
Registro Civil das Pessoas Naturais
By Christiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli de Oliveira, Mario de Carvalho Camargo NetoLength33h 8m
About this audiobook
Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed - 2023
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (30)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length33 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Abreviaturas
3Apresentação
4Introdução
5Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
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6Efeitos do Registro e Sua Publicidade
7Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
8Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
9Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
10Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
11Emolumentos e Gratuidade
12Nascimento
138.4.4.2.4 Filiação decorrente das técnicas de reprodução assistida
14Nascimento – Situações Especiais
159.7.3 Certidão de registro no caso de adoção
16Averbações no Registro de Nascimento
17Casamento
1811.2.4.7 Outros documentos
1911.5.2 Separação e divórcio
20Registro de óbito
21Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2213.3.6.14 Dissolução de união estável
23Retificação, restauração e suprimento do registro civil
24Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
2515.4.4.5 Inclusão e exclusão de sobrenomes em razão de alteração das relações de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado
26Covid 19 – Normas de vigência temporária
27A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais