O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade
By Sybelle Luzia Guimarães Drumond, Luiz Augusto do Couto Chagas
Length9h 49m
About this audiobook
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 15, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. - A PESSOA COM DEFICIÊNCIA1 E A PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA GRAVE
41.1 - Uma Visão Geral
51.2. - Pessoa com Deficiência
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61.2.1. - Uma Visão Geral
71.2.2. - O Conceito de Deficiência
81.2.3. - Pessoa com Deficiência no Brasil
91.3 A - Pessoa com Doença Crônica
101.3.1. - Uma Visão Geral
111.3.2. - A Doença Crônica
121.3.3. - O conceito de Doença Crônica Grave
131.3.4. - A Pessoa com Doença Crônica Grave no Brasil
141.4. - Relação Direta entre a Deficiência e a Doença Crônica
152. - DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA GRAVE
162.1 - Diretrizes Internacionais para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
172.2. - Diretrizes Nacionais para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência
182.3. - Diretrizes Internacionais para Inclusão Social da Pessoa com Doença Crônica
192.4. - Diretrizes Nacionais para Inclusão Social da Pessoa com Doença Crônica
202.5. - O Conceito de Cidadania Inclusiva
213. - ENFRENTAMENTO JUDICIAL DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA
223.1. - Uma Visão Geral
233.2. - Judicialização da Política
243.3. - Judicialização da Saúde184
253.4. - Demandas Judiciais das Pessoas com Doença Crônica
264. - APORTES DE UMA JUSTIÇA IGUALITÁRIA
274.1. - Uma Visão Geral
284.2. - Novos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
294.3. - Princípios Gerais dos Direitos Fundamentais
304.3.1. - A Função Objetiva e Subjetiva dos Direitos Fundamentais
314.3.2. - Limitações e Restrições aos Direitos Fundamentais
324.4. - Os Direitos Fundamentais e a Deficiência
334.5. - Justiça Igualitária: 4.5.1. - Justiça: entre Dworkin e Amartya Sen
345. - A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
355.1. - Necessidade de Ações Afirmativas
365.2. - Assimetrias de Direitos entre as Pessoas com Deficiência
375.3. - Assimetrias de Direitos entre as Pessoas com Doença Crônica
385.4. - Um Exemplo: Fibrose Cística, uma Doença Crônica Grave.
395.5. - A Equiparação Legal da Pessoa com Doença Crônica Grave à Pessoa com Deficiência
405.5.1. - Inclusão da Pessoa com Doença Crônica Grave no Estatuto da Pessoa com Deficiência
415.5.2. - Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Grave
42CONCLUSÃO
43REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m$7 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m$7 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
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