Quanto vale sua moral?
Dilema do juiz!By RENATO COSTA
Length2h 51m
About this audiobook
Quanto vale sua Moral? é a obra apresentada. Foi trabalho final de Mestrado junto à Universidade Federal de Pernambuco. Falando do autor, Renato Costa, como é conhecido nos Fóruns e faculdades de Brasília com formação teórica e humanística e tradição nas cátedras de ética e estatuto, formou e foi exemplo para milhares de advogados, inclusive esse que tem aqui a honra de prefaciar sua obra. Registro que recebi com muita alegria esta oportunidade. A valoração do dano moral e os dilemas de suas aplicações foram homenageadas nesta obra. O livro foca o trabalho no desenvolvimento de ideias e parâmetros que sejam capazes de contribuir para evitar decisões injustas ao arbitramento de um valor para a reparação do dano moral. Reconhecendo a existência de "uma lacuna relativa à ausência de critério definitivo para a fixação do quantum da condenação", avança de forma técnica de modo a enfrentar com profundidade o tema, o que é ótimo para os leitores, em especial os operadores do Direito. Enfrentando polêmicas axiológicas, o autor expõe suas ideias na linha de que a quantificação do dano moral não deve ser tarifada, tabelada, e que encontra melhor avaliação dentro do livre convencimento do magistrado. A leitura desta obra é IMPRESCINDÍVEL. Trata-se, na realidade, de obra de leitura obrigatória sobre o tema! Parabéns aos que estão com esse livro em mãos, principalmente os advogados!
Juliano Costa Couto, advogado, professor universitário, Mestre em Direito, Presidente da OAB/DF 2016/2018
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
31. IMPORTÂNCIA DO TEMA
42. DELIMITAÇÃO DO TEMA
53. OBJETIVOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR.
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64. METODOLOGIA
7CAPÍTULO 1 - DANO MORAL: CONCEITO
81.1 NECESSIDADE DESTE CAPÍTULO
91.2 DIFERENÇA DO SIGNIFICADO ENTRE AS PALAVRAS ‘CONCEITO’ E ‘DEFINIÇÃO’
101.3 SIGNIFICADO JURÍDICO DE DANO
111.4. DANO MORAL SEGUNDO A DOUTRINA
121.5 ‘DANO MORAL PURO’: CONCEITO
13CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL
142.1 DIREITO ROMANO
152.2 CÓDIGO DE HAMURABI
162.3 DIREITO CANÔNICO
172.4 DOUTRINA FRANCESA
182.5 TESE DE YHERING
192.6 QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA REFORMA DO DIREITO DE INDENIZAÇÃO DO DANO
202.7 A CONSTITUIÇÃO DE 1988
21CAPÍTULO 3 - SENTIDO ÉTICO NO DIREITO
223.1 IMPORTÂNCIA DOS VALORES ÉTICOS
233.2 QUAL MORAL DEVERÁ SER APLICADA PELO JUIZ?
243.3 A EXPERIÊNCIA ÉTICA DO MAGISTRADO
25CAPÍTULO 4 - AXIOLOGIA DA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA DOUTRINA
264.1 LESÃO À MORAL
274.2 ESFORÇO DO LEGISLADOR PARA DISCIPLINAR O TEMA
284.3 PERMANÊNCIA DO DEBATE
294.4 SENTIDO ÉTICO-EDUCATIVO DA FIXAÇÃO DO QUANTUM
30CAPÍTULO 5 - DILEMA DO JUIZ: O CONTEÚDO ÉTICO NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL PURO
315.1 DILEMA DO JUIZ
325.2 CONTEÚDO ÉTICO NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL PURO.
335.3 CRIAÇÃO DE PARÂMETROS LEGAIS COMO SOLUÇÃO PARA O DILEMA DO JUIZ
345.4 EXPERIÊNCIA DOS TRIBUNAIS.
355.5. IMPRECISÃO LEGAL
36CAPÍTULO 6 - AUSÊNCIA DE PARÂMETROS NA ORDEM JURÍDICA
376.1. CRIAÇÃO DE PARÂMETROS
386.2 LEIS EXISTENTES
396.3. TENTATIVAS LEGISLATIVAS DE TABELAMENTO
406.4. INQUIETAÇÃO DA MAGISTRATURA
416.5. O DILEMA DO JUIZ PERMANECE
42CONCLUSÃO
43POST SCRIPTUM
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