Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025
By Fernando Schwarz Gaggini
Length10h 28m
About this audiobook
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais.
Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes:
PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual.
PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos.
PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.
Autor Fernando Schwarz Gaggini
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length10 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 PERSPECTIVA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
42 A DEFINIÇÃO DE CONTRATO, SUA DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO
53 A FORÇA DO CONTRATO E A LIBERDADE DE CONTRATAR
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64 RELAÇÃO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO
75 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
86 FASES DA RELAÇÃO CONTRATUAL
97 CONSIDERAÇÕES DE ORDEM PRÁTICA EM MATÉRIA DE REDAÇÃO CONTRATUAL
108 ESTRUTURA DO CONTRATO ESCRITO (PROPOSTA)
119 INSTRUMENTOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL
1210 ALTERAÇÕES DO CONTRATO NA FASE DE CUMPRIMENTO
1311 ANÁLISE E CONFERÊNCIA DE CONTRATOS
1412 SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRATUAIS
1513 CONSIDERAÇÕES FINAIS EM MATÉRIA DE PRÁTICA CONTRATUAL
16Parte III CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE
1714 COMPRA E VENDA
1815 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
1916 LOCAÇÃO
2017 MANDATO
2118 COMISSÃO
2219 FRANQUIA
2320 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
2421 CONCESSÃO COMERCIAL
2522 DISTRIBUIÇÃO-REVENDA
2623 CONTRATOS BANCÁRIOS
2724 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
2825 LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL)
2926 FACTORING (FATURIZAÇÃO)
3027 SEGURO
3128 CONTRATOS SOCIETÁRIOS
3229 UNDERWRITING (DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS)
3330 CONTRATOS DERIVATIVOS
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