Registro Civil das Pessoas Naturais
By Christiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto
Length30h 37m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 24, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Introdução
3Agradecimentos
4Abreviaturas
5Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
Show all chaptersShow less
6Efeitos do Registro e Sua Publicidade
7Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
8Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
9Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
10Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
11Emolumentos e Gratuidade
12Nascimento
138.4.4.2.3 Filiação decorrente da presunção pelo casamento ou união estável
14Nascimento – Situações Especiais
159.7.4 Adoção simples
16Averbações no Registro de Nascimento
1710.4 Alteração do nome familiar dos pais
18Casamento
1911.2.4.7 Outros documentos
2011.5.2 Separação e divórcio
21Registro de óbito
22Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2313.3.6.15 Averbações no registro de união estável
24Retificação, restauração e suprimento do registro civil
25Covid 19 – Normas de vigência temporária
26A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
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