
Quanto vale sua moral?
Dilema do juiz!By RENATO COSTALength2h 51m
About this audiobook
Quanto vale sua Moral? é a obra apresentada. Foi trabalho final de Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Brasília com formação teórica e humanística e tradição nas cátedras de ética e estatuto, formou e foi exemplo para milhares de advogados, inclusive esse que tem aqui a honra de prefaciar sua obra. Registro que recebi com muita alegria esta oportunidade. A valoração do dano moral e os dilemas de suas aplicações foram homenageadas nesta obra. O livro foca o trabalho no desenvolvimento de ideias e parâmetros que sejam capazes de contribuir para evitar decisões injustas ao arbitramento de um valor para a reparação do dano moral. Reconhecendo a existência de "uma lacuna relativa à ausência de critério definitivo para a fixação do quantum da condenação", avança de forma técnica de modo a enfrentar com profundidade o tema, o que é ótimo para os leitores, em especial os operadores do Direito. Enfrentando polêmicas axiológicas, o autor expõe suas ideias na linha de que a quantificação do dano moral não deve ser tarifada, tabelada, e que encontra melhor avaliação dentro do livre convencimento do magistrado. A leitura desta obra é IMPRESCINDÍVEL. Trata-se, na realidade, de obra de leitura obrigatória sobre o tema! Parabéns aos que estão com esse livro em mãos, principalmente os advogados!
Juliano Costa Couto, advogado, professor universitário, Mestre em Direito, Presidente da OAB/DF 2016/2018
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
233.2 QUAL MORAL DEVERÁ SER APLICADA PELO JUIZ?
2INTRODUÇÃO
243.3 A EXPERIÊNCIA ÉTICA DO MAGISTRADO
31. IMPORTÂNCIA DO TEMA
25CAPÍTULO 4 - AXIOLOGIA DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA DOUTRINA
42. DELIMITAÇÃO DO TEMA
264.1 LESÃO À MORAL
53. OBJETIVOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR.
274.2 ESFORÇO DO LEGISLADOR PARA DISCIPLINAR O TEMA
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64. METODOLOGIA
284.3 PERMANÊNCIA DO DEBATE
7CAPÍTULO 1 - DANO MORAL: CONCEITO
294.4 SENTIDO ÉTICO-EDUCATIVO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM
81.1 NECESSIDADE DESTE CAPÍTULO
30CAPÍTULO 5 - DILEMA DO JUIZ: O CONTEÚDO ÉTICO NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL PURO
91.2 DIFERENÇA DO SIGNIFICADO ENTRE AS PALAVRAS ‘CONCEITO’ E ‘DEFINIÇÃO’
315.1 DILEMA DO JUIZ
101.3 SIGNIFICADO JURÍDICO DE DANO
325.2 CONTEÚDO ÉTICO NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL PURO.
111.4. DANO MORAL SEGUNDO A DOUTRINA
335.3 CRIAÇÃO DE PARÂMETROS LEGAIS COMO SOLUÇÃO PARA O DILEMA DO JUIZ
121.5 ‘DANO MORAL PURO’: CONCEITO
345.4 EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS.
13CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL
355.5. IMPRECISÃO LEGAL
142.1 DIREITO ROMANO
36CAPÍTULO 6 - AUSÊNCIA DE PARÂMETROS NA ORDEM JURÍDICA
152.2 CÓDIGO DE HAMURABI
376.1. CRIAÇÃO DE PARÂMETROS
162.3 DIREITO CANÔNICO
386.2 LEIS EXISTENTES
172.4 DOUTRINA FRANCESA
396.3. TENTATIVAS LEGISLATIVAS DE TABELAMENTO
182.5 TESE DE YHERING
406.4. INQUIETAÇÃO DA MAGISTRATURA
192.6 QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA REFORMA DO DIREITO DE INDENIZAÇÃO DO DANO
416.5. O DILEMA DO JUIZ PERMANECE
202.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1988
42CONCLUSÃO
21CAPÍTULO 3 - SENTIDO ÉTICO NO DIREITO
43POST SCRIPTUM
223.1 IMPORTÂNCIA DOS VALORES ÉTICOS