Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024
By Christiano Cassettari, Felipe Leonardo Rodrigues, Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Length28h 7m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
Rating★★★★★ 5.0 (13)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length28 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 20, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2NOTA DOS AUTORES
31. ANTECEDENTES HISTÓRICOS
41.1 Uma instituição pré-jurídica
51.2 Império romano
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61.3 Surgimento da fé pública notarial
71.4 Código de Justiniano – Os requisitos dos atos notariais
81.5 Evolução em Portugal
92. FONTES DO DIREITO NOTARIAL
102.1 Fontes constitucionais
112.1.1 Fontes constitucionais diretas
122.1.2 Fontes constitucionais indiretas
132.2 Fontes legais da atividade notarial
143. FUNÇÃO NOTARIAL
153.1 A função como profissão
163.1.1 Notariado de base judicial e administrativa
173.1.2 Notariado de tipo anglo-saxão
183.1.3 Notariado de tipo latino ou da Civil Law
193.1.3.1 O notário e a função notarial
203.1.3.2 Os documentos notariais
213.1.3.3 A instituição notarial
223.1.3.4 A deontologia notarial
233.2 O notariado no Brasil
243.3 Direitos e deveres dos notários
253.4 Substitutos – Perda ou extinção da delegação
263.5 Deveres dos notários
273.6 Responsabilidade administrativa, civil e criminal
283.7 Incompatibilidades e impedimentos
294. PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL
304.1 Princípios aplicáveis aos serviços notariais
314.1.1 Princípios atípicos
324.1.1.1 Princípios constitucionais da administração
334.1.1.1.1 Princípio da legalidade
344.1.1.1.2 Princípio da impessoalidade
354.1.1.1.3 Princípio da moralidade
364.1.1.1.4 Princípio da publicidade
374.1.1.1.5 Princípio da eficácia
384.2 Princípios de direito privado
394.2.1 Liberdade de contratar ou autonomia da vontade
404.2.2 Princípio da obrigatoriedade – pacta sunt servanda
414.2.3 Supremacia da ordem pública
424.2.4 Princípio da probidade e boa-fé
434.2.5 Função social do contrato
444.3 Princípios do direito registral
454.4 Princípios típicos do direito notarial
464.4.1 Princípio da segurança jurídica
474.4.2 Princípio da economia
484.4.3 Princípio da forma
494.4.4 Princípio da imediação
504.4.5 Princípio da rogação
Registro de imóveisChristiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra23h 52m4.8 (48)$24 · $0.00
Tabelionato de NotasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Galger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 46m4.8 (112)$26 · $0.00
Registro Civil das Pessoas NaturaisChristiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto30h 38m$30 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Galger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues26h 55m4.8 (112)$33 · $0.00
Registro de imóveisChristiano Cassettari, Marcos Costa Salomão19h 48m4.8 (15)$22 · $0.00
Registro de títulos e documentosChristiano Cassettari, João Pedro Lamana Paiva, Pércio Brasil Alvares9h 23m4.8 (15)$13 · $0.00
Tabelionato de NotasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues29h 30m4.8 (30)$34 · $0.00
Registro de ImóveisChristiano Cassettari, Marcos Costa Salomão20h 11m4.8 (33)$24 · $0.00
Elementos de Direito CivilChristiano Cassettari46h 35m4.8 (104)$37 · $0.00
Teoria Geral do Direito Notarial e RegistralChristiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio10h 6m4.8 (12)$17 · $0.00
Tabelionato de ProtestoChristiano Cassettari, Sérgio Luiz José Bueno13h 4m4.8 (12)$16 · $0.00
Elementos de Direito CivilChristiano Cassettari46h 44m4.8 (154)$37 · $0.00
Registro Civil de Pessoas JurídicasChristiano Cassettari4h 44m4.8 (26)$11 · $0.00
Registro de Imóveis - 4ª Ed - 2025Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão21h 7m$25 · $0.00
Registro de ImóveisChristiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra24h 15m4.8 (15)$25 · $0.00
Tabelionato de Protesto - 10ª Ed - 2026Christiano Cassettari, Sérgio Luiz José Bueno13h 5m$18 · $0.00
Procedimento de dúvida registralChristiano Cassettari, João Pedro Lamana Paiva21h 38m4.8 (13)$31 · $0.00
Tabelionato de ProtestoChristiano Cassettari, Sergio Luiz José Bueno12h 6m4.8 (12)$16 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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