Religião e Direito do Trabalho
uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosaBy Tarcísio Anício Pereira
Length3h 25m
About this audiobook
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão legalmente compelidos a garantir um ambiente livre para as manifestações de pensamento de cunho religioso, sem distinções, desde a contratação até a execução das atividades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
132.2.6 Liberdade religiosa na Constituição de 1967
21. INTRODUÇÃO
142.2.7 Liberdade religiosa na Constituição de 1988
32. A LIBERDADE RELIGIOSA E A RELAÇÃO DE EMPREGO
152.3 LIBERDADE RELIGIOSA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: 2.3.1 Liberdade religiosa na fase contratual
42.1 LIBERDADE RELIGIOSA: O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE E O ESPAÇO DA RELIGIÃO
163.O DIREITO DO TRABALHO
52.1.1 Estado laico
173.1 AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE EMPREGO
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62.1.2 O espaço da religião
183.2 EMPREGADO
72.2 LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES
193.3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 3.3.1 A incidência dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas
82.2.1 Liberdade religiosa na Constituição de 1824
204. A RELAÇÃO ENTRE O PODER DIRETIVO E A LIBERDADE RELIGIOSA
92.2.2 Liberdade religiosa na Constituição de 1891
214.1 OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTRATO DE TRABALHO
102.2.3 Liberdade religiosa na Constituição de 1934
224.2 O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA DO EMPREGADO
112.2.4 Liberdade religiosa na Constituição de 1937
234.3 A RELAÇÃO DE EMPREGO E OS LIMITES ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
122.2.5 Liberdade religiosa na Constituição de 1946
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
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