Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção
By Andressa Pacenko Malucelli
Length10h 23m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção, a partir do estudo de casos em Ponta Grossa/Paraná, no período de 2009 a 2021. Cuida-se de uma pesquisa qualitativa, construída a partir do estudo de caso. O livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro perpassa a concepção, organização e operacionalização do SGD, além da concepção e articulação entre as políticas públicas. O subsequente aborda o direito à convivência familiar sob uma ótica jurídico-social de família, o acolhimento institucional e o contexto psicossocial e jurídico da adoção. No terceiro capítulo são sistematizados os resultados da pesquisa de campo, com a caracterização dos sujeitos entrevistados, descrição dos casos de acolhimento pós-adoção, os trabalhos desenvolvidos em tais situações e apresentadas as alternativas de enfrentamento à problemática na perspectiva dos profissionais. O último capítulo demonstra que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes pós-adoção é invisibilizado pelo Poder Público e que há várias fragilidades no processo de preparação dos pretendentes e adotandos. Finalmente, conclui-se pela necessidade de implantação de um programa de acompanhamento pós-adoção, a ser formulado levando em conta as práticas sociais existentes, e oportunizando amparo por toda a rede de proteção.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
41.1 POLÍTICA PÚBLICA E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: CONCEPÇÃO E ARTICULAÇÕES
51.2 MARCOS NORMATIVOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
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61.3 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
7CAPÍTULO 2 - O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
82.1 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL DE FAMÍLIA
92.2 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUAS REPERCUSSÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
102.3 O CONTEXTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO DA ADOÇÃO
11CAPÍTULO 3
123.1 CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA
133.1.1 Ministério Público Estadual – 15ª Promotoria de Justiça
143.1.2 Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Ponta Grossa/PR
153.1.3 Conselhos Tutelares Leste, Norte e Oeste
163.1.4 Serviço Auxiliar da Infância e Juventude (SAI)/Núcleo de Apoio Especializado (NAE)
173.1.5 Grupo de Apoio às Adoções Necessárias (GAAN)
183.2 DESCRIÇÃO DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-ADOÇÃO
193.2.1 Caso da Criança K
203.2.2 Caso da Criança C
213.2.3 Caso da Criança F
223.2.4 Caso da Criança R
233.2.5 Caso da Criança T
243.3 DESCRIÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO DIANTE DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PELOS SUJEITOS DA PESQUISA
253.3.1 O trabalho desenvolvido no Núcleo Promocional Pequeno Anjo
263.3.2 O trabalho desenvolvido no AMA
273.3.3 O trabalho desenvolvido pelo NAE/SAI
283.3.4 O trabalho desenvolvido pelo GAAN
293.3.5 O trabalho que seria desenvolvido em situações análogas descrito pelos demais sujeitos da pesquisa
303.4 ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PÓS-ADOÇÃO
313.4.1 O cuidado na preparação dos pretendentes à adoção
323.4.2 O cuidado na preparação das crianças/adolescentes à adoção
333.4.3 A importância da efetividade do acompanhamento da rede
343.4.4 Gradatividade do período de aproximação e aumento do estágio de convivência
353.4.5 Aumento do número de Grupos de Apoio à Adoção
363.4.6 Necessidade de implantação de um acompanhamento pós-adoção
37CAPÍTULO 4 - DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PÓS-ADOÇÃO
384.1 INVISIBILIDADE DOS CASOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PÓS-ADOÇÃO
394.2 FRAGILIDADES E POTENCIALIDADE DA PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES E ADOTANDOS
404.2.1 Preparação dos Pretendentes
414.2.2 Preparação dos Adotandos
424.3 O NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO PÓS-ADOÇÃO
43CONSIDERAÇÕES FINAIS
44APÊNDICE A - MODELOS DE TCLE
45APÊNDICE B - ROTEIRO DAS ENTREVISTAS
46APÊNDICE C - QUESTIONÁRIO
47ANEXO A - APROVAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PELO CEP
48ANEXO B - APROVAÇÃO DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m4.9 (128)$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
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O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
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Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
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