E o Pai, Fica de Fora?
A concessão do Salário-Maternidade para o Pai em Família Monoparental OrigináriaBy Raimundo Neto
Length4h 14m
About this audiobook
Num país onde a legislação parece caminhar sempre um passo atrás das transformações sociais, surge uma pergunta urgente e poderosa: e quando é o pai quem cuida desde o primeiro choro?
Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade — o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição. Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família.
Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora?
Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço — esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
42.1 A Previdência Social como direito fundamental
52.2 A Constituição Dirigente de 1988 e a Força Normativa de Hesse na realização dos direitos previdenciários
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62.3 O conceito de sistema em Claus-Wilhelm Canaris e sua aplicação aos direitos previdenciários
72.4 A justiça e o bem-estar sociais na Previdência Social
83
93.1 A pós-modernidade
103.2 A família na Constituição de 1988
113.3 Família monoparental: 3.3.1 Família monoparental de pai solteiro a partir da maternidade sub-rogada
124 . A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
134.1 O risco social no salário-maternidade
144.2 A evolução histórico-legislativa do salário-maternidade
154.3 A natureza jurídica do salário-maternidade
164.4 A concessão do salário-maternidade para o pai biológico a partir da maternidade sub-rogada
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mentes tranquilas, almas felizesJoyce Meyer6h 26m4.8 (1.1K)$5 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m4.8 (243)$3 · $0.00
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m4.7 (2.5K)$6 · $0.00
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
A fórmula da repetição: como construir hábitos duradourosBeatriz Camacho3h 6m4.6 (1.3K)$3 · $0.00
Como amar a si mesma com a sabedoria de Louise HayLouise Hay7h 20m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
SilêncioThich Nhat Hanh4h 8m4.4 (4.4K)$7 · $0.00
Todo dia é um dia especialMax Lucado4h 17m4.4 (1.9K)$5 · $0.00
A sabedoria da vida (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 12m4.4 (5.2K)$4.60 · $0.00
A arte de falar em público (traduzido)DALE CARNEGIE18h 36m4.4 (2.8K)$4.60 · $0.00
Pense e EnriqueçaNapoleon Hill11h 3m4.2 (70.1K)$20 · $0.00
Não aguento mais não aguentar maisAnne Helen Petersen11h 22m4.2 (3.4K)$9 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A Arte da Guerra (traduzido)Sun Tsu5h 53m4.1 (707.7K)$4.70 · $0.00
21 dias para curar sua vidaLouise Hay4h4.3 (4.3K)$6 · $0.00
Os ensaios de Arthur Schopenhauer (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 54m4.5 (120)$4.60 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 27m4.8 (370)$5.99 · $0.00
Centelha DivinaMay Andrade4h 27m4.8 (1.2K)$5 · $0.00
Pai de eliteNeil Sinclair4h 46m4.8 (651)$9 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
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