Politics and Government

Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas

elementos conceituais sob a perspectiva da Therapeutic JurisprudenceBy Daniel Pulcherio Fensterseifer

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $14

Length10h 25m

About this audiobook

Os crimes relacionados ao consumo de drogas nunca deixaram de estar em evidência. A forma de abordagem a esse tipo de criminalidade é que vem sofrendo algumas transformações ao longo das décadas. No Brasil se ouve falar em Justiça Terapêutica, como sendo uma variante do modelo norte-americano das Cortes de Drogas, a qual reconhece que, afastando-se o uso de droga em relação ao infrator, ocorreria uma redução importante da criminalidade, trazendo ainda outros benefícios sociais e individuais. Ocorre, contudo, que existem inúmeras indefinições e incompreensões acerca do que constitui a Justiça Terapêutica e as Cortes de Drogas. Tais incertezas trazem consigo uma grande insegurança e uma série de críticas em relação à ideia. Diante disso, a obra "JUSTIÇA TERAPÊUTICA E CORTES DE DROGAS: ELEMENTOS CONCEITUAIS SOB A PERSPECTIVA DA THERAPEUTIC JURISPRUDENCE" propõe uma discussão a partir de elementos teóricos e práticos para chegar em um conceito mais claro desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence, buscando lidar com a criminalidade associada ao uso de drogas de uma maneira mais humanizada, trazendo benefícios para a sociedade, mas sobretudo para o indivíduo. Diante disso, é proposto pelo autor um conjunto de princípios e um conceito que reúne uma série de características importantes sobre o que deve ser desenvolvido pela Justiça Terapêutica e pelas Cortes de Drogas para que possam ser reconhecidas como tal.

Crime Healing Psychological Redemption Second Chance Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 11, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

412.1.3.2 TRABALHO EM EQUIPE (TEAMWORK)

2INTRODUÇÃO

422.1.3.3 POSSUIR UMA POPULAÇÃO ALVO E CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE CLARAMENTE DEFINIDOS (CLEARLY DEFINED TARGET POPULATION AND ELIGIBILITY CRITERIA)

31. AS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES: ELEMENTOS CONCEITUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA CRIMINAL

432.1.3.4 ENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO JUDICIAL (JUDICIAL INVOLVEMENT AND SUPERVISION)

41.1 CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE DROGAS E TRANSTORNO RELACIONADO A SUBSTÂNCIA

442.1.3.5 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (MONITORING AND EVALUATION)

51.1.1 ELEMENTOS CONCEITUAIS PRELIMINARES

452.1.3.6 PARCERIAS COMUNITÁRIAS (COMMUNITY PARTNERSHIPS)

Show all chapters

61.1.2 CLASSIFICAÇÕES NECESSÁRIAS A RESPEITO DAS DROGAS

462.1.3.7 PLANEJAMENTO DE TRATAMENTO ABRANGENTE (COMPREHENSIVE TREATMENT PLANNING)

71.1.3 PADRÕES DE CONSUMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA

472.1.3.8 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUADOS AOS JOVENS (DEVELOPMENTALLY APPROPRIATE SERVICES)

81.1.4 INTOXICAÇÃO PELA SUBSTÂNCIA

482.1.3.9 CONSIDERAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE GÊNERO (GENDER-APPROPRIATE SERVICES)

91.1.5 NOCIVIDADE DO USO DA DROGA

492.1.3.10 RECONHECIMENTO DE DIFERENÇAS CULTURAIS (CULTURAL COMPETENCE)

101.1.6 SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE MAIOR EVIDÊNCIA E SEUS EFEITOS

502.1.3.11 ABORDAGEM QUE PRIVILEGIE OS PONTOS FORTES DOS JOVENS PARTICIPANTES (FOCUS ON STRENGTHS)

111.2 O USO DE DROGAS NO BRASIL: UMA VISÃO EM NÚMEROS

512.1.3.12 ENGAJAMENTO DA FAMÍLIA (FAMILY ENGAGEMENT)

121.3 O CONSUMO DA DROGA COMO FACILITADOR DA VIOLÊNCIA

522.1.3.13 MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS EDUCACIONAIS (EDUCATIONAL LINKAGES)

131.4 A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: UMA HISTÓRIA AMERICANA REPRODUZIDA NO BRASIL

532.1.3.14 TESTAGEM DE USO DE DROGAS (DRUG TESTING)

141.4.1 ELEMENTOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E O PAPEL DOS PROMOTORES

542.1.3.15 ESTABELECIMENTO DE SANÇÕES E RECOMPENSAS (GOAL-ORIENTED INCENTIVES AND SANCTIONS)

151.4.2 A SUPERPREOCUPAÇÃO COM A VÍTIMA

552.1.3.16 CONFIDENCIALIDADE (CONFIDENTIALITY)

161.4.3 O INCREMENTO DA PUNITIVIDADE POPULISTA

562.1.4 OS RESULTADOS DAS CORTES DE DROGAS

171.4.4 A MUDANÇA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO E O SURGIMENTO DA “GUERRA CONTRA AS DROGAS”

572.1.4.1 REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA

181.4.5 A OBSESSIVIDADE PELA DISCIPLINA E OS NOVOS RECURSOS TECNOLÓGICOS

582.1.4.2 REDUÇÃO DOS CUSTOS PARA O ESTADO

191.4.6 ALGUNS RESULTADOS DESSA TRAJETÓRIA

592.1.5 O PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA

201.5 APORTES CRIMINOLÓGICOS SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS

602.1.5.1 AS HIPÓTESES LEGAIS DE APLICAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS

211.6 A DOGMÁTICA PENAL: DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CULPABILIDADE

612.1.5.2 EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

221.6.1 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE

622.1.5.3 PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL

231.6.2 CAUSAS EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE

632.2 THERAPEUTIC JURISPRUDENCE

241.6.3 APORTES NEUROCIENTÍFICOS: ELEMENTOS QUE NÃO PODEM SER NEGLIGENCIADOS PELO DIREITO PENAL

642.2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS

252. O PROGRAMA DAS VARAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUA RELAÇÃO COM A “THERAPEUTIC JURISPRUDENCE”

