Audio only
Length3h 5m
About this audiobook
Este trabalho problematiza a funcionalidade do registro de imóveis, tema pouco explorado pela doutrina nacional, mas de grande significado e fascínio para os estudos jurídicos. Insere-se nesse movimento de funcionalização social em que os institutos jurídicos devem superar a concepção puramente estrutural e formalística da lei, integrando-se efetivamente no contexto social em que se inserem. Na pretensão de contribuir para o equacionamento da função social do registro imobiliário, sustenta-se, neste trabalho, a tese de que o registro de imóveis constitui instituto de múltiplas e importantes funções, quais sejam, aquisição de propriedade, segurança jurídica, publicidade, tutela urbanística, ambiental e tributária, bem como importante função nos imóveis públicos e na economia. Em suma, este trabalho pretende demonstrar que o registro de imóveis, muito mais do que mecanismo de publicidade, constitui, em verdade, instrumento multifuncional de aquisição de propriedade imobiliária, de tutela urbanística, rural, ambiental e tributária, de segurança jurídica da propriedade, desempenhando, ainda, importante função na economia e nos imóveis públicos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 5 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateAug 31, 2026
LanguagePortuguese
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 46m$31 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
You may also like
Startups e complianceGabriel Faleiro3h 4m$20 · $0.00
Inovação e Sustentabilidade nas Contratações Públicas BrasileirasDanielle Alice Battiston3h 39m$12 · $0.00
Comércio Eletrônico e Serviços DigitaisJúlio César Parente Patrocínio8h 3m$12 · $0.00
Integração PlatinaLeonidas Medeiros Jr6h 36m$24 · $0.00
Comércio eletrônico e serviços digitaisJúlio César Parente Patrocínio13h 24m$16 · $0.00
Desafios na Tributação das Novas TecnologiasDoris Canen5h 57m$10 · $0.00
Bitcoin, Blockchain e muito dinheiroChristian Aranha3h$5 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato4h 49m$10 · $0.00
A Transformação da TV Digital BrasileiraLúcio Marcos do Bom Conselho3h 44m$12 · $0.00
CriptoativosIgor Maciel5h 21m$13 · $0.00
Descomplicando Passo A Passo BitcoinNildo Mello1h 26m$5 · $0.00
Criptomoedas para Investidores.Unknown Author1h 2m$9 · $0.00
Direito Processual CivilGuilherme César Pinheiro, Sílvio de Sá Batista6h 43m$12 · $0.00
Manual Reforma Tributária na PráticaFrancisco Coutinho Chaves22h 8m$20 · $0.00
Direito Administrativo e Gestão PúblicaLUCIANO MENEGUETTI, VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA10h 20m$19 · $0.00
BitcoinMarcos Souza52m$6 · $0.00
Criptomoedas: O que são, como funcionam e como tributar no BrasilUnknown Author57m$9 · $0.00
CriptomoedasFernando Azevedo1h 16m$15 · $0.00
Iniciação à licitação na Nova Lei de LicitaçõesAntonio Ap. Moro Junior8h 15m$14 · $0.00
Trabalhos discentes premiadosMario Engler Pinto Junior21h$20 · $0.00