1.5 Grupo de Apoio às Adoções Necessárias (GAAN)
414.2.2 Preparação dos Adotandos
183.2 DESCRIÇÃO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-ADOÇÃO
424.3 O NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO PÓS-ADOÇÃO
193.2.1 Caso da Criança K
43CONSIDERAÇÕES FINAIS
203.2.2 Caso da Criança C
44APÊNDICE A - MODELOS DE TCLE
213.2.3 Caso da Criança F
45APÊNDICE B - ROTEIRO DAS ENTREVISTAS
223.2.4 Caso da Criança R
46APÊNDICE C - QUESTIONÁRIO
233.2.5 Caso da Criança T
47ANEXO A - APROVAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PELO CEP
243.3 DESCRIÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO DIANTE DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PELOS SUJEITOS DA PESQUISA
48ANEXO B - APROVAÇÃO DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA
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