Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida
By Maria de Fátima Freire de Sá, Ana Thereza Meirelles Araújo
Length14h 4m
About this audiobook
"Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela amplitude e profundidade que o escrito sobre o tema nos demandou. É preciso apontar que parte do livro se dedica a apresentar fundamentos médicos (advindos da medicina reprodutiva; da embriologia; da genética; da fisiologia) essenciais à compreensão do biodireito em um diálogo cuidadoso e responsável.
Nesse sentido, se deu a construção dos 10 capítulos, que, apesar de tratarem de eixos específicos da RHA, mantém coerência argumentativa, de modo que, muitas vezes, um assunto abordado em determinado capítulo foi relembrado em outro, quando pertinente.
A inexistência de legislação ordinária sobre o tema acentua a possibilidade de judicialização e, atentas a isso, analisamos vários julgados e as razões que fundamentaram as respectivas decisões. Aliás, ressaltamos a importância da doutrina para o amparo da atividade jurisdicional, já que a medicina avança a passos largos e o direito precisa trazer respostas coerentes, sempre observando a garantia de iguais liberdades fundamentais.
Ao escrever um livro com tal intento, não se pode olvidar a menção a autores que são verdadeiros marcos no estudo da bioética e do biodireito, assim como aqueles que são referência para a medicina reprodutiva. Há que se lembrar, também, de novos e jovens autores que vêm construindo artigos, capítulos e livros sobre o tema.
Nossa intenção nunca foi o esgotamento do tema, mas trazer ao leitor o resultado de um esforço científico, realizado ao longo de todos esses anos e, mais especificamente, do ano de 2023 e nos primeiros meses de 2024. Não podemos esconder que ficamos satisfeitas com o resultado e torcemos para que você, leitor, também o aprecie. Se assim for, que esse livro componha o acervo de sua biblioteca".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
3REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: FUNDAMENTOS MÉDICOS
4O PANORAMA DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA
5PROJETOS DE LEI E REGULAMENTAÇÃO DEONTOLÓGICA
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6PREMISSAS CONSTITUCIONAIS E REPRODUÇÃO HUMANA
7DESTINATÁRIOS DAS TÉCNICAS E ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
8A PROCRIAÇÃO QUANTO À ORIGEM DOS GAMETAS
9FERTILIZAÇÃO EXTRACORPÓREA E QUESTÕES BIOJURÍDICAS
107.4 A DESTINAÇÃO DO EXCEDENTE EMBRIONÁRIO
11GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO OU CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO1
12PROCRIAÇÃO HUMANA POST MORTEM
13PRODUÇÃO INDEPENDENTE CONVENCIONAL E INSEMINAÇÃO CASEIRA
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
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