Politics and Government

Direito Público

análises e confluências teóricas: - Volume 8By Janaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida Oliveira

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Length17h 12m

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O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA João da Costa Ferreira Filho LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Bruno Pastori Ferreira INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE Davi Oliveira Costa, Yuran Quintão Castro A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DA INFRAESTRUTURA Rodrigo Nascimento Silva O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Bruno Pastori Ferreira PREGÃO PRESENCIAL: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha REFLEXÕES SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS: A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia, Wallace Fabrício Paiva Souza A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA EM SUAS CONTRATAÇÕES Walmir de Gois Nery Filho O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE Luísa Barreto de Albuquerque Ebrahim DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fabiano Souza Silva DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DE UM ENSINO INCLUSIVO, IGUALITÁRIO E PLURAL Aryêtha Turbano Ribeiro, Francilda Alcantara Mendes A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA FORENSE NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL Adilma Santos Silva

Political Intrigue Dystopian Rebellion Crime Identity Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 12 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 24, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

3João da Costa Ferreira Filho

4DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C1

5LIÇÕES PROPEDÊUTICAS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C2

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6INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE

7Davi Oliveira Costa

8Yuran Quintão Castro

9DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C3

10A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DA INFRAESTRUTURA

11Rodrigo Nascimento Silva

12DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C4 (pt. 1)

13DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C4 (pt. 2)

14DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C4 (pt. 3)

15O CREDENCIAMENTO E A INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

16Bruno Pastori Ferreira

17DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C5

18PREGÃO PRESENCIAL: INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO

19Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

20DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C6

21REFLEXÕES SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS: A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES

22Gabriel Gomes da Luz

23Matheus Oliveira Maia

24Wallace Fabrício Paiva Souza

25DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C7

26A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA EM SUAS CONTRATAÇÕES

27Walmir de Gois Nery Filho

28DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C8

29O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET A PARTIR DA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE

30Luísa Barreto de Albuquerque Ebrahim

31DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C9

32DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

33Fabiano Souza Silva

34DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C10

35DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EFETIVAÇÃO DE UM ENSINO INCLUSIVO, IGUALITÁRIO E PLURAL

36Aryêtha Turbano Ribeiro

37Francilda Alcantara Mendes

38DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C11

39A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA FORENSE NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

40Adilma Santos Silva

41DOI 10.48021/978-65-252-8554-2-C12