Politics and Government

Registro de imóveis

By Christiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra

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Length23h 51m

About this audiobook

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos estudantes, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores e profissionais do Direito acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral. A obra sobre o Registro de Imóveis contém: a parte geral do registro imobiliário, os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. No livro de Tabelionato de Notas trata da teoria geral do Direito Notarial e dos atos praticados neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação dos documentos. Já o de Registro Civil divide-se em duas obras: um volume sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais, que contém a parte geral do registro civil das pessoas naturais, o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o Livro "E"; já o outro volume se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, que trata dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais. Em Tabelionato de Protesto encontram-se todas as questões referentes ao protesto de títulos e documentos da dívida, estabelecidas nas leis extravagantes, dentre elas a de protesto. No livro sobre Registro de Títulos e Documentos, estão reunidas todas as atribuições desse importante cartório e, ainda, análises de outros pontos importantes para serem estudados. Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2ª fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada. A coleção terá um volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que está sendo preparado, e que pretende abordar os aspectos da Lei dos Notários e Registradores (Lei n. 8.935/94). Reconhecidos no cenário jurídico nacional, os autores possuem vasta experiência e vivência na área cartorial aliando teoria e prática, por isso esperamos que esta Coleção possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo- nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o conteúdo exigido nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Superiores. Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras, sites, mídias sociais, blogues, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições. Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar um grande sucesso. Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para o meu e-mail pessoal: contato@professorchristiano.com.br. Salvador, fevereiro de 2020.

Audiobook details

Rating★★★★★ 4.8 (48)

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GenrePolitics and Government

Length23 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 1, 2020

LanguagePortuguese

1Apresentação

21. Natureza Jurídica dos Serviços Notariais e de Registro

32. Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis

43. Regras Gerais de Escrituração

54. Ordem de Serviço

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65. Publicidade

76. Conservação

87. Competência

98. Livros Próprios do Registro de Imóveis

109. Livro n. 1 – Protocolo

1110. Livro n. 4 – Livro Indicador Real

1211. Livro n. 5 – Livro Indicador Pessoal

1312. Livro n. 3 – Registro Auxiliar

1413. Livro n. 2 – Registro Geral (Matrícula)

1514. Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

1615. Das Pessoas – Partes, Terceiros Interessados, Requerente e Apresentante

1716. Sistemas Registrais Imobiliários

1817. Evolução Histórica do Nosso Sistema Registrário

1918. Transição entre as Transcrições e Matrículas

2019. Das Hipóteses de Abertura de Matrícula

2120. Princípios do Registro de Imóveis

2221. Atos Praticados na Matrícula (Diferença entre Registro e Averbação)

2322. Qualificação Registral

2423. Procedimento de Dúvida

2524. Cancelamentos de Atos no Registro de Imóveis

2625. Bloqueio de Matrícula

2726. Títulos Admitidos no Registro de Imóveis

2827. Emissão de Títulos em Moeda Estrangeira

2928. Certidões Exigidas dos Órgãos Públicos

3029. Bem de Família

3130. Hipoteca

3231. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

3332. Contratos de Locação de Prédio nos quais se Tenha Estipulado a Cláusula de Vigência ou Preferência

3433. Penhor de Máquinas e Aparelhos Utilizados na Indústria, Instalados e em Funcionamento

3534. Servidões Prediais

3635. Usufruto, Uso e Habitação quando não Resultarem do Direito de Família

3736. Rendas Constituídas sobre Imóveis ou a Elas Vinculadas por Disposição de Última Vontade

3837. Compromisso de Compra e Venda

3938. Anticrese

4039. Dote

4140. Compra e Venda Pura e Condicional

4241. Permuta

4342. Dação em Pagamento

4443. Doação

4544. Enfiteuse

4645. Transferência de Imóvel À Sociedade quando Integrar Quota Social

4746. Dos Títulos Judiciais

4847. Cartas de Arrematação, de Adjudicação e de Homologação de Sentenças Estrangeiras

4948. Penhoras, Arrestos e Sequestros (Regras Gerais)

5049. Averbações Premonitórias

Series

Cartórios

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