Por que a República Dominicana não é a única responsável pelo Haiti?
Desvelando o cenário por trás da decisão judicial TC/168/2013By Simone Alvarez Lima
Length12h 9m
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A história da República Dominicana e do Haiti é indissociável. O Haiti foi a primeira colônia da América Latina a alcançar a independência, mas o que era para ser visto como esperança para as demais colônias, foi visto como uma afronta por uma peculiaridade: era uma república negra. O preço que o país pagou pela independência foi o isolamento nas relações internacionais, o que a levou, da riqueza à miséria extrema. Em contrapartida, a República Dominicana teve um crescimento econômico muito superior ao seu país vizinho e se tornou o país que mais recebe haitianos devido à sua fronteira com o país. Em 2013, o Tribunal Constitucional Dominicano proferiu o polêmico acórdão nº TC/168/2013, o qual teve o condão de tornar apátrida diversos descendentes de haitianos, o que levou a República Dominicana ao julgamento negativo da opinião pública internacional, contudo, apenas após esta decisão, o Haiti percebeu a sua responsabilidade primária de proteger seus próprios cidadãos e os demais países foram convidados, indiretamente, a refletir sobre a sua responsabilidade para com o Haiti e tudo isso é abordado no presente livro.
Audiobook details
GenreOther
Length12 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3I- HAITI E REPÚBLICA DOMINICANA: O CONTEXTO DE UMA RIVALIDADE HISTÓRICA
41.1- Da descoberta da Ilha de Espanhola – Período Colonial
51.2- Haiti – a primeira colônia latina independente
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61.3 -Dominação haitiana da República Dominicana
71.4- Do intervencionismo norte-americano no Haiti e na República Dominicana
81.5- De Trujillo à Bosch na República Dominicana e dos Duvalier no Haiti
91.6- O Haiti no século XXI: miséria, emigração e Minustah
101.7- A República Dominicana no século XXI: racismo e nacionalismo
11II- ASPECTOS SOCIO-FILOSÓFICOS PRESENTES NA NACIONALIZAÇÃO E NA IDENTIDADE CULTURAL
122.1- O nacionalismo que leva à (não) inclusão do outro
132.2- Dominicanos-haitianos como Homo sacer
142.3- As vidas desperdiçadas de refugos humanos
152.4- Partidos políticos e apatridia na República Dominicana
162.5- Desejo de vingança velado no “fazer justiça”
17III – CONSTITUCIONALISMO E NACIONALIDADE NA REPÚBLICA DOMINICANA
183.1- Constitucionalismo e tratamento constitucional da nacionalidade45 dominicana
193.1.1- Análise do período de 1844 a 1928
203.1.2- A Constituição de 1929 e a expressão “em trânsito”
213.1.3- Análise do período de 1963 a 2009
223.1.4- Sobre a Constituição Dominicana de 2010
233.3- Do impacto da decisão TC/168/2013 no direito à nacionalidade
243.4- Reações da sociedade internacional à decisão TC/168/2013
25IV- CONSTITUCIONALISMO E NACIONALIDADE NA LEGISLAÇÃO HAITIANA
264.1- O impacto do pensamento descolonial no constitucionalismo negro
274.2- O Direito à nacionalidade e o estrangeiro nas Constituições Haitianas
284.2.1- Da Constituição de Saint Domingué de 1801 a Constituição Haitiana de 1805
294.2.2- Análise do período de 1806 a 1917
304.2.3 Análise do período de 1918 a 1982
314.2.4- Análise do período de 1983 a 2019
324.3 Dificuldades de obtenção da nacionalidade haitiana e de regularização
334.4- Deficiências do sistema de registro de nascimento no Haiti
34V- A RELAÇÃO DOMINICANA COM O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
355.1- Da recepção do controle de convencionalidade pela República Dominicana
365.2- Julgamentos proferidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra a República Dominicana
375.2.1- Caso das meninas Yean e Bosico versus República Dominicana
385.2.2- Caso de Pessoas Dominicanas e Haitianas Expulsas143 versus República Dominicana
395.3- Da Inconstitucionalidade da aceitação da competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Decisão TC/0256/2014)
405.4- Uma analogia da Decisão TC/0256/14 à desobediência civil
41VI- POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM PROL DOS HATIANOS: DO PROCESSO JUDICIAL INTERNACIONAL AO HUMANISMO
426.1- Alternativas para a República Dominicana
436.1.1- Demanda contra o Haiti perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos
446.1.2- A solução que prima pela alteridade: a teoria da nacionalidade efetiva
456.2- O papel do Haiti na proteção dos seus nacionais
466.2.1 – Abandonar o desejo de fusão
476.2.2- Da supressão de lacunas na Constituição Haitiana
486.3- A Sociedade Internacional e seus deveres com o Haiti
496.3.1- O que a Sociedade Internacional deve ao Haiti
506.3.2- Por um alargamento do conceito de refugiado e o visto humanitário
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