Tributação de Segurança Pública
a constitucionalidade da cobrança de taxas de polícia ou de serviços públicos, em eventos particularesBy Rodolfo Kredens Silva
Length4h 10m
About this audiobook
Este livro é uma exploração profunda e perspicaz da interseção entre a segurança pública e o sistema tributário. Baseado na experiência do autor como militar estadual e Mestre em Direito, o livro aborda a complexidade da manutenção da ordem pública e a possível taxação dos serviços públicos.
O livro justifica-se pela existência de leis que tratam da taxação do serviço de segurança pública em vários estados brasileiros, um tema que tem sido objeto de apreciação de constitucionalidade pelo STF. O autor argumenta que, embora o STF tenha pacificado o entendimento sobre o tema, recentemente apresentou decisões conflitantes. O autor utiliza exemplos práticos, como eventos esportivos e a tragédia ocorrida no Jockey Clube do Paraná em 2003, para ilustrar situações que exigem a aplicação da força da segurança pública. Ele também discute a Lei nº 14.284, sancionada pelo Governo Estadual do Paraná em 2004, que estabelece normas de segurança para grandes eventos. O livro é dividido de forma lúdica para facilitar a compreensão tanto para acadêmicos quanto para o público em geral. Este livro é uma leitura essencial para aqueles interessados em entender a complexidade da segurança pública e do sistema tributário, e como eles se intersectam na sociedade contemporânea. Ele oferece uma visão única e valiosa, baseada na experiência prática e acadêmica do autor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
41.1 Desenvolvimento constitucional republicano do sistema tributário
51.2 Caracterização pós Constituição de 1988
Show all chaptersShow less
61.3 As espécies de tributos: 1.3.1 Taxa e suas características
72 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO
82.1 Desenvolvimento histórico da Segurança Pública no Brasil: 2.1.1 A evolução constitucional da Segurança Pública
92.2 Caracterização pós Constituição de 1988: 2.2.1 Órgãos da Segurança Pública
103 PODER DE POLÍCIA
113.1 Atributos do Poder de Polícia
123.1.1 Discricionariedade
133.1.2 Coercibilidade
143.1.3 Vinculação
153.1.4 Autoexecutoriedade
163.2 Fases do Poder de Polícia
173.3 Polícia Administrativa: 3.3.1 Polícia Ostensiva
183.4 Taxas do poder de Polícia
194 TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
204.1 Direitos difusos e coletivos
214.2 Taxas de Serviços públicos
224.3 Aspectos jurisprudenciais
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 3 3ª EDIÇÃO - 2025Thiago Marrara23h 35m$24 · $0.00
Apa: O Recanto Da Melhor IdadeIsrael Foguel2h 59m$7 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025Wander Garcia, Renan Carvalho88h 34m$42 · $0.00
350 Dicas de direito tributárioCaio Bartine2h 39m$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h 36m$6 · $0.00
Arbitragem, A Justiça Privada.José Ferreira De Lira4h 22m$5 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 20m$5 · $0.00
Vereador CoelhoRosângela Teixeira4m$5 · $0.00
Licitações E Contratos Públicos Um Guia Prático Para O Controle Interno MunicipalDenilson Teodoro3h 39m$18 · $0.00
Como Passar em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025Filipe Venturini Signorelli, Flávia Egido, Roberta Densa, Luiz Dellore, Savio Chalita4h 41m$2 · $0.00
Manual De Direito Eleitoral MunicipalSaul Westphalen Neto25h 52m$15 · $0.00
Como passar na OAB 1ª Fase: direito internacionalWander Garcia, Ana Paula Garcia4h 58m4.8 (12)$1 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00
Desapropriação De Imóveis Teoria E PráticaFábio Gomes De Aguiar4h 58m$12 · $0.00
Novo Código De Processo CivilLuciano Torres Filho15h 55m$6 · $0.00
A consensualidade como alternativa ao controle-sanção pela Administração PúblicaLuciano Ferraz15h 39m$17 · $0.00
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 3 3ª EDIÇÃO - 2025Thiago Marrara23h 35m$24 · $0.00
Manual de Legislação do Mercado Financeiro – Tomo IAlexandre Sansone Pacheco17h 51m$11 · $0.00