Religião e Direito do Trabalho
uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosaBy Tarcísio Anício Pereira
Length3h 25m
About this audiobook
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão legalmente compelidos a garantir um ambiente livre para as manifestações de pensamento de cunho religioso, sem distinções, desde a contratação até a execução das atividades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A LIBERDADE RELIGIOSA E A RELAÇÃO DE EMPREGO
42.1 LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE E O ESPAÇO DA RELIGIÃO
52.1.1 Estado laico
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62.1.2 O espaço da religião
72.2 LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES
82.2.1 Liberdade religiosa na Constituição de 1824
92.2.2 Liberdade religiosa na Constituição de 1891
102.2.3 Liberdade religiosa na Constituição de 1934
112.2.4 Liberdade religiosa na Constituição de 1937
122.2.5 Liberdade religiosa na Constituição de 1946
132.2.6 Liberdade religiosa na Constituição de 1967
142.2.7 Liberdade religiosa na Constituição de 1988
152.3 LIBERDADE RELIGIOSA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: 2.3.1 Liberdade religiosa na fase contratual
163.O DIREITO DO TRABALHO
173.1 AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO
183.2 EMPREGADO
193.3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 3.3.1 A incidência dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
204. A RELAÇÃO ENTRE O PODER DIRETIVO E A LIBERDADE RELIGIOSA
214.1 OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTRATO DE TRABALHO
224.2 O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO
234.3 A RELAÇÃO DE EMPREGO E OS LIMITES ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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