Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro
By Lígia Manetta Galiazzo
Length2h 7m
About this audiobook
A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificuldade para resolução jurídica de questões essenciais para a família. Contudo, percebe-se uma paralisação do ordenamento jurídico brasileiro frente a esses novos arranjos familiares que surgiram ao longo da história humana, que acabam por não ter a efetivação dos seus direitos fundamentais, enquanto não forem reconhecidos pelo Estado.
Nesse sentido, neste livro é realizada uma análise profunda das relações oriundas da poliafetividade, com fincas ao seu enquadramento como família merecedora de reconhecimento e proteção por parte do direito brasileiro.
Demonstrando, especificadamente, que a ideia da validação somente das famílias baseadas na monogamia é errônea, identificando teses que vislumbrem a necessidade da regulamentação dessa união e, por fim, a realização de uma análise dos avanços da tentativa de normatizar as famílias poliafetivas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 ORIGEM E CARACTERÍSTICAS DA POLIAFETIVIDADE
42.1 PECULIARIDADES CONCEITUAIS
52.2 ORIGEM E HISTÓRIA DA POLIAFETIVIDADE E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL
Show all chaptersShow less
62.3 PERSPECTIVA CULTURAL DA POLIAFETIVIDADE E SUA NATUREZA SOCIOLÓGICA
73 A FAMÍLIA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
83.1 CONCEITO DE FAMÍLIA
93.2 ENTIDADES FAMILIARES ORIUNDAS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
103.3 A MONOGAMIA E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE BIGAMIA
114 O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS PELO DIREITO BRASILEIRO
124.1 A REPERCUSSÃO DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
134.2 DECISÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A “ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO POLIAFETIVA”
144.3 PROJETOS DE LEI - PL 470/2013, PL 4.302/2016 E O FUTURO DA POLIAFETIVIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
155 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
FeminismoMargaret Walters4h 56m3.8 (2.3K)$12 · $0.00
Homoparentalidade nas Relações HomoafetivasGabriela Giaqueto Gomes5h 35m$12 · $0.00
A mulher brasileira no Direito de FamíliaMaiara Motta9h 16m$15 · $0.00
Gêneros E Sexualidades DissidentesDenise Duarte26m$5 · $0.00
MulheresJuliana Jaeschke Luciana Scherer Raquel Duzsinski Borghetti (organizadoras)12h 25m$5 · $0.00
O CombateEmadilson De Jesus Santos1h 55m$5 · $0.00
FeminismoBianca Rubim Antunes4h 26m4.3 (32)$7 · $0.00
Mulheres pretas da política Marielle Franco, Marli Soares e Sueli CarneiroColetivo Narrativas Negras27m$2 · $0.00
Biografias De Mulheres Roraimenses E ImigrantesJoelma F. Oliveira; Jacinta F. S. Rodrigues; Luciana S. Barros5h 22m$8 · $0.00
Família homoafetivaJuliana Maggi Lima12h 14m$12 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira5h 19m$13 · $0.00
Crianças com Síndrome de Down e suas FamíliasAndréa Paula dos Reis Santos Oliveira2h 42m$14 · $0.00
Educação em Tempo IntegralPedro Rodrigues da Fonseca Neto3h 19m$12 · $0.00
Tributação e GêneroIsabelle Rocha11h$7 · $0.00
As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma nova identidade, empoderamento e suas influências nas composições familiaresJucélia Fátima Seidler6h 22m$12 · $0.00
A interface entre política e cultura nas Comunidades Eclesiais de BaseSigrid Hoppe8h 19m$14 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Marco Aurélio Nascimento Amado, Rafael Alem Mello Ferreira9h 59m$24 · $0.00
Dignidade da pessoa humana, base e fim da promoção dos direitos humanosReginaldo Albuquerque da Silva13h 52m$18 · $0.00
O Modelo de Processo Coletivo no Conselho Nacional de JustiçaFrederico Rodrigues Assumpção Silva10h 6m$11 · $0.00