E o Pai, Fica de Fora?
A concessão do Salário-Maternidade para o Pai em Família Monoparental OrigináriaBy Raimundo Neto
Length4h 14m
About this audiobook
Num país onde a legislação parece caminhar sempre um passo atrás das transformações sociais, surge uma pergunta urgente e poderosa: e quando é o pai quem cuida desde o primeiro choro?
Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade — o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição. Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família.
Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora?
Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço — esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
32. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
42.1 A Previdência Social como direito fundamental
52.2 A Constituição Dirigente de 1988 e a Força Normativa de Hesse na realização dos direitos previdenciários
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62.3 O conceito de sistema em Claus-Wilhelm Canaris e sua aplicação aos direitos previdenciários
72.4 A justiça e o bem-estar sociais na Previdência Social
83
93.1 A pós-modernidade
103.2 A família na Constituição de 1988
113.3 Família monoparental: 3.3.1 Família monoparental de pai solteiro a partir da maternidade sub-rogada
124 . A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
134.1 O risco social no salário-maternidade
144.2 A evolução histórico-legislativa do salário-maternidade
154.3 A natureza jurídica do salário-maternidade
164.4 A concessão do salário-maternidade para o pai biológico a partir da maternidade sub-rogada
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
21 dias para curar sua vidaLouise Hay4h4.3 (4.3K)$6 · $0.00
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Agir e Pensar como um GatoStéphane Garnier2h 28m3.9 (7.5K)$5 · $0.00
O Caminho Do CoraçãoJeshua Por Jayem11h 8m4.8 (261)$9 · $0.00
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Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
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