O ICMS Essencial
fundamentos básicos da exaçãoBy Claudio Luiz Gonçalves de Souza
Length4h 49m
About this audiobook
O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. Malgrado muitos esforços venham sendo dirigidos para uma reforma tributária no Brasil, o ICMS continua sendo uma das principais exações no atual Sistema Tributário Nacional. Destarte, por meio deste opúsculo, o autor apresenta de forma simples e bastante didática, as principais características e esclarece alguns institutos jurídicos que definem esse importante imposto para a implementação e o exercício de inúmeras políticas públicas.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2I DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – CONCEITO, DEFINIÇÃO E TERMOS RELEVANTES
3II NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS.
4III ORIGEM E CONCEITO DO ICMS - IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
5IV DA ESTRUTURA BÁSICA DO ICMS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Show all chaptersShow less
6V DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.
7VI DA DISTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
8VII DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
9VIII DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS AO ICMS.
10IX DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
11X DA INALTERABILIDADE TRIBUTÁRIA
12XI DA INDELEGABILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE TRIBUTÁRIA.
13XII DA INCADUCABILIDADE TRIBUTÁRIA.
14XIII DA FACULTATIVIDADE TRIBUTÁRIA.
15XIV DA PRIVATIVIDADE TRIBUTÁRIA
16XV DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
17XVI DO BIS IN IDEM E DA BITRIBUTAÇÃO
18XVII DA COMPETÊNCIA RESIDUAL
19XVIII DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO ICMS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/96 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
20XIX DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
21XX DO CONTRIBUINTE DO ICMS EM FACE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
22XXI DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS.
23XXII DO DIREITO AO CRÉDITO POR FATO GERADOR PRESUMIDO QUE NÃO SE REALIZAR NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
24XXIII DO LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO EM SE TRATANDO DO ICMS.
25XXIV DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS
26XXV DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
27XXVI DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS
28XXVII DO PROCEDIMENTO DE ESTORNO DO CRÉDITO DO ICMS
29XXVIII DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS
30XXIX DA LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.
31XXX DOS SALDOS CREDORES E ACUMULADOS DO ICMS
32XXXI DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS
33XXXII DO ICMS NOS COMBUSTÍVEIS
34XXXIII DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES
35XXXIV DO ICMS NAS EXPORTAÇÕES.
36XXXV DO ICMS INDEVIDO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA (TUSD E TUST)
37XXXVI DO ICMS FORA DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
38XXXVII DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO E.COMMERCE.
39XXXVIII DO ICMS “VERDE” OU ECOLÓGICO
40XXXIX DO ICMS NA EDUCAÇÃO.
41XL DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
More from Claudio Luiz Gonçalves de Souza
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
You may also like
Indústria Brasileira de Gás NaturalFernando Golmia4h 32m$29 · $0.00
Embates contemporâneos do Direito Processual TributárioPedro Dias de Oliveira Netto, Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues39h 19m$29 · $0.00
AristótelesDomingos De Gouveia Rodrigues1h 29m$7 · $0.00
História do BrasilEdiCase18m$4 · $0.00
Entre a unidade e a fragmentaçãoHenrique Weil Afonso6h 45m$12 · $0.00
História Do Pensamento Geográfico OcidentalAdelar Heinsfeld2h 32m$5 · $0.00
Haveres de ouro e prata - crônicas selecionadasFrei Vicente do Salvador14m$4 · $0.00
Submarino NuclearNeiriberto Silva De Freitas15m$8 · $0.00
Entre a cruz, a flecha e a espadaJordan Lima Perdigão4h 53m$12 · $0.00
Candidatura independente e a Convenção Americana de Direitos HumanosJulio Firmino da Rocha Filho4h 46m$12 · $0.00
Direito & saúde em debate: entre a regulação e a judicialização do setor - 1ED - 2026Vinícius de Negreiro Calado, Matheus Quadros Lacerda Troccoli15h 18m$21 · $0.00
Arbitragem TributáriaMarcelo Bolognese5h 51m$12 · $0.00
O Estado territorial da AssíriaClaudeílson Santos de Morais3h 33m$12 · $0.00
Guerras BrasileirasAdeilson Nogueira25h 15m$26 · $0.00
Reflexos anticoncorrenciais da "Guerra Fiscal"Ana Cristina Sathler3h 56m$12 · $0.00
Guerra Espartana Do Peloponeso, 431 - 404 A.c.André Geraque Kiffer6h 14m$5 · $0.00
As Guerras MundiaisRuben Ygua5h 42m$9 · $0.00
Da povoação da Paraíba à descrição dos Caetés: Textos selecionados do livro Tratado descritivo do BrasilGabriel Soares de Sousa34m$2 · $0.00
AssíriaRuben Ygua3h 28m$8 · $0.00
E Se O Brasil Tivesse Porta-aviões E Bombas NuclearesNeiriberto Silva De Freitas4m$6 · $0.00