E o Pai, Fica de Fora?
A concessão do Salário-Maternidade para o Pai em Família Monoparental OrigináriaBy Raimundo Neto
Length4h 14m
About this audiobook
Num país onde a legislação parece caminhar sempre um passo atrás das transformações sociais, surge uma pergunta urgente e poderosa: e quando é o pai quem cuida desde o primeiro choro?
Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade — o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição. Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família.
Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora?
Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço — esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
103.2 A família na Constituição de 1988
21. INTRODUÇÃO
113.3 Família monoparental: 3.3.1 Família monoparental de pai solteiro a partir da maternidade sub-rogada
32. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
124 . A PROTEÇÃO DA MATERNIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
42.1 A Previdência Social como direito fundamental
134.1 O risco social no salário-maternidade
52.2 A Constituição Dirigente de 1988 e a Força Normativa de Hesse na realização dos direitos previdenciários
144.2 A evolução histórico-legislativa do salário-maternidade
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62.3 O conceito de sistema em Claus-Wilhelm Canaris e sua aplicação aos direitos previdenciários
154.3 A natureza jurídica do salário-maternidade
72.4 A justiça e o bem-estar sociais na Previdência Social
164.4 A concessão do salário-maternidade para o pai biológico a partir da maternidade sub-rogada
83
175. CONSIDERAÇÕES FINAIS
93.1 A pós-modernidade
As Meditações Mais Poderosas de Todos os TemposAmanda Dreher4h 11m5.0 (1)$8 · $0.00
Até que nada mais importeLuciano Subirá6h 19m$6 · $0.00
A Pessoa do Espírito SantoKathryn Kuhlman56m$11 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m$3 · $0.00
O Caminho Do CoraçãoJeshua Por Jayem11h 8m$9 · $0.00
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m$6 · $0.00
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