652.2.2 AS PRÁTICAS (ANTI)TERAPÊUTICAS: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL TRADICIONAL E AS CORTES DE DROGAS

262.1 AS CORTES DE DROGAS

662.2.3 A THERAPEUTIC JURISPRUDENCE COMO FONTE AVALIATIVA DAS CORTES DE DROGAS

272.1.1 O SURGIMENTO DAS CORTES DE DROGAS AMERICANAS

673. O CONCEITO DE CORTE DE DROGAS / JUSTIÇA TERAPÊUTICA A PARTIR DA TEORIA DA INTERTEXTUALIDADE

282.1.2 OS COMPONENTES-CHAVE

683.1 CONCEITOS INTRODUTÓRIOS ACERCA DA TEORIA DA INTERTEXTUALIDADE

292.1.2.1 INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS COM O SISTEMA DE JUSTIÇA (DRUG COURTS INTEGRATE ALCOHOL AND OTHER DRUGS TREATMENT SERVICES WITH JUSTICE SYSTEM CASE PROCESSING)

693.2 A FORMAÇÃO DE ENUNCIADO CONCEITUAL A PARTIR DO DIÁLOGO INTERTEXTUAL

302.1.2.2 UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NÃO ADVERSARIAL E A PROTEÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (USING A NONADVERSARIAL APPROACH, PROSECUTION AND DEFENSE COUNSEL PROMOTE PUBLIC SAFETY WHILE PROTECTING PARTICIPANT’S DUE PROCESS RIGHTS)

703.3 AS IDEIAS SOBRE UM CONCEITO DE CORTES DE DROGAS E JUSTIÇA TERAPÊUTICA: UM CONFLITO INTERTEXTUAL

312.1.2.3 A IDENTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS PARTICIPANTES E SUA INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DEVEM OCORRER O QUANTO ANTES (ELIGIBLE PARTICIPANTS ARE IDENTIFIED EARLY AND PROMPTLY PLACED IN THE DRUG COURT PROGRAM)

713.4 O CONCEITO NEGATIVO DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA: O PRIMEIRO INTERTEXTO

322.1.2.4 OFERECIMENTO DE TRATAMENTO CONTRA AS DROGAS E DE OUTROS SERVIÇOS QUE VISEM A REABILITAÇÃO (DRUG COURT PROVIDE ACCESS TO A CONTINUUM OF ALCOHOL, DRUG, AND OTHER RELATED TREATMENT AND REHABILITATION SERVICES)

723.5 OS PRINCÍPIOS DAS CORTES DE DROGAS

332.1.2.5 MONITORAMENTO DA ABSTINÊNCIA POR INSTRUMENTOS DE DETECÇÃO DE DROGAS (ABSTINENCE IS MONITORED BY FREQUENT ALCOHOL AND OTHER DRUGS TESTING)

733.5.1 PRINCÍPIO DA ATENÇÃO MÚLTIPLA

342.1.2.6 ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ABSTINÊNCIA E DO COMPROMETIMENTO COM O PROGRAMA (A COORDINATED STRATEGY GOVERNS DRUG COURT RESPONSES TO PARTICIPANT’S COMPLIANCE)

743.5.2 PRINCÍPIO DA RELAÇÃO NÃO ADVERSARIAL

352.1.2.7 INTEGRAÇÃO ENTRE JUIZ E PARTICIPANTE (ONGOING JUDICIAL INTERACTION WITH EACH DRUG COURT PARTICIPANT IS ESSENTIAL)

753.5.3 PRINCÍPIO DA MULTIDISCIPLINARIDADE

362.1.2.8 AUTOAVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PROGRAMA (MONITORING AND EVALUATION MEASURES THE ACHIVEMENT OF PROGRAM GOALS AND GAUGE EFFECTIVENESS)

763.5.4 PRINCÍPIO DA AUTOAVALIAÇÃO SISTÊMICA

372.1.2.9 CAPACITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS DAS CORTES DE DROGAS (CONTINUING INTERDISCIPLINAR EDUCATION PROMOTES EFFECTIVE DRUG COURT PLANNING, IMPLEMENTATION, AND OPERATIONS)

773.5.5 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REDUÇÃO DOS DANOS INDIVIDUAIS SOBRE OS SOCIAIS

382.1.2.10 ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU COMUNITÁRIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O PROGRAMA (FORGING PARTNERSHIPS AMONG DRUG COURTS, PUBLIC AGENCIES, AND COMMUNITY-BASED ORGANIZATIONS GENERATES LOCAL SUPPORT AND ENHANCES DRUG COURT PROGRAM EFFECTIVENESS)

783.6 A RETROALIMENTAÇÃO COMO (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO/SENTIDO

392.1.3 AS DEZESSEIS ESTRATÉGIAS PARA CORTES DE DROGAS DE ADOLESCENTES

794. ASPECTOS CONCLUSIVOS ACERCA DO CONCEITO DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA E DAS CORTES DE DROGAS

402.1.3.1 PLANEJAMENTO COLABORATIVO (COLABORATIVE PLANNING)