Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025

Uma Reflexão CríticaBy Eduardo Neubarth Trindade, Igor de Lucena Mascarenhas

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Length24h 5m

About this audiobook

"Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo. Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil, particulares, Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas. O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema "Processo Ético Profissional". Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados. Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena. A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil". Trecho e apresentação dos coordenadores Coordenadores Eduardo Neubarth Trindade Igor Mascarenhas Autores Adriano Marteleto Godinho Alexandre Kataoka Alexandro de Oliveira Ana Cláudia Pirajá Bandeira Ana Luiza Schaefer Sartori André Luiz B. Canuto Camila Kitawaza Cortez Carolina Martins Uscocovich Cesar Santolim Chrystian Jeff Ferreira Clenio Jair Schulze Cristiano Colombo Dianna Borges Rodrigues Eduardo Neubarth Trindade Érica Baptista Vieira de Meneses Fernanda Schaefer Francisco Antônio de Camargo Rodrigues de Souza Francisco Silveira Benfica Frederico Ferri de Resende Humberto Malheiros Gouvêa Igor de Lucena Mascarenhas Joaquim Pessoa Guerra Filho José Abelardo Garcia de Meneses Lívia A. Callegari Lucas Macedo Silva Luciana Dadalto Maiza Mares de Jesus Manoel Gustavo Neubarth Trindade Marcelo Sarsur Márcia Vaz Marcos Vinicius Coltri Maria Alice Scardoelli Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira Mariana de Arco e Flexa Nogueira Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo Martin Schulze Mateus Pereira Matheus Troccoli Paulo Antoine Pereira Younes Pedro Antonacci Maia Rafael Fonseca Lustosa Rodrigo Tadeu de Puy e Souza Sarah Carvalho Thais Pires de Camargo Rego Monteiro Vanessa Schmidt Bortolini Vinicius Calado Willian Pimente

Crime

Audiobook details

GenreHealth and Wellness, Politics and Government

Length24 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 25, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2SIGILO DOS PROCEDIMENTOS ÉTICOS PROFISSIONAIS E A RESPONSABILIDADE ADVINDA DE SUA VIOLAÇÃO

3SIGILO PROCESSUAL E O DIREITO DE REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

4PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL NOS CONSELHOS DE MEDICINA E AS GARANTIAS PROCESSUAIS: ANÁLISE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL E ASPECTOS TÉCNICOS PROCESSUAIS DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ÉTICOS PROFISSIONAIS PERANTE OS CONSELHOS DE MEDICINA

5A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA MATERIAIS NA DEFESA DO PROFISSIONAL DA MEDICINA PERANTE CONSELHO DE CLASSE.

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6A IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA SINDICÂNCIA E PEP

7TÊMIS E HIPÓCRATES, UMA DICOTOMIA NA VIDA PROFISSIONAL DO MÉDICO?

8LEGITIMIDADE DOS DENUNCIANTES NO PEP

9A “DENÚNCIA ANÔNIMA” À LUZ DO CPEP E O DEVER DE APURAÇÃO

10DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DOS CONSELHOS DE MEDICINA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL DE 2022

11A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ÉTICOS E A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ECONÔMICOS

12O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO DO MÉDICO INVESTIGADO E/OU DENUNCIADO DIANTE DO ARTIGO 17 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

13A INTERDIÇÃO CAUTELAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL

14DA (IM) POSSIBILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES INOMINADAS NO CPEP: UM ESTUDO TEÓRICO-REFLEXIVO

15O TIPO ÉTICO-DEONTOLÓGICO ABERTO E A DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA: UM RECORTE TEÓRICO

16O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NOS PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS DE MEDICINA: A CONFORMAÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DA REVELIA E DA NOMEAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO

17DA PROVA TESTEMUNHAL NO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL: IMPEDIDOS, SUSPEITOS E INFORMANTES

18PAPEL DAS CÂMARAS TÉCNICAS DOS CONSELHOS DE MEDICINA

19A APLICAÇÃO DA ABOLITIO CRIMINIS NAS NORMAS ÉTICAS MÉDICAS

20O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO NO PROCESSO ÉTICO

21EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA COMUNICAÇÃO AOS PACIENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CFM 2.381/2024

22LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO NACIONAL A PARTIR GOOGLE ACADÊMICO

23ANTECEDENTES ÉTICOS: ENTRE O SIGILO E O INTERESSE PÚBLICO

24A GRADAÇÃO DAS PENAS E O DEVER DE MOTIVAÇÃO

25SUSTENTAÇÃO ORAL NO CRM: DIREITO OU MERA FACULDADE?

26A PROVA (PRÉ-CONSTITUÍDA, NOVA E FALSA) NA REVISÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR MÉDICA

27DESAGRAVO PÚBLICO COMO DIREITO POTESTATIVO DO MÉDICO E INSTRUMENTO DE DEFESA COLETIVA

28A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSELHOS DE CLASSE POR PRESCRIÇÃO PROCESSUAL

29CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

30O PROCESSO ÉTICO COMO INSTÂNCIA DE REVISÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS

31A INFLUÊNCIA DA DECISÃO DO PROCESSO ÉTICO-ADMINISTRATIVO NO PROCESSO CRIMINAL

32PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL SIMULADO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO E FORMATIVO PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

33REGULAÇÃO E ATIVIDADE NORMATIVA LATO SENSU