E o Pai, Fica de Fora?
A concessão do Salário-Maternidade para o Pai em Família Monoparental OrigináriaBy Raimundo Neto
Length4h 14m
About this audiobook
Num país onde a legislação parece caminhar sempre um passo atrás das transformações sociais, surge uma pergunta urgente e poderosa: e quando é o pai quem cuida desde o primeiro choro?
Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade — o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição. Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família.
Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora?
Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço — esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
42.1 A Previdência Social como direito fundamental
52.2 A Constituição Dirigente de 1988 e a Força Normativa de Hesse na realização dos direitos previdenciários
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62.3 O conceito de sistema em Claus-Wilhelm Canaris e sua aplicação aos direitos previdenciários
72.4 A justiça e o bem-estar sociais na Previdência Social
83
93.1 A pós-modernidade
103.2 A família na Constituição de 1988
113.3 Família monoparental: 3.3.1 Família monoparental de pai solteiro a partir da maternidade sub-rogada
124 . A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
134.1 O risco social no salário-maternidade
144.2 A evolução histórico-legislativa do salário-maternidade
154.3 A natureza jurídica do salário-maternidade
164.4 A concessão do salário-maternidade para o pai biológico a partir da maternidade sub-rogada
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pai de eliteNeil Sinclair4h 46m4.8 (651)$9 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m4.8 (243)$3 · $0.00
O Caminho Do CoraçãoJeshua Por Jayem11h 8m4.8 (261)$9 · $0.00
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m4.7 (2.5K)$6 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
FitoenergéticaBruno J. Gimenes6h 32m4.7 (3.1K)$1.99 · $0.00
A oração mais poderosa de todos os temposBruno Gimenes2h 27m4.7 (5.1K)$7 · $0.00
Dons do Espírito SantoKathryn Kuhlman2h 2m4.7 (1.2K)$14 · $0.00
O poder da consciência (traduzido)Neville Goddard2h 24m4.6 (4.9K)$4.60 · $0.00
Eu declaro guerraLevi Lusko6h 19m4.7 (1.4K)$7 · $0.00
Tdah Como SuperpoderAllan Bighi Bueno2h 20m4.8 (129)$6 · $0.00
Mil Vezes VocêSchana Fockink10h 31m4.6 (2.5K)$12 · $0.00
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
Viagem espiritualWagner Borges4h 27m4.7 (255)$1.99 · $0.00
Prezado Lucílio,Lucius Annaeus Sêneca8h 1m4.6 (1.5K)$6 · $0.00
Ressurreição InteriorEsther Carrenho3h 6m4.8 (123)$4 · $0.00
A fórmula da repetição: como construir hábitos duradourosBeatriz Camacho3h 6m4.6 (1.3K)$3 · $0.00
Iniciação à hermética (traduzido)Franz Bardon11h 31m4.6 (1.2K)$0.60 · $0.00
O livro dos espíritos (traduzido) edição originalAllan Kardec15h 6m4.5 (20.5K)$4.60 · $0.00
Como utilizar o seu poder de curaJOSEPH MURPHY3h 25m4.5 (2.7K)$4.60 · $0.00
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