O ICMS Essencial
fundamentos básicos da exaçãoBy Claudio Luiz Gonçalves de Souza
Length4h 49m
About this audiobook
O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. Malgrado muitos esforços venham sendo dirigidos para uma reforma tributária no Brasil, o ICMS continua sendo uma das principais exações no atual Sistema Tributário Nacional. Destarte, por meio deste opúsculo, o autor apresenta de forma simples e bastante didática, as principais características e esclarece alguns institutos jurídicos que definem esse importante imposto para a implementação e o exercício de inúmeras políticas públicas.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2I DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – CONCEITO, DEFINIÇÃO E TERMOS RELEVANTES
3II NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS.
4III ORIGEM E CONCEITO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
5IV DA ESTRUTURA BÁSICA DO ICMS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Show all chaptersShow less
6V DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.
7VI DA DISTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
8VII DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
9VIII DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS AO ICMS.
10IX DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
11X DA INALTERABILIDADE TRIBUTÁRIA
12XI DA INDELEGABILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE TRIBUTÁRIA.
13XII DA INCADUCABILIDADE TRIBUTÁRIA.
14XIII DA FACULTATIVIDADE TRIBUTÁRIA.
15XIV DA PRIVATIVIDADE TRIBUTÁRIA
16XV DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
17XVI DO BIS IN IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO
18XVII DA COMPETÊNCIA RESIDUAL
19XVIII DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO ICMS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/96 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
20XIX DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
21XX DO CONTRIBUINTE DO ICMS EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
22XXI DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS.
23XXII DO DIREITO AO CRÉDITO POR FATO GERADOR PRESUMIDO QUE NÃO SE REALIZAR NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
24XXIII DO LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO EM SE TRATANDO DO ICMS.
25XXIV DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS
26XXV DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
27XXVI DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS
28XXVII DO PROCEDIMENTO DE ESTORNO DO CRÉDITO DO ICMS
29XXVIII DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
30XXIX DA LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.
31XXX DOS SALDOS CREDORES E ACUMULADOS DO ICMS
32XXXI DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS
33XXXII DO ICMS NOS COMBUSTÍVEIS
34XXXIII DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES
35XXXIV DO ICMS NAS EXPORTAÇÕES.
36XXXV DO ICMS INDEVIDO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA (TUSD E TUST)
37XXXVI DO ICMS FORA DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
38XXXVII DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO E.COMMERCE.
39XXXVIII DO ICMS “VERDE” OU ECOLÓGICO
40XXXIX DO ICMS NA EDUCAÇÃO.
41XL DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
More from Claudio Luiz Gonçalves de Souza
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m$4.60 · $0.00
Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m$8 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m5.0 (1)$12 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Bitcoin, Blockchain e muito dinheiroChristian Aranha3h 50m$2 · $0.00
Introdução À Indústria 4.0Sandro Santos2h 48m$9 · $0.00
You may also like
Batalha De Fontenoy, Em 1745, Na Guerra Da Sucessão AustríacaAndré Geraque Kiffer2h 19m$5 · $0.00
A Inclusão Do Icms Na Base De Cálculo Do Pis E Da CofinsGabriela Almeida Marcon51m$5 · $0.00
Direito ConstitucionalJanaina Helena de Freita14h 49m$10 · $0.00
Embates contemporâneos do Direito Processual TributárioPedro Dias de Oliveira Netto, Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues39h 19m$29 · $0.00
Entre a unidade e a fragmentaçãoHenrique Weil Afonso6h 45m$12 · $0.00
Subcapitalização no Direito Tributário BrasileiroMarcelo Fonseca Vicentini6h 23m$12 · $0.00
História do BrasilEdiCase18m$4 · $0.00
Indústria Brasileira de Gás NaturalFernando Golmia4h 32m$29 · $0.00
A Previdência e o STFTassiana Moura de Oliveira5h 8m$13 · $0.00
Os Jogos De Guerra, A Arte E A Ciência Das Guerras Na Era MedievalAndré Geraque Kiffer4h 57m$5 · $0.00
Pecunia E Os Modos Naturais De Aquisição Da PropriedadeAdeilson Nogueira1h 17m$13 · $0.00
Batalha De Praga, Em 1757, Na Guerra Dos Sete AnosAndré Geraque Kiffer3h 5m$5 · $0.00
Diálogos InstitucionaisMarcus Lopes4h 52m$12 · $0.00
Guerra FiscalTiago Nasser Sefer6h 47m$12 · $0.00
As Maiores Batalhas E A Grande-estratégia Na Guerra Do Vietnã 1964-1968Rafael Medina6h 32m$11 · $0.00
O Estado territorial da AssíriaClaudeílson Santos de Morais3h 33m$12 · $0.00
Submarino NuclearNeiriberto Silva De Freitas15m$8 · $0.00
Batalha De Dunquerque, Em 1658, Em Uma Guerra Franco EspanholaAndré Geraque Kiffer2h 10m$5 · $0.00
Ambrósio De Milão Ilustrado E ComentadoCentral De Ensinos Bíblicos8h 43m$5 · $0.00
Batalha De Krefeld, Em 1758, Na Guerra Dos Sete AnosAndré Geraque Kiffer2h 19m$5 · $0.00