Os Servidores Públicos e o Assédio Moral
Uma Luta Perdida?By Erika R.V. Söhsten
Length8h 58m
About this audiobook
A efetivação do direito humano à dignidade no trabalho encontra sérios obstáculos, entre os quais o assédio moral, caracterizado pela humilhação e constrangimento de trabalhadores subordinados. A presente obra apresenta estudos e reflexões sobre esse tipo de violência dentro do setor público, quando o agressor é o próprio Estado.
Nasceu como dissertação de mestrado, com detalhada pesquisa local, e que concluiu a existência de assédio moral no Judiciário Estadual da Paraíba. As conclusões a que chegamos, contudo, podem ser aplicadas a qualquer setor público, basta que de um lado exista um agente na posição de chefe e, de outro, um servidor subordinado.
Detalhamos como ocorrem as práticas de humilhação e constrangimento, violando a dignidade humana, intimidade e honra do servidor, tornando-o pouco produtivo.
Observamos que os agentes que praticam assédio sentem-se confortáveis em fazê-lo, visto serem detentores de poder econômico, político e ideológico, "blindados" pelo medo que seus subordinados têm de denunciá-los e sofrerem perseguição.
A violência moral, em tais casos, ocorre pelo abuso de poder hierárquico por parte dos gestores; confundem subordinação com subserviência, direcionamento de atividades com ordens abusivas, gestão de pessoas com a coisificação do ser humano.
Por outro lado, explicitamos a maior dificuldade encontrada pela vítima, a obtenção de provas contra o agressor, desestruturando-a em seus esforços para comprovar a violência, além da existência de legislação local falha e desconexa da realidade; falta de criminalização do assédio moral; poucos rastros deixados pelos agressores e o medo da perda do cargo decorrente de embates com remotas possibilidades de vitória. O resultado é que só os casos mais absurdos, normalmente com consequências graves, é que se tornam as sentenças condenatórias dos gestores públicos de que se tem notícia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
164.3 Os poderes administrativos
2INTRODUÇÃO
175. O ASSÉDIO MORAL
31. OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
185.1 Delimitação do tema
41.1 A Colonização e o Coronelismo
195.2 O assédio como uma das mais novas formas de violência
51.2 Da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 aos dias atuais
205.3 Consequências Sociais, Jurídicas e Psicológicas do Assédio
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62. OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
215.4 O julgamento do Assédio Moral pelos Tribunais de Justiça do Brasil
72.1 A dignidade da pessoa humana
225.5 Propostas de enfrentamento
82.2 Outros princípios constitucionais
236. O ASSÉDIO MORAL EM UM FÓRUM DE JOÃO PESSOA
93. O TRABALHO DIGNO: CONQUISTA SOCIAL E DIREITO FUNDAMENTAL
246.1 Metodologia de pesquisa
103.1 O trabalho e a Cidadania
256.1.1 Análise da categoria analítica 01: serviço público
113.2 O Estado e as relações de trabalho
266.1.2 Análise da categoria analítica 02: servidor
123.3 Do setor privado ao setor público: diferenças e semelhanças
276.1.3 Análise da categoria analítica 03: saúde mental
134. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO
286.1.4 Análise da categoria analítica 04 – violência psíquica
144.1 A Administração Pública e seus servidores
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
154.2 O poder e o trabalho
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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