Politics and Government

Quando o "Galo" canta mais alto que o "Grilo"

a luta do MST na Bahia contra a Grilagem de TerrasBy Saulo Lucio Dantas

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 24m

About this audiobook

A pesquisa de Saulo Dantas se destaca por ter sido feita de dentro para fora, a partir da militância dele no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, protagonista da investigação. O saudoso Roberto Aguiar afirmou que um trabalho acadêmico somente adquire qualidade pela paixão que um pesquisador tem pelo tema, e é isso que o autor desta obra revela ao longo de todo o seu desenvolvimento. É importante salientar que Saulo Dantas traz para o interior do texto a luta coletiva liderada por famílias Sem Terra acampadas e povos originários indígenas Pataxó hãhãhã de Pau Brasil, Tupinambás da Serra do Padeiro e Quilombolas da Casa do Boneco de Itacaré, sendo todos participantes e oriundos do mesmo território, ou seja, o Litoral Sul da Bahia. Nosso autor trata como sujeitos da pesquisa e de direitos os coletivos representados que compõem a luta social, jurídica e política na defesa, promoção e reivindicação de direitos. Nesta obra, Saulo Dantas percorre os caminhos da construção e disputa sobre o direito de propriedade privada no Brasil e na Bahia, e como as instituições do Sistema de Justiça, em especial o Poder Judiciário, decidem em favor daqueles que detêm poder e dinheiro, bem como contra aqueles que lutam pela terra para seu sustento e dignidade. Por meio de uma observação participante e militante, o autor, em conjunto com as famílias Sem Terra, recebe a notícia neste ano de 2024 que a Justiça representada pela Comarca de Camacã-BA, além de reafirmar a manutenção da posse oriunda de uma ocupação de terras que teve início no ano 1999 – com mais de 10 (dez) despejos efetivados –, decidiu também reconhecer o crime de grilagem de terras realizado pelo latifúndio, revelando que, mesmo havendo tratamentos desiguais na maioria dos casos que chegam ao Judiciário, casos excepcionais e sui generis também podem acontecer, e esperamos que aconteçam mais e mais em todo o Brasil e o mundo.

Rebellion Political Intrigue Crime Conspiracy Family Found Family Hopepunk Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 29, 2024

LanguagePortuguese

1“OS HOMENS DA TERRA”

2APRESENTAÇÃO

3INTRODUÇÃO

41. A GRILAGEM DE TERRAS COMO MARCA NA FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA

51.1 Da invasão portuguesa à implementação do regime sesmarial

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61.2 A Lei de Terras de 1850 como forma da legalização da propriedade privada brasileira

71.3 O direito de propriedade, sua influência na construção do ordenamento jurídico brasileiro e a crítica a esse direito

81.4 Breves considerações acerca das terras devolutas nas leis e cartas políticas brasileiras

92. RESGATANDO O FIO DA HISTÓRIA DA LUTA PELA TERRA NO BRASIL: O MST E SEU PAPEL NA LUTA DE CLASSES BRASILEIRA

102.1 O outro lado da usurpação das terras brasileiras: marcas da luta pela terra no Brasil e o MST

112.2 Mas afinal, o que é mesmo o MST?

122.3 “Invasão” ou “Ocupação?” Eis a questão

132.4 Os dilemas da CF/88 e a luta do MST pela sua efetivação em prol da Justiça Social

143. FORMAS DE ATUAÇÃO DOS GRILEIROS E A CONSOLIDAÇÃO DA GRILAGEM POR MEIO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA

153.1 Principais características do fenômeno da grilagem

163.2 As Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs da grilagem de terras

173.3 A “legalização do ilegal” por meio do próprio direito: considerações a respeito da “grilagem moderna” e breve análise da “MP/759” atual Lei de nº 13.465 de 2017

184. BALAS, GRITOS E GRILOS E OS DISCURSOS VIVOS E JURÍDICOS DO CASO DA FAZENDA SANTA LUZIA

194.1 Contextualização histórica da formação da região sul da Bahia e a crise do cacau

204.1.1 Focos da luta de classe por meio dos movimentos sindicais e camponeses

214.1.2 O (re)surgimento dos “deserdados” da terra na região sul da Bahia por meio do MST

224.1.3 As ocupações de terra na fazenda Santa Luzia e as formas de organicidade do MST

234.2 “Viúva” x Sem-Terra (Direito à Propriedade Privada x Direito à Vida)

244.2.1 Decisões judiciais do Juízo da Comarca de Itabuna-BA: em respeito único à propriedade privada em face dos demais princípios e direitos constitucionais

254.2.2 Relatório da Polícia Militar da Bahia e os discursos de ódio em face dos Sem-Terra

264.2.3 Enquanto a “ordem” do Estado brasileiro é a paralisação da reforma agrária, eis que o “grito de ordem” das famílias dos Sem-Terra é “ocupar, resistir e produzir”

274.2.3.1 O processo administrativo de desapropriação para fins de reforma agrária

284.2.3.2 FHC e a Medida Provisória 2.183-56 de 2001

294.2.3.3 Consolidação da posse autônoma das famílias dos Sem-Terra

304.3 “Coelho” x Sem-Terra (Grilagem x Posse)

314.3.1 A grilagem em terras particulares e seu descortinar por meio da advocacia popular

324.3.2 Quando “Têmis” resolve abrir um dos olhos: manutenção da posse “na marra e na lei”

334.3.3 Parecer do Ministério Público da Bahia como “fiscal da lei” e posição acerca da temática por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Itabuna-BA

344.3.4 Recurso de apelação como forma de intimidação e a posição dos Desembargadores: um olho aberto para a manutenção da posse, o outro vendado para o crime de grilagem

354.3.5. Atual cenário sociopolítico, econômico e jurídico das famílias Sem-Terra que vivem na fazenda Santa Luzia

36CONSIDERAÇÕES FINAIS

37ANEXOS