Os Servidores Públicos e o Assédio Moral
Uma Luta Perdida?By Erika R.V. Söhsten
Length8h 58m
About this audiobook
A efetivação do direito humano à dignidade no trabalho encontra sérios obstáculos, entre os quais o assédio moral, caracterizado pela humilhação e constrangimento de trabalhadores subordinados. A presente obra apresenta estudos e reflexões sobre esse tipo de violência dentro do setor público, quando o agressor é o próprio Estado.
Nasceu como dissertação de mestrado, com detalhada pesquisa local, e que concluiu a existência de assédio moral no Judiciário Estadual da Paraíba. As conclusões a que chegamos, contudo, podem ser aplicadas a qualquer setor público, basta que de um lado exista um agente na posição de chefe e, de outro, um servidor subordinado.
Detalhamos como ocorrem as práticas de humilhação e constrangimento, violando a dignidade humana, intimidade e honra do servidor, tornando-o pouco produtivo.
Observamos que os agentes que praticam assédio sentem-se confortáveis em fazê-lo, visto serem detentores de poder econômico, político e ideológico, "blindados" pelo medo que seus subordinados têm de denunciá-los e sofrerem perseguição.
A violência moral, em tais casos, ocorre pelo abuso de poder hierárquico por parte dos gestores; confundem subordinação com subserviência, direcionamento de atividades com ordens abusivas, gestão de pessoas com a coisificação do ser humano.
Por outro lado, explicitamos a maior dificuldade encontrada pela vítima, a obtenção de provas contra o agressor, desestruturando-a em seus esforços para comprovar a violência, além da existência de legislação local falha e desconexa da realidade; falta de criminalização do assédio moral; poucos rastros deixados pelos agressores e o medo da perda do cargo decorrente de embates com remotas possibilidades de vitória. O resultado é que só os casos mais absurdos, normalmente com consequências graves, é que se tornam as sentenças condenatórias dos gestores públicos de que se tem notícia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
41.1 A Colonização e o Coronelismo
51.2 Da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 aos dias atuais
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62. OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
72.1 A dignidade da pessoa humana
82.2 Outros princípios constitucionais
93. O TRABALHO DIGNO: CONQUISTA SOCIAL E DIREITO FUNDAMENTAL
103.1 O trabalho e a Cidadania
113.2 O Estado e as relações de trabalho
123.3 Do setor privado ao setor público: diferenças e semelhanças
134. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO
144.1 A Administração Pública e seus servidores
154.2 O poder e o trabalho
164.3 Os poderes administrativos
175. O ASSÉDIO MORAL
185.1 Delimitação do tema
195.2 O assédio como uma das mais novas formas de violência
205.3 Consequências Sociais, Jurídicas e Psicológicas do Assédio
215.4 O julgamento do Assédio Moral pelos Tribunais de Justiça do Brasil
225.5 Propostas de enfrentamento
236. O ASSÉDIO MORAL EM UM FÓRUM DE JOÃO PESSOA
246.1 Metodologia de pesquisa
256.1.1 Análise da categoria analítica 01: serviço público
266.1.2 Análise da categoria analítica 02: servidor
276.1.3 Análise da categoria analítica 03: saúde mental
286.1.4 Análise da categoria analítica 04 – violência psíquica
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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