Federalismo na Constituição de 1891
Revolta de Princesa, Guerra Tributária, Reforma Administrativa e Reação OligárquicaBy Bruno Miguel Drude
Length8h 54m
About this audiobook
A presente obra analisa a Constituição de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando o subsistema tributário e o eleitoral.
A partir dos fatores históricos que desaguaram no federalismo de 1891, são verificadas aspirações ideológicas e interesses que confluíram num texto constitucional, por vezes, moldado para o atendimento de oligarquias e, por outras, suscetível de captura pelas elites políticas e econômicas.
Poucos anos depois de sua edição, o projeto oligárquico seria definitivamente implantado e o conteúdo conceitual de institutos constitucionais ganharia amplitude ainda mais restritiva. Tais institutos passaram a servir essencialmente aos interesses das oligarquias, a partir da Política dos Governadores e da Política do Café com Leite, ambas sustentadas pelo Coronelismo.
Para demonstrar essa lógica de captura, optou-se por paradigma que revela, em nível estadual, todo o percurso que a Primeira República observou em nível federal.
A Revolta de Princesa possui precedentes que identificam a consolidação e a manutenção da Política dos Governadores e do predomínio Oligárquico no âmbito estadual, bem assim o movimento de compressão das minorias políticas e a resistência à tentativa de desmonte do coronelismo.
O percurso dos eventos ocorridos na Paraíba antes, durante e depois da Revolta de Princesa coincidem e se relacionam diretamente com a cronologia de nascimento, desenvolvimento e ruptura do sistema constitucional de 1891.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I: FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1891
41 O FEDERALISMO
51.1 INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS
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61.2 FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891: UNITARISMO X FEDERALISMO
71.3 A POLÍTICA DOS GOVERNADORES, OLIGARQUIAS AGRÁRIAS E CORONELISMO
81.4 FEDERALISMO FISCAL: 1.4.1 A GUERRA TRIBUTÁRIA
91.5 CIDADANIA E SISTEMA ELEITORAL: 1.5.1 O VALOR DO VOTO E DO ELEITOR NA LÓGICA DO CORONELISMO
101.6 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
111.7 AUTONOMIA DOS ESTADOS E HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO
12PARTE II: O CONTEXTO HISTÓRICO DA REPÚBLICA VELHA E A REVOLTA DE PRINCESA
131 O SISTEMA POLÍTICO NA REPÚBLICA VELHA
141.1 REPÚBLICA DA ESPADA E O GOVERNO PRUDENTE DE MORAIS
151.2 CAMPOS SALES – O ARQUITETO DA POLÍTICA DOS GOVERNADORES
162 A REVOLTA DE PRINCESA
172.1 CONTEXTO POLÍTICO REGIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA
182.2 ASCENSÃO DE JOÃO PESSOA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE À PRESIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
192.3 CORONEL JOSÉ PEREIRA: ENTRE O MANDONISMO E A LIDERANÇA POLÍTICO
202.4 PRESIDENTE JOÃO PESSOA X OLIGARQUIAS REGIONAIS
212.5 A REFORMA TRIBUTÁRIA E A GUERRA TRIBUTÁRIA
222.5.1 UMA RIXA FAMILIAR – OS PESSOA CAVALCANTE E OS PESSOA DE QUEIROZ
232.5.2 O IMPACTO ECONÔMICO DA GUERRA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA PARAIBANA
242.5.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ELISÃO FISCAL
252.5.4 AS DERROTAS DO PRESIDENTE JOÃO PESSOA NOS TRIBUNAIS
262.5.5 INFLUÊNCIA DA GUERRA TRIBUTÁRIA PARA A ECLOSÃO DA REVOLTA DE PRINCESA
272.6 A ADESÃO DE JOÃO PESSOA À ALIANÇA LIBERAL E O ROMPIMENTO POLÍTICO ENTRE GOVERNO E OLIGARQUIAS
282.7 ECLOSÃO DA REVOLTA DE PRINCESA
292.8 TERRITÓRIO LIVRE DE PRINCESA
302.9 A POSTURA DA UNIÃO FEDERAL: INÉRCIA OU APOIO?
312.10 A MORTE DO PRESIDENTE JOÃO PESSOA, O FIM DA REVOLTA DE PRINCESA E O GOLPE DE 1930
32CONCLUSÃO
33ANEXOS
34ANEXO I - TABELAS
35ANEXO II - LEGISLAÇÃO E OUTROS ATOS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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