Regulamentação das uniões poliafetivas no direito brasileiro
By Lígia Manetta Galiazzo
Length2h 7m
About this audiobook
A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu enfrentamento pelo preconceito social e dificuldade para resolução jurídica de questões essenciais para a família. Contudo, percebe-se uma paralisação do ordenamento jurídico brasileiro frente a esses novos arranjos familiares que surgiram ao longo da história humana, que acabam por não ter a efetivação dos seus direitos fundamentais, enquanto não forem reconhecidos pelo Estado.
Nesse sentido, neste livro é realizada uma análise profunda das relações oriundas da poliafetividade, com fincas ao seu enquadramento como família merecedora de reconhecimento e proteção por parte do direito brasileiro.
Demonstrando, especificadamente, que a ideia da validação somente das famílias baseadas na monogamia é errônea, identificando teses que vislumbrem a necessidade da regulamentação dessa união e, por fim, a realização de uma análise dos avanços da tentativa de normatizar as famílias poliafetivas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
93.2 ENTIDADES FAMILIARES ORIUNDAS DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
21 INTRODUÇÃO
103.3 A MONOGAMIA E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE BIGAMIA
32 ORIGEM E CARACTERÍSTICAS DA POLIAFETIVIDADE
114 O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS PELO DIREITO BRASILEIRO
42.1 PECULIARIDADES CONCEITUAIS
124.1 A REPERCUSSÃO DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
52.2 ORIGEM E HISTÓRIA DA POLIAFETIVIDADE E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL
134.2 DECISÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A “ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO POLIAFETIVA”
Show all chaptersShow less
62.3 PERSPECTIVA CULTURAL DA POLIAFETIVIDADE E SUA NATUREZA SOCIOLÓGICA
144.3 PROJETOS DE LEI - PL 470/2013, PL 4.302/2016 E O FUTURO DA POLIAFETIVIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
73 A FAMÍLIA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
155 CONCLUSÃO
83.1 CONCEITO DE FAMÍLIA
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
You may also like
Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexaCarlos Pinna de Assis Junior5h 47m$20 · $0.00
Mulheres pretas da educação Conceição Evaristo, Beatriz Nascimento e Carolina de JesusColetivo Narrativas Negras22m$2 · $0.00
Negritude amazônidaRaimunda Berenice Pinheiro Cardoso4h 17m$10 · $0.00
Desafios da EJA em SalvadorMeyre Ane Sampaio Moreira5h 29m$10 · $0.00
Babaçu, Terra e Memória de ComunidadeJessé Lima da Silva3h 59m$22 · $0.00
(Des)construção da família tradicional sob a ótica do Código CivilRamon Viega de Amorim1h 34m$10 · $0.00
Da escola pública ao espaço público da educaçãoAlexandre dos Santos Silva7h 13m$13 · $0.00
Camaradas - Janaína e Jeferson RuedaRoberto Pinto33m$2 · $0.00
Adoção por pessoas transexuaisMariana Machado Soares3h 5m$10 · $0.00
Homenagem ao prof. Humberto Theodoro JúniorRenata Vieira Maia23h 23m$21 · $0.00
O pseudoprincípio da monogamia e seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiroCamila Rodrigues Espelho Nogueira Souza5h 56m$13 · $0.00
O Trabalho do Cuidado e a Responsabilidade Social CorporativaTatyana Botelho5h 25m$13 · $0.00
Neuroinclusão – Proteção Legal e Inclusão de Autistas e Pessoas NeurodivergentesLAERCIO LEMOS LACERDA3h 20m$13 · $0.00
A libertação do Ceará: Trechos selecionados de "A abolição"Osório Duque-Estrada22m$4 · $0.00
Frida e Rivera, muraisJosé Guilherme R. Ferreira11m$1 · $0.00
Governo e educação: Textos selecionados de "Opúsculo humanitário"Nísia Floresta35m$2 · $0.00
Comércio de Grosso Trato e Interesses Mercantis no Recife, Pernambuco (c. 1837 - c. 1871)Bruna Iglezias Motta Dourado7h 15m$13 · $0.00
As condicionalidades do Programa Bolsa Família na construção da cidadania do brasileiro mais pobreJoão Vicente Basso Bernardi4h 12m$17 · $0.00
A História Do Primeiro Rock In Rio Em 1985Professor Ricardo De Souza1h$7 · $0.00
Os caminhos da formulação de políticas públicas da Scotland's LGBT Inclusive EducationPatrícia Mannaro8h 24m$24 · $0.00