Os Servidores Públicos e o Assédio Moral
Uma Luta Perdida?By Erika R.V. Söhsten
Length8h 58m
About this audiobook
A efetivação do direito humano à dignidade no trabalho encontra sérios obstáculos, entre os quais o assédio moral, caracterizado pela humilhação e constrangimento de trabalhadores subordinados. A presente obra apresenta estudos e reflexões sobre esse tipo de violência dentro do setor público, quando o agressor é o próprio Estado.
Nasceu como dissertação de mestrado, com detalhada pesquisa local, e que concluiu a existência de assédio moral no Judiciário Estadual da Paraíba. As conclusões a que chegamos, contudo, podem ser aplicadas a qualquer setor público, basta que de um lado exista um agente na posição de chefe e, de outro, um servidor subordinado.
Detalhamos como ocorrem as práticas de humilhação e constrangimento, violando a dignidade humana, intimidade e honra do servidor, tornando-o pouco produtivo.
Observamos que os agentes que praticam assédio sentem-se confortáveis em fazê-lo, visto serem detentores de poder econômico, político e ideológico, "blindados" pelo medo que seus subordinados têm de denunciá-los e sofrerem perseguição.
A violência moral, em tais casos, ocorre pelo abuso de poder hierárquico por parte dos gestores; confundem subordinação com subserviência, direcionamento de atividades com ordens abusivas, gestão de pessoas com a coisificação do ser humano.
Por outro lado, explicitamos a maior dificuldade encontrada pela vítima, a obtenção de provas contra o agressor, desestruturando-a em seus esforços para comprovar a violência, além da existência de legislação local falha e desconexa da realidade; falta de criminalização do assédio moral; poucos rastros deixados pelos agressores e o medo da perda do cargo decorrente de embates com remotas possibilidades de vitória. O resultado é que só os casos mais absurdos, normalmente com consequências graves, é que se tornam as sentenças condenatórias dos gestores públicos de que se tem notícia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
41.1 A Colonização e o Coronelismo
51.2 Da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 aos dias atuais
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62. OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
72.1 A dignidade da pessoa humana
82.2 Outros princípios constitucionais
93. O TRABALHO DIGNO: CONQUISTA SOCIAL E DIREITO FUNDAMENTAL
103.1 O trabalho e a Cidadania
113.2 O Estado e as relações de trabalho
123.3 Do setor privado ao setor público: diferenças e semelhanças
134. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO
144.1 A Administração Pública e seus servidores
154.2 O poder e o trabalho
164.3 Os poderes administrativos
175. O ASSÉDIO MORAL
185.1 Delimitação do tema
195.2 O assédio como uma das mais novas formas de violência
205.3 Consequências Sociais, Jurídicas e Psicológicas do Assédio
215.4 O julgamento do Assédio Moral pelos Tribunais de Justiça do Brasil
225.5 Propostas de enfrentamento
236. O ASSÉDIO MORAL EM UM FÓRUM DE JOÃO PESSOA
246.1 Metodologia de pesquisa
256.1.1 Análise da categoria analítica 01: serviço público
266.1.2 Análise da categoria analítica 02: servidor
276.1.3 Análise da categoria analítica 03: saúde mental
286.1.4 Análise da categoria analítica 04 – violência psíquica
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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