Agronegócio e Contratos de Integração Vertical - 10 anos da Lei 13.288/2016 - 1ª Ed - 2026

By THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

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Length9h 4m

About this audiobook

O agronegócio brasileiro é, reconhecidamente, o motor da economia nacional, mas sua pujança não decorre apenas da fertilidade do solo e do espírito empreendedor dos produtores rurais brasileiros. Ela reside, fundamentalmente, na sofisticação de suas estruturas de coordenação econômica, social e jurídica. É nesse contexto que o sistema de integração vertical se destaca como o arranjo jurídico-econômico mais bem-sucedido para viabilizar cadeias de valor complexas, como a de proteína animal. Ele representa a superação do modelo de mercado puramente transacional. Nele, produtor rural e agroindústria deixam de ser meros compradores e vendedores para se tornarem parceiros de um destino comum. A presente obra, que temos a honra de organizar com a Editora Foco, surge em um momento de maturação da Lei 13.288/2016, com seus 10 de anos de vigência completados em 2026. O texto legal deixou de ser uma novidade legislativa para se tornar o epicentro de debates doutrinários e jurisprudenciais que moldam o cotidiano de milhares de produtores integrados e agroindústrias integradoras. Para decifrar esse cenário, reunimos aqui os principais expoentes e pesquisadores do contrato de integração vertical no Brasil. O propósito deste livro não é meramente descritivo. Ele pretende ser propositivo, consolidando a visão dos maiores especialistas do país. A obra oferece ao leitor – seja ele magistrado, advogado, acadêmico, legislador ou gestor – uma análise para compreender a complexidade das relações agroeconômicas modernas. Em um setor exposto a variáveis biológicas e de mercado, o Direito deve atuar como o elemento de estabilidade do passado e previsibilidade do futuro. Os artigos aqui compilados servem como bússola para que a integração vertical continue sendo o pilar da competitividade brasileira, garantindo que o crescimento econômico caminhe ao lado da justiça contratual. Convidamos você a mergulhar nestas páginas, certas de que o debate aqui travado é essencial para o futuro do Direito do Agronegócio no Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Business and Economics

Length9 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 11, 2026

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

210 ANOS DA LEI 13.288/2016: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVAS

3DAVI E GOLIAS NO CAMPO: A EFICÁCIA PROTETIVA DA LEI 13.288/2016 DIANTE DO MODELO CONTRATUAL DE ADESÃO

4A INTERPRETAÇÃO DA INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL COMO NEGÓCIO EM REDE

5A LEI 13.288/2016 E CADEIAS NÃO TIPICAMENTE INTEGRADAS

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6A RECEPÇÃO JURISPRUDENCIAL DA LEI 13.288/2016: APLICAÇÃO JUDICIAL DAS TÉCNICAS DE EQUALIZAÇÃO DAS ASSIMETRIAS

7DE PROMESSA A REALIDADE? OS LIMITES E AVANÇOS DA LEI DE INTEGRAÇÃO (LEI 13.288/2016) NO AGRONEGÓCIO

8O CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL SOB A PERSPECTIVA DOS RECURSOS

9O TRATAMENTO DE DADOS NA LEI 13.288/2016 E A CONFORMIDADE COM A LGPD E AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE SIGILO

10O PARCIAL DIRIGISMO CONTRATUAL: EQUILÍBRIO SISTÊMICO E SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO

11UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA NORMA DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO NOS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO DE AVES E SUÍNOS

12A PRESUNÇÃO DE PARIDADE DO ART. 421-A DO CÓDIGO CIVIL E OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO AGROINDUSTRIAL: LIMITES E SUPERAÇÃO A PARTIR DE UM CASO CONCRETO NA AVICULTURA

13SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE AVES E SUÍNOS – REMUNERAÇÃO CONTRATUAL E FALHAS DE MERCADO