Reprodução Humana Assistida
Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios JurídicosBy Edwirges Rodrigues
Length10h 25m
About this audiobook
Em um mundo onde a tecnologia redefine os conceitos de família, "Reprodução Humana Assistida: Formação de Novos Arranjos Familiares e os Desafios Jurídicos", de Edwirges Rodrigues, revela os dilemas e as possibilidades que surgem com as novas formas de parentalidade.
Famílias monoparentais planejadas, homoparentais, coparentais e multiparentais deixam de ser exceções para se tornarem realidades cada vez mais presentes, impulsionadas pelas técnicas de reprodução assistida. No entanto, essa revolução social encontra barreiras no Direito brasileiro, que ainda carece de legislação adequada para lidar com os complexos desdobramentos dessas novas relações.
Com uma abordagem clara e instigante, a autora explora temas como o direito de filiação, a reprodução assistida post mortem, a reprodução heteróloga e os conflitos sucessórios, destacando a fragilidade da atual regulamentação, baseada em resoluções médicas, e propondo caminhos para a construção de um arcabouço jurídico mais sólido e inclusivo.
Amparada em sólida pesquisa acadêmica, a autora entrega uma obra essencial para todos aqueles que desejam compreender os desafios e as oportunidades trazidos pelas novas configurações familiares. Uma leitura indispensável para quem acredita que o Direito deve evoluir junto com a sociedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
223.2 Reprodução humana assistida post mortem: 3.2.1 Autorização dos cônjuges ou dos companheiros e formas de consentimento
21 INTRODUÇÃO
233.3 Discussões acerca do embrião excedentário
32 A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
243.4 Direito sucessório do filho concebido por reprodução assistida post mortem
42.1 Da Bioética ao Biodireito: a necessidade de positivação das normas éticas
253.5 Prazo para a reprodução assistida post mortem
52.1.1 Principialismo bioético
263.6 Consequências jurídicas do descumprimento das regras para o procedimento de reprodução humana assistida
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62.1.2 Conflitos éticos emergentes: reprodução humana assistida
273.7 O direito fundamental à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador: 3.7.1 O vínculo parental-filial na procriação medicamente assistida
72.2 A disciplina da procriação medicamente assistida pelas Resoluções do Conselho Federal de Medicina
284 FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS
82.2.1 Pacientes das técnicas de reprodução humana assistida
294.1 A pluralidade das formas de famílias e os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia e da liberdade
92.2.2 Regras para a doação de material genético
304.2 A monoparentalidade planejada através da reprodução humana assistida
102.2.3 A possibilidade do diagnóstico genético pré-implantação
314.3 Homoparentalidade e reprodução assistida
112.3 Principais técnicas de reprodução humana assistida
324.4 Gestação por substituição
122.3.1 Relação sexual programada
334.5 Coparentalidade e o contrato de geração de filhos
132.3.2 Inseminação artificial intrauterina (IIU – IAH e IAD)
344.6 Multiparentalidade na família ectogenética
142.3.3 Fertilização in vitro (FIV – FIVETE)
354.7 Projetos parentais realizados através de inseminações artificiais caseiras: conflitos bioéticos e jurídicos
152.3.4 Transferência intratubária de gametas (GIFT)
365 A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A REGULAMENTAÇÃO DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
162.3.5 Transferência intratubária de zigoto (ZIFT)
375.1 Direito brasileiro constituendo e os projetos de lei sobre reprodução assistida
172.4 O desejo de gerar um filho: direito fundamental à reprodução e à autonomia reprodutiva
385.1.1 Projeto de Lei do Senado nº. 90, de 1999, e substitutivos
183 O DIREITO DE FILIAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL E OS QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
395.1.2 Projeto de Lei nº. 1.184/2003: 5.1.2.1 Os diversos projetos apensados ao Projeto de Lei nº. 1.184/2003
193.1 As presunções de filiação em face da evolução da biotecnologia
405.1.3 Projeto de Lei do Senado nº. 1.851/22
203.1.1 A filiação decorrente da reprodução assistida homóloga
415.2 A legislação especial sobre reprodução humana assistida e a busca pela segurança jurídica
213.1.2 A filiação decorrente da reprodução assistida heteróloga
426 CONCLUSÃO
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