Tributação de Segurança Pública
a constitucionalidade da cobrança de taxas de polícia ou de serviços públicos, em eventos particularesBy Rodolfo Kredens Silva
Length4h 10m
About this audiobook
Este livro é uma exploração profunda e perspicaz da interseção entre a segurança pública e o sistema tributário. Baseado na experiência do autor como militar estadual e Mestre em Direito, o livro aborda a complexidade da manutenção da ordem pública e a possível taxação dos serviços públicos.
O livro justifica-se pela existência de leis que tratam da taxação do serviço de segurança pública em vários estados brasileiros, um tema que tem sido objeto de apreciação de constitucionalidade pelo STF. O autor argumenta que, embora o STF tenha pacificado o entendimento sobre o tema, recentemente apresentou decisões conflitantes. O autor utiliza exemplos práticos, como eventos esportivos e a tragédia ocorrida no Jockey Clube do Paraná em 2003, para ilustrar situações que exigem a aplicação da força da segurança pública. Ele também discute a Lei nº 14.284, sancionada pelo Governo Estadual do Paraná em 2004, que estabelece normas de segurança para grandes eventos. O livro é dividido de forma lúdica para facilitar a compreensão tanto para acadêmicos quanto para o público em geral. Este livro é uma leitura essencial para aqueles interessados em entender a complexidade da segurança pública e do sistema tributário, e como eles se intersectam na sociedade contemporânea. Ele oferece uma visão única e valiosa, baseada na experiência prática e acadêmica do autor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
41.1 Desenvolvimento constitucional republicano do sistema tributário
51.2 Caracterização pós Constituição de 1988
Show all chaptersShow less
61.3 As espécies de tributos: 1.3.1 Taxa e suas características
72 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO
82.1 Desenvolvimento histórico da Segurança Pública no Brasil: 2.1.1 A evolução constitucional da Segurança Pública
92.2 Caracterização pós Constituição de 1988: 2.2.1 Órgãos da Segurança Pública
103 PODER DE POLÍCIA
113.1 Atributos do Poder de Polícia
123.1.1 Discricionariedade
133.1.2 Coercibilidade
143.1.3 Vinculação
153.1.4 Autoexecutoriedade
163.2 Fases do Poder de Polícia
173.3 Polícia Administrativa: 3.3.1 Polícia Ostensiva
183.4 Taxas do poder de Polícia
194 TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
204.1 Direitos difusos e coletivos
214.2 Taxas de Serviços públicos
224.3 Aspectos jurisprudenciais
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
You may also like
Super-Revisão OAB Doutrina - Filosofia, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica JurídicaCamilo Onoda Caldas, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian53h 38m$3 · $0.00
Documento 01Tatiane Forte4m$6 · $0.00
O Pacote Anticrime ComentadoMarcos Túlio de Melo5h 29m$12 · $0.00
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m4.8 (13)$16 · $0.00
Licitações E Contratos Públicos Um Guia Prático Para O Controle Interno MunicipalDenilson Teodoro3h 39m$18 · $0.00
Do Déficit Da Previdência À Norma Geral AntielisivaGleodes Victor Duarte De Souza Cruz4h 8m$5 · $0.00
O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARFKleber Gil Zeca8h 32m$14 · $0.00
Propósito NegocialCamila Vertes Campos12h 52m$15 · $0.00
Desapropriação De Imóveis Teoria E PráticaFábio Gomes De Aguiar4h 58m$12 · $0.00
Iuris StudiisHenrique Fontoura6m$7 · $0.00
Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025Flávia Campos, Flavia Egido, Ariane Wady, Rodrigo Bordalo, Wander Garcia6h 2m$3 · $0.00
Manual De Direito Eleitoral MunicipalSaul Westphalen Neto25h 52m$15 · $0.00
Estado de Direito, Liberdade e Democracia - 1ª Ed - 2025Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Daniel Silva43h 46m$45 · $0.00
Efetividade do princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento administrativoAdagilson Carneiro Lima1h 1m$10 · $0.00
Eleições Municipais 2024Robson Freitas5h 39m$8 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO6h 8m$13 · $0.00
Pague seus tributos!Maurício Santana7h 41m$12 · $0.00
Nova Lei De Licitações E ContratosJonathan Melo6h 42m$5 · $0.00
Gestão De Recursos Humanos Para Integrantes Das Carreiras Policiais CivisTerezinha Simioli Tomazi7h 33m$7 · $0.00
Livro De Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 19m$11 · $0.00