61.2 A Lei de Terras de 1850 como forma da legalização da propriedade privada brasileira
254.2.2 Relatório da Polícia Militar da Bahia e os discursos de ódio em face dos Sem-Terra
71.3 O direito de propriedade, sua influência na construção do ordenamento jurídico brasileiro e a crítica a esse direito
264.2.3 Enquanto a “ordem” do Estado brasileiro é a paralisação da reforma agrária, eis que o “grito de ordem” das famílias dos Sem-Terra é “ocupar, resistir e produzir”
81.4 Breves considerações acerca das terras devolutas nas leis e cartas políticas brasileiras
274.2.3.1 O processo administrativo de desapropriação para fins de reforma agrária
92. RESGATANDO O FIO DA HISTÓRIA DA LUTA PELA TERRA NO BRASIL: O MST E SEU PAPEL NA LUTA DE CLASSES BRASILEIRA
284.2.3.2 FHC e a Medida Provisória 2.183-56 de 2001
102.1 O outro lado da usurpação das terras brasileiras: marcas da luta pela terra no Brasil e o MST
294.2.3.3 Consolidação da posse autônoma das famílias dos Sem-Terra
112.2 Mas afinal, o que é mesmo o MST?
304.3 “Coelho” x Sem-Terra (Grilagem x Posse)
122.3 “Invasão” ou “Ocupação?” Eis a questão
314.3.1 A grilagem em terras particulares e seu descortinar por meio da advocacia popular
132.4 Os dilemas da CF/88 e a luta do MST pela sua efetivação em prol da Justiça Social
324.3.2 Quando “Têmis” resolve abrir um dos olhos: manutenção da posse “na marra e na lei”
143. FORMAS DE ATUAÇÃO DOS GRILEIROS E A CONSOLIDAÇÃO DA GRILAGEM POR MEIO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL BRASILEIRA
334.3.3 Parecer do Ministério Público da Bahia como “fiscal da lei” e posição acerca da temática por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Itabuna-BA
153.1 Principais características do fenômeno da grilagem
344.3.4 Recurso de apelação como forma de intimidação e a posição dos Desembargadores: um olho aberto para a manutenção da posse, o outro vendado para o crime de grilagem
163.2 As Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs da grilagem de terras
354.3.5. Atual cenário sociopolítico, econômico e jurídico das famílias Sem-Terra que vivem na fazenda Santa Luzia
173.3 A “legalização do ilegal” por meio do próprio direito: considerações a respeito da “grilagem moderna” e breve análise da “MP/759” atual Lei de nº 13.465 de 2017
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
184. BALAS, GRITOS E GRILOS E OS DISCURSOS VIVOS E JURÍDICOS DO CASO DA FAZENDA SANTA LUZIA
37ANEXOS
194.1 Contextualização histórica da formação da região sul da Bahia e a crise do cacau
