
Direito Público
análises e confluências teóricas: - Volume 8By Janaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida OliveiraLength17h 12m
About this audiobook
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
João da Costa Ferreira Filho
LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Bruno Pastori Ferreira
INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL
PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE
SUPERVENIENTE
Davi Oliveira Costa, Yuran Quintão Castro
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DA
INFRAESTRUTURA
Rodrigo Nascimento Silva
O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
Bruno Pastori Ferreira
PREGÃO PRESENCIAL: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA
LICITAÇÃO
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha
REFLEXÕES SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS: A TEORIA DOS
MOTIVOS DETERMINANTES
Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia, Wallace Fabrício Paiva Souza
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR MECANISMOS ALTERNATIVOS
DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA EM SUAS CONTRATAÇÕES
Walmir de Gois Nery Filho
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET A PARTIR DA
PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE
Luísa Barreto de Albuquerque Ebrahim
DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fabiano Souza Silva
DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE NO BRASIL:
REFLEXÕES ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROMOÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DE UM ENSINO
INCLUSIVO, IGUALITÁRIO E PLURAL
Aryêtha Turbano Ribeiro, Francilda Alcantara Mendes
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA FORENSE NA PANDEMIA DA COVID-19
NO BRASIL
Adilma Santos Silva
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
22Gabriel Gomes da Luz
2O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
23Matheus Oliveira Maia
3João da Costa Ferreira Filho
24Wallace Fabrício Paiva Souza
4DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C1
25DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C7
5LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C2
26A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA EM SUAS CONTRATAÇÕES
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6INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE
27Walmir de Gois Nery Filho
7Davi Oliveira Costa
28DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C8
8Yuran Quintão Castro
29O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE
9DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C3
30Luísa Barreto de Albuquerque Ebrahim
10A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DA INFRAESTRUTURA
31DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C9
11Rodrigo Nascimento Silva
32DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
12DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C4 (pt. 1)
33Fabiano Souza Silva
13DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C4 (pt. 2)
34DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C10
14DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C4 (pt. 3)
35DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DE UM ENSINO INCLUSIVO, IGUALITÁRIO E PLURAL
15O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
36Aryêtha Turbano Ribeiro
16Bruno Pastori Ferreira
37Francilda Alcantara Mendes
17DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C5
38DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C11
18PREGÃO PRESENCIAL: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO
39A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA FORENSE NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
19Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha
40Adilma Santos Silva
20DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C6
41DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C12
21REFLEXÕES SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS: A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES