Politics and Government

Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas

usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos judiciaisBy João Vitor Martins Lemes

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Length11h 17m

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Considerando o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto de que as contribuições dos laudos antropológicos nos processos judiciais apontam novas possibilidades no sentido de superação dos obstáculos impostos pelo direito moderno à garantia dos direitos fundamentados nas diversidades, este livro propõe-se a refletir de que forma os laudos antropológicos contribuem para a legitimação dos direitos desses sujeitos a partir da inserção de subsídios para que decisões jurídicas sobre as vidas desses grupos humanos respeitem ao máximo suas dinâmicas socioculturais.

Identity Survival Political Intrigue Rebellion Dystopian Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 23, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

122.3. CATEGORIAS EM DISPUTA NOS CONFLITOS PELA TERRA ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: IDENTIDADE, ETNICIDADE E TERRITORIALIDADE

2INTRODUÇÃO

13CAPÍTULO TRÊS

3CAPÍTULO UM

14DESAFIOS NO CAMPO DA PRÁTICA ANTROPOLÓGICA: OS LAUDOS E PERÍCIAS ANTROPOLÓGICAS EM PROCESSOS JUDICIAIS

4APROXIMAÇÕES ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO NO CONTEXTO DAS DIVERSIDADES CULTURAIS

153.1. IDENTIFICAÇÕES, PERÍCIAS E LAUDOS ANTROPOLÓGICOS NO JUDICIÁRIO: OS PRIMEIROS DESAFIOS À PRÁTICA ANTROPOLÓGICA NO PÓS-88

51.1. O DIREITO COMO OBJETO DE ESTUDO ANTROPOLÓGICO

163.2. DA CARTA DE PONTA DAS CANAS AO PROTOCOLO DE BRASÍLIA SOBRE LAUDOS ANTROPOLÓGICOS: ACÚMULOS NO CAMPO ANTROPOLÓGICO ACERCA DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS

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61.2. A CONSOLIDAÇÃO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA ENQUANTO SUBÁREA DOS ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS

17CAPÍTULO QUATRO

71.3. AS DIVERSIDADES CULTURAIS NA PERSPECTIVA DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA: DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO

18PRÁTICAS E SENTIDOS DE JUSTIÇA EM CONFLITOS PELA TERRA ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

8CAPÍTULO DOIS

194.1. LAUDOS ANTROPOLÓGICOS E JUDICIÁRIO: DEMANDAS ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

9POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONFLITOS TERRITORIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA NACIONAL

204.2. OS USOS E MOBILIZAÇÕES DOS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS EM CONFLITOS PELA TERRA ENVOLVENDO POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS

102.1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

21CONSIDERAÇÕES FINAIS

112.2. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISPUTA ENTRE A GARANTIA DA PROPRIEDADE E DAS TERRITORIALIDADES TRADICIONAIS NOS CONFLITOS PELA TERRA

22ANEXO