Religião e Direito do Trabalho
uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosaBy Tarcísio Anício Pereira
Length3h 25m
About this audiobook
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão legalmente compelidos a garantir um ambiente livre para as manifestações de pensamento de cunho religioso, sem distinções, desde a contratação até a execução das atividades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A LIBERDADE RELIGIOSA E A RELAÇÃO DE EMPREGO
42.1 LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE E O ESPAÇO DA RELIGIÃO
52.1.1 Estado laico
Show all chaptersShow less
62.1.2 O espaço da religião
72.2 LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES
82.2.1 Liberdade religiosa na Constituição de 1824
92.2.2 Liberdade religiosa na Constituição de 1891
102.2.3 Liberdade religiosa na Constituição de 1934
112.2.4 Liberdade religiosa na Constituição de 1937
122.2.5 Liberdade religiosa na Constituição de 1946
132.2.6 Liberdade religiosa na Constituição de 1967
142.2.7 Liberdade religiosa na Constituição de 1988
152.3 LIBERDADE RELIGIOSA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: 2.3.1 Liberdade religiosa na fase contratual
163.O DIREITO DO TRABALHO
173.1 AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO
183.2 EMPREGADO
193.3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 3.3.1 A incidência dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
204. A RELAÇÃO ENTRE O PODER DIRETIVO E A LIBERDADE RELIGIOSA
214.1 OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTRATO DE TRABALHO
224.2 O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO
234.3 A RELAÇÃO DE EMPREGO E OS LIMITES ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Direitos Humanos da Pessoa IdosaMaria Emiliana Carvalho Herrmann9h 11m$8 · $0.00
Trabalho decenteRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 24m$14 · $0.00
Lacoste No BrasilLeonardo Petruz17m$7 · $0.00
A 10.639/03 e a formação de professores de LEMJoyce Suellen Lopes Dias3h 40m$10 · $0.00
Paradigmas Atuais do Conhecimento JurídicoDirley da Cunha Júnior, João Paulo Soares e Silva, Gerson Conceição Cardoso Júnior21h 28m$21 · $0.00
A Lei, O Sábado E O DomingoLeandro Bertoldo6h 49m$5 · $0.00
O Único Efetivo da Casa, cada um tem (sua) HistóriaRicardo Santos David26h 7m$49 · $0.00
Ensino de Inglês em Escola PúblicaLeonardo Sarmento Travincas de Castro5h 29m$10 · $0.00
![A Missa [com Comentários]](https://img.elevenreader.io/Lg21Kpffl6zMNVGn8kpOjhTmcsPHjfDdSOselajWm40/thumbnail/Z3M6Ly9lbGV2ZW4tcHVibGljLWNkbi9kYXRhYmFzZS9yZWFkcy8zUEpiZHBiaWxGNlBnVXFWWUF4SS90aHVtYm5haWwud2VicA/ex-padre-anibal-pereira-dos-reis-a-missa-com-comentarios-audiobook-v-1781950405.webp)
A Missa [com Comentários]Ex-padre Aníbal Pereira Dos Reis7h 23m$5 · $0.00
Apostila Sobre Cronêmica Gestão E Uso Do Tempo No BrasilGiacomo Nerone, Pseudônimo De Professor Doutor Fernando A. Dal Piero3h 14m$9 · $0.00
Aritmética como núcleo da Aula de ComércioSílvio De Liberal4h 25m$12 · $0.00
Marcas do pensamento helênico no processo da missão da IgrejaEfstathios Tsotsos4h 31m$12 · $0.00
Tecnologias digitais aplicadas à educaçãoRicardo Selas Vieira de Andrade6h 8m$20 · $0.00
Silvio Santos vem aíTiago Ramos e Mattos13h 7m$10 · $0.00
Uma política de inclusãoEdilson Machado15h 42m$33 · $0.00
Pássaros Encantados Da AmazôniaCarlos Renan E Carlos Araujo1m$8 · $0.00
A Importância do Profissional de Relações Públicas nas Instituições Federais de Ensino BrasileirasSamuel Gonçalves do Carmo14h 48m$38 · $0.00
Solidariedade e InclusãoPriscila de Freita, Jorge Renato dos Reis5h 21m$13 · $0.00
Educação Profissional no Contexto da Precarização do TrabalhoAldo Vieira Ribeiro11h 30m$16 · $0.00
As Cores De SimoneRobson De Oliveira Lelis; Valéria Cristina De Oliveira Nunes4m$5 · $0.00